Acompanhamento de Processos
Processo: 000137-168/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nº Processo de Origem:
IC 07/2020
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Elesbao Veloso
Lap De Carvalho Me
M S De Sá Freire Me
Esmirna Transporte E Turismo
24/07/2024 14:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
23/07/2024 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...
09/07/2024 09:30:34 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
09/07/2024 09:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/06/2024 13:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/06/2024 13:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/06/2024 08:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Encaminhamento de procedido para homologação de arquivamento do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.
26/06/2024 15:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio da Decisão Ministerial de Arquivamento ao e-mail do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (C...
26/06/2024 15:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 253/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo.
26/06/2024 14:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 253/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. Rafael Malta Barbosa¿ Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 6...
26/06/2024 14:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
26/06/2024 14:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 07/2020 SIMP: 000137-168/2020 COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Resumo: verificar exequibilidade do contrato 029/2017 - pmev com a e...
26/06/2024 14:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/06/2024 17:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho
15/09/2023 17:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/11/2022 12:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
16/11/2021 13:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo, considerando a necessidade da conclusão dos autos para reexame completo da matéria.
16/11/2021 13:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
16/11/2021 13:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/10/2021 09:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/04/2021 12:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/04/2021 12:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/01/2021 11:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/01/2021 11:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
14/10/2020 12:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
14/10/2020 08:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
14/09/2020 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
09/09/2020 10:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
09/09/2020 10:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
09/09/2020 10:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
09/09/2020 09:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2020 09:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
09/09/2020 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
06/05/2020 10:51:05 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
cópia digitalizada do pedido de informação 04/2019 formulado pelo Vereador Paulo França à Sec de Saúde de Elesbão Veloso e documentos anexos
06/05/2020 10:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
31/03/2020 08:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Aos 31 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, com fulcro no Ato PGJ 995/2020, o cumprimento do despacho exarado nos autos da Noticia de Fato nº 67/2020 (SIMP 000138-168/2020), dar-se-á quando encerrar o período de suspensão dos prazos procedimentais.
31/03/2020 08:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho Inicial
31/03/2020 08:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
27/03/2020 10:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2020 10:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56