Acompanhamento de Processos
Processo: 000131-174/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
IC nº 19/2020 convertido em PA 81/2020
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De São José Do Divino
08/04/2021 13:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Arquivado em 08/04/2021
08/04/2021 13:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/04/2021 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/03/2021 08:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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05/03/2021 14:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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05/03/2021 14:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/03/2021 14:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/03/2021 14:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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26/02/2021 14:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/02/2021 12:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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13/01/2021 11:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/01/2021 18:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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07/01/2021 08:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/01/2021 08:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/01/2021 08:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/12/2020 13:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/12/2020 13:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/12/2020 10:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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17/12/2020 09:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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03/12/2020 13:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/10/2020 14:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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12/10/2020 14:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/10/2020 14:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
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28/07/2020 15:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/07/2020 15:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/07/2020 09:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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27/07/2020 09:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/07/2020 09:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/07/2020 13:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/07/2020 13:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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24/07/2020 12:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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21/07/2020 14:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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14/07/2020 16:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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14/07/2020 14:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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14/07/2020 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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14/07/2020 13:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/07/2020 12:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/07/2020 16:59:09 • ATOS COMUNS » Recomendação
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13/07/2020 16:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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13/07/2020 16:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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13/07/2020 16:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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13/07/2020 16:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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13/07/2020 12:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/07/2020 12:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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13/07/2020 12:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/07/2020 12:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/07/2020 12:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/07/2020 11:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/07/2020 11:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2020 11:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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13/07/2020 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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10/07/2020 15:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
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09/07/2020 17:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
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09/07/2020 17:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/07/2020 17:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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09/07/2020 12:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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09/07/2020 12:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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09/07/2020 12:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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09/07/2020 12:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/07/2020 12:14:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
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07/07/2020 08:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/07/2020 08:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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06/07/2020 19:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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01/07/2020 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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01/07/2020 13:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/06/2020 14:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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16/06/2020 11:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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16/06/2020 11:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/06/2020 11:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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12/06/2020 11:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/06/2020 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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12/06/2020 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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12/06/2020 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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12/06/2020 09:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/06/2020 09:18:56 • ATOS COMUNS » Recomendação
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12/06/2020 09:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/06/2020 11:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/06/2020 11:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/06/2020 11:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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09/06/2020 11:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/06/2020 13:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/06/2020 13:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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04/06/2020 13:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/06/2020 13:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/06/2020 12:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/06/2020 12:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/06/2020 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/06/2020 11:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/06/2020 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/06/2020 11:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/06/2020 11:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/05/2020 20:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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13/05/2020 13:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ainda em atenção a Recomendação 10/2020, expedida nestes autos, oficie-se a Secretaria de Saúde de São José do Divino para que informem quais os insumos e equipamentos de proteção estão sendo utilizados pelos profissionais da saúde e de que modo estão se dando essas aquisições por parte da Secretaria Municipal. Prazo de resposta: 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 12 de maio de 2020.
13/05/2020 13:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Oficie-se a Secretaria de Educação de São José do Divino para que informem quais as providências já tomadas para o cumprimento da Recomendação expedida nº 57/2020, enviando documentos comprobatórios.
13/05/2020 13:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/05/2020 09:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA RECOMENDAÇÃO.
12/05/2020 09:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 57/2020 NO DIÁRIO
11/05/2020 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Encaminhe-se a recomendação ao seu destinatário.
11/05/2020 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Encaminhe-se, via e-mail, à Secretária Geral do MPPI, para fins de publicação desta recomendação no Diário Oficial do Ministério Público e afixe cópia no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça.
11/05/2020 10:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
comprovante de envio de recomendação ao CAODS e CSMP.
11/05/2020 10:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Comunique-se a expedição dessa Recomendação, via athenas, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania ¿ CAODEC e Conselho Superior do Ministério Público.
11/05/2020 10:19:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recomendação nº 57/2020.
08/05/2020 11:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail, minuta da Recomendação nº 57/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
08/05/2020 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
A assessoria para minuta Recomendação Ministerial, cujo teor será a prorrogação, até dia 31/05/2020, dos decretos municipais de suspensão de aulas.
22/04/2020 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Aguarde-se em cartório até 30/04/2020, quando retornarão os autos conclusos para deliberações.
22/04/2020 09:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 003/2020 - prefeitura
03/04/2020 11:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Comprovante de recebimento da recomendação - município de São José do Divino.
03/04/2020 11:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral as determinações de fl. ____, encaminhei, via e-mail, Recomendação Ministerial nº 32/2020 ao município de São José do Divino; ao CSMP e CAODEC, via athenas, para conhecimento e à Secretaria Geral, via e-mail, para publicação no Diário Oficial do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
03/04/2020 11:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
DIÁRIO DIA 02/04/2020
03/04/2020 11:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Comprovante de envio, via athenas ao CSMP e CAODEC.
03/04/2020 11:06:03 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recomendação nº 32/2020
03/04/2020 11:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail funcional do Promotor de Justiça, minuta de recomendação ministerial. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
03/04/2020 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
A assessoria para minuta de recomendação, dirigida à secretaria municipal de educação, acerca da suspensão das aulas e atividades escolares, tendo por base a Nota Técnica nº 04/2020/CADOEC/MPPI.
03/04/2020 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/03/2020 14:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Oficie-se a município de São José do Divino para que informem no prazo de 10 (dez) dias, acerca de registros de casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19).
17/03/2020 12:12:06 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
ANEXA
17/03/2020 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
ANEXA
17/03/2020 12:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
17/03/2020 12:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56