Acompanhamento de Processos
Processo: 000130-174/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
IC nº 18/2020 convertido em PA nº 80/2020
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De Piracuruca
22/01/2021 11:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
arquivado em 22/01/2021.
22/01/2021 11:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/01/2021 11:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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22/01/2021 11:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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22/01/2021 11:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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21/01/2021 13:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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21/01/2021 12:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/01/2021 12:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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21/01/2021 11:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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21/01/2021 11:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/01/2021 11:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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11/12/2020 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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11/12/2020 11:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/12/2020 09:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/12/2020 14:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/11/2020 12:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
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12/10/2020 14:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/09/2020 10:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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03/09/2020 16:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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06/08/2020 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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04/08/2020 10:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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28/07/2020 12:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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28/07/2020 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
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27/07/2020 14:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/07/2020 14:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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24/07/2020 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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20/07/2020 16:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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20/07/2020 16:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/07/2020 16:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/07/2020 14:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/07/2020 14:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/07/2020 14:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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14/07/2020 14:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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14/07/2020 14:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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14/07/2020 14:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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13/07/2020 16:25:57 • ATOS COMUNS » Recomendação
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13/07/2020 16:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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13/07/2020 16:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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13/07/2020 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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13/07/2020 11:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/07/2020 11:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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13/07/2020 11:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/07/2020 11:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/07/2020 11:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/07/2020 11:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/07/2020 11:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2020 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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13/07/2020 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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10/07/2020 15:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
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09/07/2020 17:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
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03/07/2020 15:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/06/2020 10:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/05/2020 20:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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23/05/2020 20:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/05/2020 11:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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19/05/2020 11:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/05/2020 13:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ainda em atenção a Recomendação 09/2020, expedida nestes autos, oficie-se a Secretaria de Saúde de Piracuruca para que informem quais os insumos e equipamentos de proteção estão sendo utilizados pelos profissionais da saúde e de que modo estão se dando essas aquisições por parte da Secretaria Municipal. Prazo de resposta: 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 12 de maio de 2020.
13/05/2020 13:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Oficie-se a Secretaria de Educação de Piracuruca para que informem quais as providências já tomadas para o cumprimento da Recomendação expedida nº 56/2020, enviando documentos comprobatórios.
13/05/2020 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/05/2020 13:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Resposta a recomendação 56/2020.
12/05/2020 11:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
comprovante de recebimento da recomendação 56/2020
12/05/2020 09:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 56/2020 NO DIÁRIO
11/05/2020 10:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Encaminhe-se a recomendação ao seu destinatário.
11/05/2020 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Encaminhe-se, via e-mail, à Secretária Geral do MPPI, para fins de publicação desta recomendação no Diário Oficial do Ministério Público e afixe cópia no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça
11/05/2020 10:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
comprovante de envio de recomendação ao caods e csmp.
11/05/2020 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Comunique-se a expedição dessa Recomendação, via athenas, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania ¿ CAODEC e Conselho Superior do Ministério Público.
11/05/2020 09:55:55 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recomendação nº 56/2020.
08/05/2020 11:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail, minuta da Recomendação nº 56/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
08/05/2020 11:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
A assessoria para minuta Recomendação Ministerial, cujo teor será a prorrogação, até dia 31/05/2020, dos decretos municipais de suspensão de aulas.
30/04/2020 14:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
reunião realizada, em plataforma virtual, com membros do MPPI,
28/04/2020 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Aguarde-se em cartório até 30/04/2020. Após, conclusos para deliberações.
28/04/2020 12:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, realizei busca no Diário Oficial do Município e constatei a publicação da Recomendação Ministerial nº 31/2020, realizando a juntada da publicação nos autos deste procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
28/04/2020 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
A assessoria para busca em sistemas informatizados, com vias a verificar a publicação da Recomendação Ministerial nº 31/2020 no Diário Oficial do Município.
13/04/2020 09:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 11/2020 - Secretaria de Educação de Piracuruca.
03/04/2020 11:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral as determinações de fl. ____, encaminhei, via e-mail, Recomendação Ministerial nº 31/2020 ao município de Piracuruca; ao CSMP e CAODEC, via athenas, para conhecimento e à Secretaria Geral, via e-mail, para publicação no Diário Oficial do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
03/04/2020 10:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
DIÁRIO DIA 02/04/2020
03/04/2020 10:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Comprovante de envio ao CSMP e CAODEC, via athenas.
03/04/2020 10:44:55 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recomendação nº 31/2020
03/04/2020 10:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail funcional do Promotor de Justiça, minuta de recomendação ministerial. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
03/04/2020 10:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
A assessoria para minuta de recomendação, dirigida à secretaria municipal de educação, acerca da suspensão das aulas e atividades escolares, tendo por base a Nota Técnica nº 04/2020/CADOEC/MPPI.
03/04/2020 10:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/03/2020 14:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em 17/03/2020, Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), certifico que cumpri integralmente com o despacho retro, expedindo o ofício nº 150/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
17/03/2020 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Oficie-se a município de Piracuruca para que informem no prazo de 10 (dez) dias, acerca de registros de casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19).
17/03/2020 12:05:17 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
anexa
17/03/2020 12:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
ANEXA
17/03/2020 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
17/03/2020 11:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56