Acompanhamento de Processos
Processo: 000130-214/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Nº Processo de Origem:
PIC nº 001/2018
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desobediência
Representante:
Pj De Monsenhor Gil
Representado:
Município Miguel Leão
Joel De Lima
13/10/2022 14:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
13/10/2022 14:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...
13/10/2022 14:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
PJ de Monsenhor Gil ciente da homologação de arquivamento dos autos.
13/10/2022 10:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/09/2022 12:55:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1365ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI.
20/09/2022 10:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/08/2022 09:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2022 09:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/08/2022 08:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Conforme decisao de arquivamento.
16/08/2022 08:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), autuado sob o SIMP 000130-214/2016, instaurado em 24.10.2016, para buscar esclarecimentos acerca das irregularidades apontadas no bojo do Proces...
16/03/2022 17:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ofício 71/2022
16/03/2022 17:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Segue despacho de diligencia.
16/03/2022 13:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
09/03/2022 10:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
21/04/2021 12:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
21/04/2021 12:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
29/07/2020 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
29/07/2020 10:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
30/06/2020 20:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/12/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminhamento de protocolos em razão de remoção deste servidor para o Núcleo de Promotorias Cíveis de Parnaíba.
31/10/2018 08:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática
31/10/2018 08:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Tramitado para 1ª Instância
24/10/2018 10:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminho protocolos por motivo de remoção.
23/05/2017 11:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos enviados a Promotora de justiça titular da PJ de Monsenhor Gil pelo oficio 718/2017
23/05/2017 09:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
03/05/2017 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Nessa toada, como a atribuição deste órgão ministerial restringe-se às condutas delituosas praticadas por quem goza de foro por prerrogativa de função, remeta-se o processo epigrafado à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI para a adoção das medidas cabíveis. Cumpra-se. Teresina, 25 de abril de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça.
03/05/2017 10:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
13/03/2017 09:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
13/03/2017 09:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Notificado o prefeito de Miguel Leão o senhor Joel de Lima pelo oficio 08/2017
02/12/2016 10:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Notificar o Prefeito de Miguel Leão/PI, Sr. JOEL DE LIMA, para que apresente eventuais escusas e documentos referentes aos fatos que lhe são imputados na presente representação, tudo no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
10/11/2016 09:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
24/10/2016 11:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
24/10/2016 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
24/10/2016 11:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44