Acompanhamento de Processos
Processo: 000128-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 79/2015
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
Fundação Municipal De Saúde
04/04/2017 11:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.
04/04/2017 11:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)
04/04/2017 11:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)
04/04/2017 11:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)
04/04/2017 11:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)
04/04/2017 11:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)
23/01/2017 08:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 083/2017, À FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
23/01/2017 08:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 083/2017, À FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
23/01/2017 08:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 083/2017, À FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
23/01/2017 08:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 082/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
23/01/2017 08:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 082/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
23/01/2017 08:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 082/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
23/01/2017 08:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT E A GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
23/01/2017 08:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS E A GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
17/11/2016 13:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1507/2016, REITERANDO À FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVA ACERCA DO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO. 17/11/2016
17/11/2016 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1507/2016, REITERANDO À FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVA ACERCA DO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO. 17/11/2016
17/11/2016 13:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1508/2016, REITERANDO À CPPT, SOLICITANDO INSPEÇÃO NA UBS EM COMENTO. 17/11/2016
17/11/2016 13:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1508/2016, REITERANDO À CPPT, SOLICITANDO INSPEÇÃO NA UBS EM COMENTO. 17/11/2016
17/11/2016 13:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISAE SMS, A FIM DE QUE CUMPRAM O PRESENTE PROCEDIMENTO. 17/11/2016
17/11/2016 13:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISAE SMS, A FIM DE QUE CUMPRAM O PRESENTE PROCEDIMENTO. 17/11/2016
04/11/2016 11:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1443/2016, À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
04/11/2016 11:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1443/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
24/10/2016 10:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1407/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.
24/10/2016 10:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1407/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.
21/10/2016 12:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DO CPPT-MPPI.
21/10/2016 12:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DO CPPT-MPPI.
26/07/2016 09:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)
26/07/2016 09:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)
26/07/2016 09:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)
26/07/2016 09:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)
27/04/2016 08:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO CAODS Nº 83/2016, ORIUNDO DO CAODS, CONTENDO PESQUISA NO CNES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 416/2016. (25/04/2016)
27/04/2016 08:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO CAODS Nº 83/2016, ORIUNDO DO CAODS, CONTENDO PESQUISA NO CNES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 416/2016. (25/04/2016)
27/04/2016 08:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 416/2016, AO CAODS, SOLICITANDO PESQUISA NO SCNES ATUALIZADA ACERCA DOS PROFISSIONAIS DA UBS ATALAIA. (29/03/2016)
27/04/2016 08:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 416/2016, AO CAODS, SOLICITANDO PESQUISA NO SCNES ATUALIZADA ACERCA DOS PROFISSIONAIS DA UBS ATALAIA. (29/03/2016)
27/04/2016 08:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 415/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS, BEM COMO QUE APRESENTE RELATÓRIO ACERCA DOS SERVIDORES E COLABORADORES LOTADOS NA MESMA, PROFISSÃO, FUNÇÃO, VÍNCULO E HORÁRIO DE TRABALHO. (29/03/2016)
27/04/2016 08:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 415/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS, BEM COMO QUE APRESENTE RELATÓRIO ACERCA DOS SERVIDORES E COLABORADORES LOTADOS NA MESMA, PROFISSÃO, FUNÇÃO, VÍNCULO E HORÁRIO DE TRABALHO. (29/03/2016)
29/03/2016 12:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E AO CAODS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO RELATÓRIO INFORMANDO ACERCA DOS SERVIDORES E COLABORADORES LOTADOS NA UBS, PROFISSÃO, FUNÇÃO, VÍNCULO E HORÁRIO DE TRABALHO; SOLICITA AO CAODS PESQUISA ATUALIZADA QUANTO OS PROFISSIONAIS DO ESTABELECIMENTO.
29/03/2016 12:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E AO CAODS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO RELATÓRIO INFORMANDO ACERCA DOS SERVIDORES E COLABORADORES LOTADOS NA UBS, PROFISSÃO, FUNÇÃO, VÍNCULO E HORÁRIO DE TRABALHO; SOLICITA AO CAODS PESQUISA ATUALIZADA QUANTO OS PROFISSIONAIS DO ESTABELECIMENTO.
23/03/2016 11:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 88/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO.
23/03/2016 11:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 88/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO.
15/02/2016 08:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.
15/02/2016 08:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.
15/02/2016 08:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)
15/02/2016 08:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)
15/02/2016 08:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
15/02/2016 08:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016
15/02/2016 08:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
15/02/2016 08:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
29/01/2016 09:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.
29/01/2016 09:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.
06/10/2015 10:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 ENVIADO À GEVISA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA.
06/10/2015 10:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 ENVIADO AO CORPO DE BOMBEIROS REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS ¿ ATESTADO DE REGULARIDADE (LEI Nº 5483/2005 C/C 5801/2008 ¿ JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, COM EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS.
06/10/2015 09:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS EM COMENTO.
06/10/2015 09:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 183/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 79/2015 AO CAODS.
06/10/2015 09:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 183/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 79/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
06/10/2015 09:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
06/10/2015 09:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2015 09:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 174/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 183/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 79/2015.
06/10/2015 09:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 174/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 183/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 79/2015.
06/10/2015 09:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 183/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 079/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.
06/10/2015 09:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 183/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 079/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.
24/11/2014 13:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
24/11/2014 13:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
21/11/2014 07:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.422/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO DIRETOR DA UBS.
21/11/2014 07:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.422/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO DIRETOR DA UBS.
21/11/2014 07:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.419/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À FMS.
21/11/2014 07:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.419/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À FMS.
21/11/2014 07:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.418/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À SMS.
21/11/2014 07:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.418/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À SMS.
21/11/2014 07:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
21/11/2014 07:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
21/11/2014 07:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
21/11/2014 07:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
21/11/2014 07:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 216/2014
21/11/2014 07:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 216/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E SMS.
21/11/2014 07:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2014 07:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47