28/08/2019 08:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/08/2019 08:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da sentença. Campo Maior, 28 de agosto de 2019. Mauricio Gomes de Souza Promotor de Justiça

22/08/2019 14:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA.

21/08/2019 10:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 10:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2018 11:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos ao arquivo ativo, armário 3º PJ, caixa DB 9

20/03/2018 10:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Judicialização ao CSMP, CACOP e ao TCE/PI

19/03/2018 14:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2018 14:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP e ao TCE/PI para conhecimento e acompanhamento. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800354-09.2018.8.18.0026).

19/03/2018 14:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2018 14:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2018 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP homologação TAC

15/03/2018 14:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

15/03/2018 14:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 10:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI para audiência de TAC.

17/01/2018 11:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 41 da Fundação Nacional de Saúde ¿ Superintendência Estadual do Piauí. Em resposta ao ofício nº 1084/2017. (fl. 145)

16/01/2018 09:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 1083/2017, enviado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí; (fl. 142) 2) AR referente ao ofício nº 1084/2017, enviado ao Superintendente da FUNASA no Piauí. (fl. 143)

15/12/2017 08:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR PARA CUMPRIMENTO. OFÍCIOS ENVIADOS. AGUARDAR AR.

15/12/2017 08:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1084. Requisição de inspeção à FUNASA

15/12/2017 08:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1083. Requisição de inspeção à Secretaria Estadual de Saúde

15/12/2017 08:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2017 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES EM PORTARIA

22/09/2017 08:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO. CONVERTER EM IC

22/09/2017 08:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2017 08:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2017 08:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 09:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Administrativo nº 068/2014 (SIMP nº 000130-063/2014). Origem: apurar preventivamente notícia de possível distribuição de água como potável, no município de Nossa Senhora de Nazaré, apresentando alto índice de coliformes. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Distribuição de água como potável, no Município de Nossa Senhora de Nazaré, apresentando alto índice de coliformes fecais. Solicitação de prorrogação do prazo e requerimento subsidiário de arquivamento do feito. Necessidade de outras diligências. Conversão do inquérito civil pelo presidente do feito ¿ art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça, se entender necessário. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para prosseguimento da investigação na forma de inquérito civil, se o presidente do feito entender pertinente, nos termos do voto do Relator.

22/06/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COMO POTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, APRESENTANDO ALTO ÍNDICE DE COLIFORMES.

31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

25/05/2017 11:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2017 15:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FEITO EM TRÂMITE HÁ MAIS DE DOIS ANOS. ENVIO AO CONSELHO EM CUMPRIMENTO AO ART. 23 DA RESOLUÇÃO CPJ Nº 01/2008.

11/05/2017 11:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão anexa - remeter ao CSMP para controle.

11/05/2017 11:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 15:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

09/03/2017 15:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2016 09:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE: PRAT. D-1.

22/04/2016 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2014 10:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual