Acompanhamento de Processos

Processo: 000130-174/2020

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2020 11:36:59
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 13:19:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

IC nº 18/2020 convertido em PA nº 80/2020

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Piracuruca

Histórico de Movimentações

22/01/2021 11:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

arquivado em 22/01/2021.

22/01/2021 11:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/01/2021 11:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/01/2021 11:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/01/2021 11:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 13:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 12:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 12:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 11:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 11:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 11:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/12/2020 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/12/2020 11:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/12/2020 09:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/12/2020 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/12/2020 14:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/12/2020 12:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/11/2020 12:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/11/2020 12:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/10/2020 14:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

15/09/2020 10:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/09/2020 08:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/09/2020 08:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/09/2020 08:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/09/2020 14:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/09/2020 14:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/09/2020 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/09/2020 16:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/08/2020 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/08/2020 08:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/08/2020 08:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/08/2020 12:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/08/2020 12:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/08/2020 09:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/08/2020 09:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/08/2020 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/08/2020 10:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/07/2020 12:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/07/2020 12:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/07/2020 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/07/2020 14:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/07/2020 14:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/07/2020 14:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/07/2020 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/07/2020 16:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/07/2020 16:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/07/2020 16:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2020 14:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2020 14:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2020 14:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2020 14:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2020 14:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2020 14:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 16:25:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 16:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 16:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2020 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/07/2020 15:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2020 17:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/07/2020 15:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2020 10:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/05/2020 20:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/05/2020 20:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/05/2020 11:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/05/2020 11:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/05/2020 13:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ainda em atenção a Recomendação 09/2020, expedida nestes autos, oficie-se a Secretaria de Saúde de Piracuruca para que informem quais os insumos e equipamentos de proteção estão sendo utilizados pelos profissionais da saúde e de que modo estão se dando essas aquisições por parte da Secretaria Municipal. Prazo de resposta: 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 12 de maio de 2020.

13/05/2020 13:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Oficie-se a Secretaria de Educação de Piracuruca para que informem quais as providências já tomadas para o cumprimento da Recomendação expedida nº 56/2020, enviando documentos comprobatórios.

13/05/2020 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/05/2020 13:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Resposta a recomendação 56/2020.

12/05/2020 11:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

comprovante de recebimento da recomendação 56/2020

12/05/2020 09:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 56/2020 NO DIÁRIO

11/05/2020 10:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Encaminhe-se a recomendação ao seu destinatário.

11/05/2020 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Encaminhe-se, via e-mail, à Secretária Geral do MPPI, para fins de publicação desta recomendação no Diário Oficial do Ministério Público e afixe cópia no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça

11/05/2020 10:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

comprovante de envio de recomendação ao caods e csmp.

11/05/2020 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Comunique-se a expedição dessa Recomendação, via athenas, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania ¿ CAODEC e Conselho Superior do Ministério Público.

11/05/2020 09:55:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Recomendação nº 56/2020.

08/05/2020 11:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail, minuta da Recomendação nº 56/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/05/2020 11:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

A assessoria para minuta Recomendação Ministerial, cujo teor será a prorrogação, até dia 31/05/2020, dos decretos municipais de suspensão de aulas.

30/04/2020 14:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

reunião realizada, em plataforma virtual, com membros do MPPI,

28/04/2020 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Aguarde-se em cartório até 30/04/2020. Após, conclusos para deliberações.

28/04/2020 12:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, realizei busca no Diário Oficial do Município e constatei a publicação da Recomendação Ministerial nº 31/2020, realizando a juntada da publicação nos autos deste procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/04/2020 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

A assessoria para busca em sistemas informatizados, com vias a verificar a publicação da Recomendação Ministerial nº 31/2020 no Diário Oficial do Município.

13/04/2020 09:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 11/2020 - Secretaria de Educação de Piracuruca.

03/04/2020 11:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral as determinações de fl. ____, encaminhei, via e-mail, Recomendação Ministerial nº 31/2020 ao município de Piracuruca; ao CSMP e CAODEC, via athenas, para conhecimento e à Secretaria Geral, via e-mail, para publicação no Diário Oficial do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/04/2020 10:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

DIÁRIO DIA 02/04/2020

03/04/2020 10:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Comprovante de envio ao CSMP e CAODEC, via athenas.

03/04/2020 10:44:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Recomendação nº 31/2020

03/04/2020 10:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail funcional do Promotor de Justiça, minuta de recomendação ministerial. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/04/2020 10:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

A assessoria para minuta de recomendação, dirigida à secretaria municipal de educação, acerca da suspensão das aulas e atividades escolares, tendo por base a Nota Técnica nº 04/2020/CADOEC/MPPI.

03/04/2020 10:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/03/2020 14:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em 17/03/2020, Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), certifico que cumpri integralmente com o despacho retro, expedindo o ofício nº 150/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/03/2020 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Oficie-se a município de Piracuruca para que informem no prazo de 10 (dez) dias, acerca de registros de casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19).

17/03/2020 12:05:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

anexa

17/03/2020 12:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

ANEXA

17/03/2020 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2020 11:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56