19/03/2018 12:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS FÍSICOS ARQUIVADOS, ARMÁRIO 3º PJ. CAIXA B 8

19/03/2018 12:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

14/03/2018 14:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAR EM CAIXAS

12/03/2018 13:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2018 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2018 10:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 09:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 26/2014 (SIMP nº 000129-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de omissão de prestação de serviço de saúde a criança no Município de Jatobá do Piauí/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Cezario de Souza Cavalcante Neto. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possível omissão na prestação de serviços de saúde à criança portadora de Doença Falciforme pelo Município de Jatobá do Piauí/PI. Investigado aduziu que foram tomadas todas as medidas cabíveis para o atendimento médico do menor. Não localização da genitora do menor. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/02/2018 10:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:55:07 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível omissão na prestação de serviços de saúde à criança portadora de Doença Falciforme pelo Município de Jatobá do Piauí/PI. Investigado aduziu que foram tomadas todas as medidas cabíveis para o atendimento médico do menor. Não localização da genitora do menor. Homologação da promoção de Arquivamento.

23/02/2018 10:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 10:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2018 13:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 113/2018-3GPJ Campo Maior(PI), 26 de janeiro de 2018. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, DE ORDEM do Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Cezario de Souza Cavalcante Neto, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº: 001/2016.000001-063/2016 e IC nº: 26/2014.000129-063/2014, com promoção de arquivamento; e IC nº 073/2014.000096-063/2014, com promoção de declinação de atribuição ao MPF. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor da 3ª PJ

13/12/2017 11:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da decisão de arquivamento em DOEMP.

12/12/2017 08:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

arquivamento

06/12/2017 09:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não foi possível localizar a noticiante ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA para cumprimento do despacho de fl. 57, em face da inexatidão de seu endereço e impossibilidade de contato telefônico com o número informado em termo de declaração. Certifico, ainda, que obtive informações via redes sociais de que a mesma atualmente reside na cidade do Rio de Janeiro.

06/12/2017 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 10:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2017 09:14:33 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar notícia de omissão de prestação de serviço de saúde a criança no município de Jatobá do Piauí/PI. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

08/08/2017 09:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 11:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 614/2017. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 72/2014.000228-063/2014; IC: 13/2015.000026-063/2015; IC: 50/2015.000289-063/2015; IC 43/2015.000282-063/2015; IC 31/2015.000269-063/2015; IC 38/2015.000276-063/2015; IC 28/2015.000266-063/2015; IC 39/2015.000277-063/2015; IC 06/2014.000042-063/2014; IC 23/2014.000079-063/2014; IC 59/2014.000192-063/2014; IC 26/2014.000129-063/2014; IC 05/2014.000181-063/2015; IC 60/2014.000197-063/2014; IC 54/2014.000099-063/2014; IC 06/2015.000038-063/2014; IC 58/2015.000165-063/2014; IC 002/2015.000004-063/2014; IC 24/2015.000262-063/2015; IC 49/2015.000288-063/2015; IC 30/2015.000268-063/2015; IC 23/2015.000261-063/2015; IC 66/2014.000072-063/2014; IC 52/2015.000291-063/2015; 26/2015.000264-063/2015; IC 49/2014.000032-063/2014; IC 37/2014.000209-063/2015; e IC 45/2014.000024-063/2014.

17/07/2017 13:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. REMESSA AO CSMP

17/07/2017 13:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 11:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2016 11:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

notiifcar a interessada dos argumentos municipais conforme despacho

27/07/2016 11:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2016 11:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2016.
Justificativa da prorrogação: falta diligência final

06/10/2015 12:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 12:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2015 15:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-3.

08/05/2015 15:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2014 10:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual