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13/07/2020 14:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

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06/07/2020 09:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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15/06/2020 12:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2020 11:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 11:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2020 12:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 12:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2020 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2020 12:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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08/06/2020 13:02:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

05/06/2020 12:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/06/2020 12:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2020 11:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2020 11:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 11:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/06/2020 10:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2020 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2020 09:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 09:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2020 20:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/05/2020 20:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 12:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 12:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 13:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ainda em atenção a Recomendação 11/2020, expedida nestes autos, oficie-se a Secretaria de Saúde de São João da Fronteira para que informem quais os insumos e equipamentos de proteção estão sendo utilizados pelos profissionais da saúde e de que modo estão se dando essas aquisições por parte da Secretaria Municipal. Prazo de resposta: 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 12 de maio de 2020.

13/05/2020 13:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Secretaria de Educação de São João da Fronteira para que informem quais as providências já tomadas para o cumprimento da Recomendação expedida nº 58/2020, enviando documentos comprobatórios.

13/05/2020 13:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 13:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO AO OFÍCIO Nº 68/2020 - PREFEITURA.

13/05/2020 13:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a recomendação 58/2020

12/05/2020 11:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA RECOMENDAÇÃO 58/2020

12/05/2020 09:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 58/2020 NO DIÁRIO

11/05/2020 10:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhe-se a recomendação ao seu destinatário.

11/05/2020 10:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhe-se, via e-mail, à Secretária Geral do MPPI, para fins de publicação desta recomendação no Diário Oficial do Ministério Público e afixe cópia no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça.

11/05/2020 10:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio ao caods e csmp.

11/05/2020 10:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Comunique-se a expedição dessa Recomendação, via athenas, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania ¿ CAODEC e Conselho Superior do Ministério Público.

11/05/2020 10:23:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 58/2020.

08/05/2020 11:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail, minuta da Recomendação nº 58/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/05/2020 11:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A assessoria para minuta Recomendação Ministerial, cujo teor será a prorrogação, até dia 31/05/2020, dos decretos municipais de suspensão de aulas.

29/04/2020 14:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 61 - prefeitura sjf

21/04/2020 11:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 175/2020

21/04/2020 11:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município requerendo: a) Que informe se foram adotadas medidas sanitárias, no sentido de limitar a circulação de pessoas que entram e saem do município, tendo em conta a divisa com o Estado do Ceará.

21/04/2020 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município requerendo: a) Informações sobre a realização, ou não, de exame para detectar o COVID-19;

21/04/2020 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município requerendo: a) Identificação completa e estadiamento do paciente, mediante relatório atualizado;

16/04/2020 12:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 173/2020

15/04/2020 13:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pleito requerido no item 2 do ofício nº 048/2020. Comunique-se ao município, mediante ofício, da presente decisão.

15/04/2020 13:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 48/2020 - prefeitura sjf

15/04/2020 12:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório até 30/04/2020, quando retornarão os autos conclusos para deliberações.

15/04/2020 11:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 047 - prefeitura SJF

03/04/2020 13:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento pela secretária de educação do município

03/04/2020 11:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral as determinações de fl. ____, encaminhei, via e-mail, Recomendação Ministerial nº 33/2020 ao município de São João da Fronteira; ao CSMP e CAODEC, via athenas, para conhecimento e à Secretaria Geral, via e-mail, para publicação no Diário Oficial do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/04/2020 11:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

DIÁRIO DO DIA 02/04/2020

03/04/2020 11:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO AO CSMP E CAODEC, VIA ATHENAS

03/04/2020 11:21:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 33/2020

03/04/2020 11:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail funcional do Promotor de Justiça, minuta de recomendação ministerial. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/04/2020 11:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A assessoria para minuta de recomendação, dirigida à secretaria municipal de educação, acerca da suspensão das aulas e atividades escolares, tendo por base a Nota Técnica nº 04/2020/CADOEC/MPPI.

03/04/2020 11:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 14:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a município de São João da Fronteira para que informem no prazo de 10 (dez) dias, acerca de registros de casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19).

17/03/2020 12:16:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

ANEXA

17/03/2020 12:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

ANEXA

17/03/2020 12:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática