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Processo: 000136-164/2021

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/03/2021 16:58:41
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 06:22:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Batalha

Histórico de Movimentações

29/09/2022 10:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/09/2022 10:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

28/09/2022 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/09/2022 13:51:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1364ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

13/09/2022 13:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/07/2022 11:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2022 11:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

22/07/2022 11:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 429/2022

14/07/2022 19:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

14/07/2022 09:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

14/07/2022 08:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

06/07/2022 12:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

06/07/2022 12:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

05/07/2022 13:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/06/2022 12:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 301/2022 Ofício n° 302/2022 enviado via Correios. Rastreio: BR211075138BR

31/05/2022 16:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/05/2022 09:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/05/2022 09:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

14/05/2022 10:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

14/05/2022 10:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

02/05/2022 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

OFÍCIO Nº 142/2022

15/04/2022 23:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

15/04/2022 23:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

30/03/2022 10:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CUMPRIR PORTARIA 

30/03/2022 10:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2022 10:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

30/03/2022 10:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PORTARIA IC N° 24/2022

30/03/2022 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

24/03/2022 10:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

24/03/2022 10:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

24/03/2022 10:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

16/03/2022 11:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CUMPRIR DESPACHO

16/03/2022 11:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

16/03/2022 11:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

16/03/2022 08:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/02/2022 14:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/08/2021 12:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/08/2021 12:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/08/2021 13:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/08/2021 11:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2021 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/08/2021 11:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/08/2021 11:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

06/08/2021 09:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

06/08/2021 09:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

14/07/2021 10:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

06/07/2021 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/05/2021 11:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/05/2021 10:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/05/2021 12:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/05/2021 12:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/05/2021 12:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/04/2021 18:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/04/2021 18:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

29/04/2021 18:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/04/2021 18:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

13/04/2021 10:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/03/2021 10:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/03/2021 10:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/03/2021 17:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2021 17:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37