Acompanhamento de Processos
Processo: 000132-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 019/2015
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
Fundação Municipal De Saúde
03/04/2017 12:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (27/03/2017)
03/04/2017 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)
03/04/2017 12:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)
03/04/2017 12:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)
03/04/2017 12:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)
03/04/2017 12:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)
16/11/2016 08:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (10/11/2016)
16/11/2016 08:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, E COM A COORDENADORA DA UBS EM PREÇO, ONDE FOI ADIADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (10/11/2016)
16/11/2016 08:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 287/2016 À COORDENADORA DA UBS PADRE MARIO ROCCHI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)
16/11/2016 08:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 287/2016 À COORDENADORA DA UBS PADRE MARIO ROCCHI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)
16/11/2016 08:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)
16/11/2016 08:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)
16/11/2016 08:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE DATA PARA FIRMAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. (21/09/216)
16/11/2016 08:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE DATA PARA FIRMAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. (21/09/216)
31/08/2016 11:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)
31/08/2016 11:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)
18/07/2016 11:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)
18/07/2016 11:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)
18/07/2016 11:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)
18/07/2016 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)
01/12/2015 08:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 942/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1091/2015. (30/11/2015)
01/12/2015 08:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 942/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1091/2015. (30/11/2015)
17/11/2015 10:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.091/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
17/11/2015 10:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.091/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
03/08/2015 10:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONTIDO NO RELATÓRIO ANEXO.
03/08/2015 10:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONTIDO NO RELATÓRIO ANEXO.
31/07/2015 10:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS PARA QUE JUSTIFIQUE E ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RELATÓRIO DO CPPT/MP-PI.
31/07/2015 10:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS PARA QUE JUSTIFIQUE E ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RELATÓRIO DO CPPT/MP-PI.
31/07/2015 10:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 355/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2015.
31/07/2015 10:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 355/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2015.
08/07/2015 09:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA QUE CONVERTE O PP Nº 187/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
08/07/2015 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA QUE CONVERTE O PP Nº 187/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
08/07/2015 09:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2015 09:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2015 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 076/2015 QUE CONVERTE O PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
08/07/2015 09:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 076/2015 QUE CONVERTE O PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
08/07/2015 09:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2015 AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA "PADRE MÁRIO ROCCHI".
08/07/2015 09:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2015 AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA "PADRE MÁRIO ROCCHI".
08/07/2015 08:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 477/2015, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 174/2015 E Nº 205/2015.
08/07/2015 08:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 477/2015, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 174/2015 E Nº 205/2015.
11/06/2015 09:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIA, ORIUNDO DA MÉDICA DO ESF DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO ROCCHI, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ªPJ Nº 424/2015.
11/06/2015 09:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIA, ORIUNDO DA MÉDICA DO ESF DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO ROCCHI, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ªPJ Nº 424/2015.
27/05/2015 12:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2015, AO COORDENADOR DA UBS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/05/2015 12:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 424/2015, AO COORDENADOR DA UBS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/05/2015 12:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 423/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/05/2015 12:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 423/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/05/2015 12:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA DO SOCORRO VIDAL.
27/05/2015 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
A SRA. MARIA DO SOCORRO VIDAL PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DO POSTO DE SAÚDE EM QUESTÃO, AO PACIENTE CÍCERO VIEIRA CHAVES.
27/05/2015 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DO SOCORRO VIDAL, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DO POSTO DE SAÚDE EM QUESTÃO, AO PACIENTE CÍCERO VIEIRA CHAVES.
27/05/2015 11:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 366/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0183/2015. (18/05/2015)
27/05/2015 11:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMO. INT. S/Nº, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 300/2015. (04/05/2015)
27/05/2015 11:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 300/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (16/04/2015)
27/05/2015 11:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2015. (09/03/2015)
27/05/2015 11:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO. (06/03/2015)
27/05/2015 11:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR DE PERÍCIAS, PARA NOVA INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS. (06/03/2015)
27/05/2015 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR DE PERÍCIAS, PARA NOVA INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS. (06/03/2015)
27/05/2015 11:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 37/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (29/01/2015)
27/05/2015 11:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMO. INT. S/Nº, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (11/12/2014)
27/05/2015 11:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.482/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 09/2014. (09/12/2014)
27/05/2015 11:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 365/2014-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (19/11/2014)
24/11/2014 13:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
24/11/2014 13:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
21/11/2014 08:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.426/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO DIRETOR DA UBS.
21/11/2014 08:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.426/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO DIRETOR DA UBS.
21/11/2014 08:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.419/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À FMS.
21/11/2014 08:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.419/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À FMS.
21/11/2014 08:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.418/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À SMS.
21/11/2014 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.418/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À SMS.
21/11/2014 08:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
21/11/2014 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
21/11/2014 08:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
21/11/2014 08:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
21/11/2014 08:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNATDA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 220/2014
21/11/2014 08:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 220/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E SMS.
21/11/2014 08:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2014 08:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47