07/02/2025 14:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

07/02/2025 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:17:12 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 09:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2024 09:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 14:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 14:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1117/2024 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 14:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1117/2024 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 14:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1114/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 14:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1114/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 14:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1113/2024 AO CAODS, COMINICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1113/2024 AO CAODS, COMINICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 14:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1112/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 14:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1112/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 14:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, COM REMESSA PARA O CSMP.

28/11/2024 13:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/11/2024 13:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

14/10/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2024 15:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

15/03/2024 15:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

10/01/2024 10:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 50/2024, ORIUND DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3807/2023.

10/01/2024 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 50/2024, ORIUND DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3807/2023.

28/11/2023 14:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/11/2023 14:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3807/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÃOES QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

28/11/2023 14:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3807/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÃOES QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

28/11/2023 14:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3790/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3790/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS.

28/11/2023 14:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS.

08/03/2023 12:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 618/2023 PARA A PRESIDENTE DE FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PACIENTE.

08/03/2023 12:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 618/2023 PARA A PRESIDENTE DE FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PACIENTE.  

08/03/2023 12:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERDA DO PACIENTE, ASSIM COMO SEJA REALIZADA NOVA VISITA DOMICILIAR.

08/03/2023 12:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERDA DO PACIENTE, ASSIM COMO SEJA REALIZADA NOVA VISITA DOMICILIAR.

24/10/2022 09:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/10/2022 09:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2006/2022 À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE.

24/10/2022 09:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2006/2022 À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE.

24/10/2022 09:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2005/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

24/10/2022 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2005/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

24/10/2022 09:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À FMS.

24/10/2022 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À FMS.

24/10/2022 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 11:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-019/2021.

12/09/2022 11:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 15:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 792/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 448/2021, 1813/2021, 2092/2021 E 259/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

18/03/2022 15:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 792/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 448/2021, 1813/2021, 2092/2021 E 259/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DO PROCED...

11/02/2022 10:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 10:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2022 14:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2022 14:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 14:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 10:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/09/2021 10:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 10:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2021 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2021 10:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/09/2021 09:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 09:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2021 13:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 13:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/06/2021 14:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/06/2021 13:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 13:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/06/2021 13:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 13:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/06/2021 13:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 13:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/03/2021 16:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2021 16:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2021 12:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 12:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/03/2021 12:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/03/2021 11:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/03/2021 11:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/03/2021 13:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 13:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/03/2021 13:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/03/2021 12:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 10:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/11/2020 10:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 09:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 09:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2020 09:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 09:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2020 09:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar a presente Noticia de Fato nº 38/2020, visando a completa elucidação dos fatos e adoção de providências.

04/11/2020 09:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 09:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2020 09:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 09:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/09/2020 09:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 09:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2020 09:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2020 09:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual