10/07/2021 07:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM DEFINITIVO

10/07/2021 07:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 23:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 09:26:08 • ATOS COMUNS » Voto

10/12/2020 09:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 13:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2020 08:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 12:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do procedimento em virtude da ausência dos autos físicos. Em caso de ser um processo eletrônico fazer a alteração.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 13:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa apenas por meio digital. Autos Digitalizados enviado via Athenas (Protocolo nº 07010079135202081).

26/03/2020 12:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos por meio eletrônico à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

26/03/2020 12:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 543/2020 para homologação da decisão de arquivamento, para envio ao CSMP/PI.

26/03/2020 12:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de arquivamento de fls. 247/248 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 602, página 54/55, disponibilizada no dia 25 de março de 2020.

31/01/2020 13:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/01/2020 13:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

16/01/2020 08:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

08/01/2020 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 10:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 12:56:14 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO: Prorrogação de prazo.

25/10/2019 12:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 08:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC para prorrogação de prazo.

08/10/2019 08:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/10/2019 08:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1586/2019 para prorrogação de prazo, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

05/09/2019 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 11:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

03/09/2019 09:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo do presente procedimento.

09/08/2019 09:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

07/08/2019 15:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

07/08/2019 15:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Considerando a imprescindibilidade da quantificação do dano ao erário, foi solicitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI a realização de Perícia/Parecer Técnico, fl.230. Considerando o teor do ofício resposta (fl. 236) oriundo do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Determina-se a seguinte medida: 1. Aguarde-se, na Secretaria Extrajudicial da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, os presentes autos, bem como Parecer Técnico solicitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, tendo em vista o conteúdo do ofício resposta (fl. 236). Após, concluso.

07/08/2019 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 230.

07/08/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do Setor de Perícias do MPPI, referente ao Ofício n° 1091/2019 (fl. 232).

24/07/2019 12:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Extrato do Athenas, referente ao Ofício n° 1091/2019 enviado ao Setor de Perícias do MPPI (fl. 233).

23/07/2019 13:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1091/2019 solicitando respostas, enviado ao Setor de Perícias do MPPI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

25/06/2019 13:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

25/06/2019 10:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

25/06/2019 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido para análise. Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Assim, tendo em vista a imprescindibilidade da realização de perícia, com fim de quantificação do dano ao erário, toma-se a seguinte medida: 1. Renovação da solicitação de informações acerca do cumprimento da diligência contida no despacho de fls.215. Após, concluso.

19/06/2019 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 226.

19/06/2019 11:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Solicitação ao Setor de Perícias (fl. 227).

14/05/2019 12:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que entrei em contato com o Setor de Perícias por telefone e informaram que o IPC em lume ainda está aguardando perícia, solicitando que seja mantido contato novamente com o referido setor no prazo de 30 (trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

14/05/2019 12:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

14/05/2019 12:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o primeiro volume dos presentes autos numerados até a página 200, conforme ATO PGJ nº 459/2013.

13/05/2019 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

10/05/2019 14:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

10/05/2019 14:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/05/2019 14:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 13:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 215.

03/05/2019 13:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 171/2019 enviado ao CACOP. Para realização de perícia (fl. 217/219). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

01/03/2019 08:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 171/2019 solicitando realização de perícia, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/02/2019 07:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

14/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO

14/02/2019 09:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 428/2018.

22/10/2018 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 083/2018

22/10/2018 08:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Portaria PGJ nº 2421/2018; 2) Ofício PGJ-PI nº 794/2018.

22/10/2018 08:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 11:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 11:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 10:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/09/2018 10:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com ofício n° 976/2018.GabPJ.

04/09/2018 19:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 19:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

21/08/2018 09:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com decisão remessa a PGJ. Designação a outro Membro

13/08/2018 12:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 11:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 12:53:23 • ATOS COMUNS » Voto

Notícia de irregularidade na prestação de contas relativa a convênio entre a Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI e SESAPI no ano de 2009. -Prescrição- Perda do Objeto- Conversão do feito em diligência.

30/05/2018 12:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:54:30 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA 1268 NA DATA DE 16/03/2018.

22/03/2018 08:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 09:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2018 10:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO 149/2018

22/01/2018 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO AO INVESTIGADO E/OU MUNICÍPIO VÍTIMA.

18/01/2018 08:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

16/01/2018 14:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

PRESCRIÇÃO

11/12/2017 09:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2017 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 09:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 08:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 09:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 028/2014 (SIMP n° 000133-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de irregularidade na prestação de contas relativa a convênio entre a prefeitura municipal de Campo Maior e a SESAPI no ano de 2009. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu prazo de prorrogação por 1 (um) ano para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

24/10/2017 09:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2017 13:30:40 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de irregularidade na prestação de contas relativa a convênio entre a prefeitura Municipal de Campo Maior-PI e a SESAPI no ano de 2009.

10/08/2017 08:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 08:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 09:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 619/2017. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 36/2014.000114-063/2014; IC 53/2015.000149-063/2015; IC 15/2015.000245-063/2014; IC 12/2015.000025-063/2015; IC 07/2015.000052-063/2015; IC 28/2014.000133-063/2014; IC 15/2014.000092-063/2014; IC 11/2014.000081-063/2014; IC 22/2014.000017-063/2014; IC 10/2014.000021-063/2014; IC 75/2014.000224-063/2014; IC 61/2014.000183-063/2014; IC 48/2014.000031-063/2014; IC 44/2014.000022-063/2014; IC 51/2014.000035-063/2014; IC 03/2014.000037-063/2014; IC 12/2014.000005-063/2015; IC 57/2014.000179-063/2014; IC 04/2014.000023-063/2014 e IC 50/2014.000033-063/2014.

17/07/2017 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. REMESSA AO CSMP

17/07/2017 09:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 12:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 12:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2015 10:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 10:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2014 10:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual