28/08/2018 09:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 30/2018- SIMP: 000135-096/2015- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 72. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

31/07/2018 12:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 582/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário, comunicando ao CSMP o arquivamento do presente procedimento.

31/07/2018 11:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 12º, da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Deixo de cientificar a noticiante, em razão da mesma ter comparecido a esta Promotoria de Justiça e declarado que os fatos foram resolvidos (art. 13º, Resolução CNMP n. 174/2017). Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público, em obediência ao art. 12 da Resolução CNMP n. 174/2017. Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 14º Resolução CNMP n. 174/2017).

31/07/2018 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 09 (nove) dias do mês de julho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

09/07/2018 11:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que a senhora ROSITA RIBEIRO VIANA, informou que os fatos denunciados no procedimento Administrativo nº 30/2018 foram resolvidos

06/07/2018 13:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se aguardando AR

06/07/2018 13:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se a declarante Rosita Ribeiro Viana para, no prazo de 10 dias, prestar depoimento nesta Promotoria de Justiça, sobre o fornecimento de iluminação pública na Localidade André, Zona Rural do município de Bonfim do Piauí/PI.

06/07/2018 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de acompanhar e fiscalizar o fornecimento de iluminação pública na Localidade André, Zona Rural do município de Bonfim do Piauí/PI, determinando de imediato: 1. A nomeação, mediante termo de compromisso, de Márcia de Sousa Soares, servidora cedida da 3ª PJ/SRN, para secretariar os trabalhos no presente Procedimento Administrativo. 2. A autuação da presente Portaria, sendo que uma cópia deverá ser mantida em pasta própria; 3. Providencie-se: 3.1. a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios e no mural desta Promotoria de Justiça; 3.2. o registro da instauração do presente PA e de toda a sua movimentação no SIMP; 4. Notifique-se a declarante Rosita Ribeiro Viana para, no prazo de 10 dias, prestar depoimento nesta Promotoria de Justiça, sobre o fornecimento de iluminação pública na Localidade André, Zona Rural do município de Bonfim do Piauí/PI. Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações. Publique-se, registre-se e autue-se.

06/07/2018 13:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2018 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2018 13:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho do MP- Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, converta-se a presente Notícia de Fato em Procedimento Administrativo

25/05/2018 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2018 10:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 16:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 16:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 789/2017 em relação ao Procedimento NF nº 80/2015, a este Órgão Ministerial.

29/08/2017 11:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 29/08/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PIII 21 A 30.

29/08/2017 11:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 09:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

15/08/2017 09:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: João Malato Neto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: O Parquet requer a Notificação do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, a fim de que manifeste-se acerca do teor dos documentos de fls. 47 a 54.

15/08/2017 09:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

28/03/2016 12:45:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/03/2016 12:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2016 12:38:29 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

04/02/2016 11:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 17 DE DEZEMBRO DE 2015 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

04/02/2016 10:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

RECOMENDAÇÃO AO DIRETOR DA ELETROBRAS PARA QUE SEJA EFETUADA A SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DA COSIP, DANDO CUMPRIMENTO IMEDIATO AO ART. 5º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 086/2003 DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, QUE ISENTA DA ALUDIDA CONTRIBUIÇÃO TODOS OS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DE BONFIM DO PIAUÍ

13/12/2015 13:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/12/2015 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2015 07:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2015 10:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual