07/04/2025 07:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/04/2025 13:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:06:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

06/03/2025 11:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2025 08:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

12/02/2025 08:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do procedimento digitalizado conforme determinação expedida no movimento 61217621.

13/01/2025 11:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

13/01/2025 11:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2025 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 14:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

08/01/2025 10:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 08:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2024 11:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento, conforme promoção de arquivamento de ID n. 60476357.

12/12/2024 11:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial 

12/12/2024 11:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°386/2024, com o recebido.

09/12/2024 12:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 386/2024- comunicado arquivamento ao interessado 

09/12/2024 12:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 14:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico 1) envio para publicação no diário eletrônico do MP; 2) elaboração da notificação mediante o ofício nº 386/2024. Aguardando assinatura do membro.

26/11/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 14:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de investigar irregularidades no Processo Administrativo nº ...

01/07/2024 08:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 06:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

22/01/2024 10:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que Gilson Pereira de Novas ligou para este órgão ministerial comunicando que estava fora da cidade e se dispondo a prestar informações via audiência virtual, oportunidade em que lhe foi inf...

19/01/2024 09:00:27 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informações dos servidores da Câmara de São Raimundo, Edineide, Gilson e Núbia.

18/01/2024 11:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 12:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 12:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n° 381/2023, com o recebido.

12/12/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°382/2023, com o recebido.

12/12/2023 10:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 12:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 12:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos ofícios n° 381/2023 e 382/2023 ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/12/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 10:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) designação de audiência com os servidores da câmara municipal de SRN para 18/01/2024; 2) designação de audiência com JOSIMAR DOS SANTOS PEREIRA para 22/01/2024; 3) elaboração dos o...

27/10/2023 15:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 11:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Notifique-se os seguintes servidores da Câmara Municipal de São Raimundo para comparecimento à sede das Promotorias de São Raimundo Nonato, em dat...

13/09/2023 11:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que relizaei buscas no BID com o número de placa OUC8738, mas nada foi encontrado. 

12/09/2023 15:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa de preços Tabela Fipe

02/05/2023 08:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

02/05/2023 08:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) até a presente data, não foi respondido o ofício 100/2023, contido no mov. 55520940; 2) o procedimento encontra-se vencido.  

13/04/2023 09:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar resposta

05/04/2023 09:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUntada do ofício 100/2023 com o recebido 

31/03/2023 12:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 100/2023 ao noticiante 

31/03/2023 12:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 11:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI DESPACHO O presente procedimento foi instaurado com o objetivo de investigar irregularidades no Processo Administrativo nº 005.000021512019, defla...

12/09/2022 10:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 12:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 12:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 23:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 09:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 09:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 09:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2021 09:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2021 08:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/01/2021 08:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 08:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 08:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 11:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 08:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 08:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 08:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 10:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2020 10:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 09:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 09:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual