Acompanhamento de Processos

Processo: 000137-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/11/2023 11:23:27
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:01:41
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 124/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Repasse de verbas do SUS

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

03/04/2025 10:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO CONTROLE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO.

03/04/2025 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO CONTROLE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO.

03/04/2025 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2024 08:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi240701_1579

01/07/2024 09:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 146-2024  ICP 124-2023

01/07/2024 09:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2518-2024 - CAODS

01/07/2024 09:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2517-2024 - CSMP

01/07/2024 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 146-2024  ICP 124-2023

01/07/2024 09:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 09:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 09:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 124-2023 EM ICP 124-2023

25/06/2024 10:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO DE AUDITORIA

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0589-2024 - CSMP

22/03/2024 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/03/2024 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

22/03/2024 08:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 124-2023

01/03/2024 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 10:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2024 AO ÁGORA CTVM REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2024 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2024 AO ÁGORA CTVM REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...

28/02/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2024 AO BANCO ITAÚ REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2024 10:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2024 AO BANCO ITAÚ REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...

28/02/2024 10:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2024 A CEF REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2024 10:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2024 A CEF REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/02/2024 10:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2024 AO BANCO SANTANDER REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE S...

28/02/2024 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2024 AO BANCO SANTANDER REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ...

28/02/2024 10:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2024 AO BANCO DO BRASIL REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE S...

28/02/2024 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2024 AO BANCO DO BRASIL REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ...

28/02/2024 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2024 AO BANCO BRADESCO REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SA...

28/02/2024 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2024 AO BANCO BRADESCO REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DADOS CADASTRAIS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL D...

22/02/2024 11:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 832/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, INFORMANDO CNPJ DA FMS.

22/02/2024 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 832/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, INFORMANDO CNPJ DA FMS.

22/02/2024 11:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO QUANTO AO RASTREAMENTO DE CONTA BANCÁRIA DA FMS.

22/02/2024 11:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO QUANTO AO RASTREAMENTO DE CONTA BANCÁRIA DA FMS.

22/02/2024 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 12:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2024 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 081/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO ACERTA DOS REPASSES DO FNS AO FMST.

08/02/2024 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 081/2024 AO COORDENADOR DO GAECO, SOLICITANDO AUXÍLIO ACERTA DOS REPASSES DO FNS AO FMST.

05/02/2024 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2024 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 11:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2024 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

23/01/2024 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2024 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

23/01/2024 11:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

23/01/2024 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/01/2024 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2024 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA - DIA 19.12.2023 - FALTA DE REPASSE DA FMS PARA A SESAPI E HSP

10/01/2024 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência Extrajudicial relativa ao PP 124/2023, SIMP nº 000137-030/2023, cujo objeto acompanhar é apurar atrasos nos repasses de recursos da FMS para SESAPI

10/01/2024 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 13:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6880/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023.

08/01/2024 12:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6880/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023.

08/01/2024 12:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6829/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023.

08/01/2024 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6829/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023.

19/12/2023 11:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 89/2023, ORIUNDO DO DENASUS/MS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023.

19/12/2023 11:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 89/2023, ORIUNDO DO DENASUS/MS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023.

15/12/2023 15:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4063/2023 À SUGMAC, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4063/2023 À SUGMAC, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4062/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4062/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4060/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 15:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4059/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO MENCIONADO.

15/12/2023 13:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SESAPI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/12/2023 12:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 559/2023, AO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL SÃO PAULO, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 19.12.2023, ÀS 11H.

15/12/2023 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 559/2023, AO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL SÃO PAULO, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EM 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4038/2023 AO COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA DE TERESINA , CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA ...

13/12/2023 14:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4038/2023 AO COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA DE TERESINA , CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊN...

13/12/2023 14:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4037/2023 AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4037/2023 AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023 AO DENASUS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4036/2023 AO DENASUS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4035/2023 À SUGMAC, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4035/2023 À SUGMAC, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4034/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4034/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4033/2023 AO CAODS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4033/2023 AO CAODS, CONVIDANDO A COMPARECER A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 552/2023 AO DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 552/2023 AO DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 551/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 551/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA NA DATA DE 19.12.2023, ÀS 11H.

13/12/2023 14:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES.

13/12/2023 14:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3991 E 3992/2023, RESPECTIVAMENTE AO CAODS, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, À DUCARA, À SUGMAC, À SUGAD, AO DENASUS, AO PROCURADOR-...

13/12/2023 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3991 E 3992/2023, RESPECTIVAMENTE AO CAODS, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, À DUCARA, À SUGMAC, À SUGAD, AO DENASUS, AO PROCURA...

13/12/2023 14:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 539 E 543/2023, RESPECTIVA,ENTE AO PRESIDENTE DA FMS, À DAE-FMS, AO ADM-FIN/FMS, AO DG DO HGV, AO ADM DO HGV, AO DIRETOR GERAL DO HIL...

13/12/2023 14:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 539 E 543/2023, RESPECTIVA,ENTE AO PRESIDENTE DA FMS, À DAE-FMS, AO ADM-FIN/FMS, AO DG DO HGV, AO ADM DO HGV, AO DIRETOR GERAL DO...

13/12/2023 13:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2023 14:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO PARA COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

05/12/2023 13:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO DO MPPI

05/12/2023 13:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2023 11:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE COPIA PARA O HGV CONVERSA VIA WHATSAPP

04/12/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 10:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 08:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofícios de comunicação

29/11/2023 08:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 220-2023 - PP 124-2023

29/11/2023 08:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 08:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 08:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 244-2023 EM PP 124-2023

29/11/2023 08:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 11:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3753-2023 - NF 244-2023- FMS

21/11/2023 11:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3753-2023 - NF 244-2023- FMS

21/11/2023 11:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 244/2023

21/11/2023 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 244-2023

20/11/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_19.21.0004.0038116_2023_64

20/11/2023 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2023 11:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40