02/06/2022 14:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento digitalizado.

02/06/2022 14:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de homologação de arquivamento. Conforme certidão de ID: 53694178

30/05/2022 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 10:52:45 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2022 10:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/01/2022 09:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2022 13:35:46 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

13/01/2022 09:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 09:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2021 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 08:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 10:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 15:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/11/2021 15:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 15:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 15:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 15:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 15:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 11:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 11:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

05/11/2021 12:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 13:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 18:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/10/2021 09:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 08:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2021 10:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33211978 e Ofício 170/2021-44ªPJ (ID: 33211985) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido por este Colegiado na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

22/07/2021 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33211978 e Ofício 170/2021-44ªPJ (ID: 33211985) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido por este Colegiado na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

22/07/2021 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33211978 e Ofício 170/2021-44ªPJ (ID: 33211985) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido por este Colegiado na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

24/06/2021 13:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2021 13:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 13:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/06/2021 19:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

22/06/2021 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 10:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 09:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2021 10:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/05/2021 08:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 07:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 09:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 19:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 19:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 18:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/02/2021 13:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 13:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 13:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 07:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

13/01/2021 07:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 14:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 14:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 14:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 13:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 11:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

13/03/2020 12:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2020 procedi à juntada do Requerimento de juntada de Documentação da empresa RGM Informática LTDA (Chancela 3933/2020), relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

11/03/2020 13:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/03/2020- O Dr. Ricardo Almeida, Procurador Municipal Adjunto, e o Sr. Manoel de Moura Neto, acompanhado de advogado compareceram nesta 44ª PJ para reunião com o Dr. Fernando Santos.

11/03/2020 13:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/03/2020- Dr. Norberto Campelo, advogado representando a RGM Informática, compareceu a esta 44ª PJ para reunião com o Dr. Fernando Santos acompanhado do representante da empresa RGM Informática.

11/03/2020 12:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho de fls. 1.258/1.259 que foi expedido o Mandado de Notificação nº 20/2020-44ªPJ.

11/03/2020 12:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 20.2020 - IC 32.2017 - FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

11/03/2020 12:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - IC 32.2017 - Notificar Pessoalmente o Prefeito de Teresina

06/03/2020 11:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de março de 2020 procedi à juntada da Resposta da Sra. Daniela Vieira de Sousa (Chancela 3588/2020) em resposta ao Mandado de Notificação nº 05/2020 relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

18/02/2020 09:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada do Requerimento de juntada de Documentação da empresa RGM Informática LTDA (Chancela 2422/2020), relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

12/02/2020 10:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada de Manifestação da Empresa RGM Informática LTDA (Chancela 2291/2020), em resposta ao Mandado de Notificação nº 08/2020 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

11/02/2020 14:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada do Ofício nº 32/2020-GAB/PGM (Chancela 1951/2020), em resposta ao Mandado de Notificação nº 04/2020 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

11/02/2020 14:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 09:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada do pedido de CÓPIA dos autos (Chancela 1786/2020) protocolado pela Sra. Daniela Vieira de Sousa, relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

10/02/2020 09:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04.02.2020 - Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada da DEFESA (Chancela 1445/2020) do Sr. Manoel de Moura Neto, em resposta ao Mandado de Notificação nº 04/2020 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

10/02/2020 09:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada da Defesa do Sr. Raimundo Nonato Moura Rodrigues (Chancela 1693/2020), em resposta ao Mandado de Notificação nº 06/2020 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

06/02/2020 11:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 13:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 32 (2020) - Daniela Vieira de Sousa - CCL - IC 32.2017 - dilação de prazo

30/01/2020 13:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2020 procedi à juntada do Pedido de Dilação de Prazo (Chancela 1394/2020), em resposta ao Mandado de Notificação nº 04/2020 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

30/01/2020 12:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 12:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 32.2017- CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTAS -Entrega de CD- 29.01.2020- Naiara Beatriz - Advogada - RGM Informática

29/01/2020 11:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2020 procedi à juntada de requerimento de vistas do presente Inquérito Civil protocolado pelo Sr. Manoel da Costa Alves, relacionado ao IC nº 32/2017 (SIMP: 000133-019/2015).

28/01/2020 12:06:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que a Sra. Naiara Beatriz Gomes de Oliveira Rodrigues, Advogada, inscrita na OAB/PI nº 8850, representando a empresa RGM Informática LTDA, compareceu a esta Promotoria de Justiça, e com a autorização da chefia imediata, Dr. Fernando Ferreira dos Santos, analisou o presente procedimento.

28/01/2020 12:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 32/2017 (SIMP 000133-019/2015), fl. 691, que foi realizada nova pesquisa de endereço e a expedição do Mandado de Notificação nº 08/2020.

28/01/2020 12:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja realizada nova pesquisa de endereço e cumpra-se a determinação do despacho de fls. 681 a 683, efetivando a notificação da referida empresa para que apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis.

28/01/2020 12:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 08:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 06.2020 - IC 32.2017 - RGM INFORMÁTICA LTDA

20/01/2020 13:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 05.2020 - IC 32.2017 - DANIELA VIEIRA DE SOUSA

20/01/2020 13:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 04.2020 - IC 32.2017 - MANOEL DE MOURA NETO

20/01/2020 13:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 03.2020 - IC 32.2017 - RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

20/01/2020 13:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 02.2020 - IC 32.2017 - FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

20/01/2020 13:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 32/2017 (SIMP 000133-019/2015), fls. 681 a 683, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 02/2020, 03/2020, 04/2020 , 05/2020 e 06/2020.

20/01/2020 13:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 09:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

De sorte que, quanto à contratação da RGM Informática ltda, é possível concluir a existência de atos de improbidade administrativa, nos termos do inciso VIII do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, bem como do delito previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/93. Assim, determino que se notifique o Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, o atual e o ex- Secretário Municipal de Administração, Raimundo Nonato Moura Rodrigues, e Manoel de Moura Neto, e a Coordenadora da Central de Licitações (CCL -SEMA, Daniela Vieira de Sousa, e a empresa RGM Informática ltda para, querendo, apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiverem.

09/01/2020 13:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2019 10:28:41 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Tendo em vista estar aguardando o compatilhamento de informações por parte do GAECO Curitiba, determino o sobrestamento dos autos até que sejam recebidas para continuidade das investigações.

14/08/2019 10:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 11:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 317 3019 - GAECO PARANÁ IC 32 2017

15/05/2019 13:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 32.2017- 14.05.2019 - Anexo II

15/05/2019 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

DESPACHO - DECRETAÇÃO DE SIGILO DE DOCUMENTOS- IC 32 2017 Ofício SEMA

08/05/2019 08:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 32.2017- 07.05.2019 - Anexo I

08/05/2019 08:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

DESPACHO - DECRETAÇÃO DE SIGILO DE DOCUMENTOS- IC 32 2017

15/04/2019 12:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 32.2018- 15.04.2019

15/04/2019 12:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 200 (2018) - SEMA - IC 32.2017

15/04/2019 12:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - IC 32.2017 - oficiar a SEMA - reiterar ofício

15/04/2019 12:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 32/2017 (SIMP 000133-019/2015), fls.384, que foi expedido o Ofício nº 132/2019.

15/03/2019 12:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 132 (2019) GAECO-PR - IC 32.2017

08/03/2019 09:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o Ofício nº 530/2018.

08/03/2019 09:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 13:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 849/2018 - GAB/SEMA, em resposta ao Ofício nº 547/2018, relacionado ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

14/11/2018 08:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 09:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 547 (2018) - SEMA - IC 32.2017

31/10/2018 13:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 530/2018 - GAECO-PR

08/08/2018 13:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 500/2018-GAB-SEMA

08/08/2018 13:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 08:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2018 procedi a juntada do: a) Ofício GS nº 465/2018, em resposta ao Ofício nº 409/2018; b) Ofício nº 440/2018 ¿ GAB/SEMA, em resposta ao Ofício nº 439/2018; e c) Ofício nº 4973/2018/GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 407/2018, relacionados ao IC nº 32/2017 (000133-019/2015).

31/07/2018 08:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 08:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 413/2018-GAB/SEMA

23/07/2018 08:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 448 (2018) - SEMA - IC 32.2017

09/07/2018 12:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do requerimento da empresa EDZA Planejamento Consultoria e Informática

09/07/2018 10:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 439 (2018) - SEMA - IC 32.2017

09/07/2018 09:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 10:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 409 (2018) - SEMF

29/06/2018 10:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 408 (2018) - SEMA

29/06/2018 10:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 407 (2018) - SEMEC

29/06/2018 10:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

22/05/2018 12:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 38/2017 - instauração do ICP nº 32/2017

22/05/2018 12:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie às secretarias municipais de Finanças, Educação e Administração requisitando cópia do processo licitatório para contratação de ¿sistema de gestão financeira, gestão de materiais, gestão de patrimônio, gestão de veículos, gestão educacional e gestão de recursos humanos¿.

22/05/2018 11:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000017-022/2015 foi apensado.

15/03/2018 09:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 09:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2018 08:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2015 09:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 232/2015 - SEMA

06/04/2015 08:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 173/2015

16/03/2015 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 135/2015 - SEMA

10/03/2015 08:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2015 10:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2015 08:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática