11/04/2025 06:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

03/04/2025 09:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 10:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 13:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO    Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 312/2025-38ªPJT, destinado a Secretaria Municipal de ...

11/03/2025 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 312/2025 - 38ª PJT   Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 47/2023 - SIMP nº 000127-033/2023   À Secretaria Municipal de Educação - SE...

11/03/2025 11:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2025 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

26/02/2025 10:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL   VISTO EM CORREIÇÃO (PORTARIA Nº 01/2025-38ª PJT)   Processo com trâmite regular. Deretmino: a) expedição da Nota Técnica nº 02/2025-CAODEC à SEMEC; b) aguarde-se a...

26/02/2025 10:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 11:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO    Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício n° 134/2025-38ªPJT, destinado ao Exmo. Sr. Silvio Mendes...

19/02/2025 10:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Na presente data, faço a juntada aos autos dos documentos enviados pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) ao e-mail funcional, os quais seguem em anexo. Para constar...

19/02/2025 10:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 12:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominado: 1. Ofício nº 142/2025, destinado ao Secretári...

17/02/2025 12:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 143/2025, destinado ao Presiden...

17/02/2025 11:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 135/2025, destinado a Secretari...

17/02/2025 11:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 136/2025, destinado ao Centro d...

14/02/2025 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 144/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 47/2023 - SIMP 000127-033/2023 Ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Ci...

14/02/2025 09:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 143/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   Procedimento Administrativo nº 47/2023 - Procedimento SIMP 000127-033/2023   À Sua Excelência o Senhor Cleandro A...

14/02/2025 09:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 142/2025-38ªPJT. Teresina-PI, data da assinatura digital.   Procedimento Administrativo nº 47/2023 - PROCEDIMENTO SIMP nº 000127-033/2023   Exmo. Sr. Ismael do Nascimento Silva,...

14/02/2025 08:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 140/2025-38ªPJT. Teresina-PI, data da assinatura digital.   Procedimento Administrativo nº 47/2023 - PROCEDIMENTO SIMP nº 000127-033/2023   Exmo. Sr. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA ...

13/02/2025 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 136/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 47/2023 - SIMP 000127-033/2023 Ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Ci...

13/02/2025 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 135/2025-38ªPJT.   Teresina-PI, data da assinatura digital.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 47/2023 - SIMP nº 000127-033/2023     Exmo. Sr. Francisco Washington Bandeira San...

13/02/2025 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 134/2025-38ªPJT. Teresina-PI, data da assinatura digital.   Procedimento Administrativo nº 47/2023 - PROCEDIMENTO SIMP nº 000127-033/2023   Exmo. Sr. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FI...

13/02/2025 11:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO.  Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação nº 04/2024 não foi enviada anteriormente e que será encaminhada nesta data, ao(s) destinatário(s) competente(s). Ademais, salienta-se q...

13/02/2025 10:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia da Recomendação nº 03/2025 para a devida publicação no ...

13/02/2025 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 11:23:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

    Procedimento Administrativo nº 47/2023 SIMP nº 000127-033/2023       NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2025       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representant...

11/02/2025 11:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 10:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para a estagiária da 38ª PJ

10/10/2024 08:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CERTIDÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei a prorrogação de prazo do presente procedimento no sistema SIMP. Para constar, lavro e assino ...

10/10/2024 08:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2025, por BRUNA SOARES PINHEIRO - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho retro

10/10/2024 08:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023- SIMP 000127-033/2023   OBJETO DO PROCEDIMENTO: Acompanhar e fomentar a educação inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Ensino e...

10/10/2024 08:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 10:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia daRecomendação nº 04/2024 para a devida publicação no D...

19/09/2024 13:39:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

      RECOMENDAÇÃO Nº 04/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, no uso de suas atribuições...

18/09/2024 08:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    RECOMENDAÇÃO Nº 04/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, no uso de suas atribuições leg...

18/09/2024 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 11:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000021-033/2023 foi apensado.

26/08/2024 11:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 11:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 10:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 11:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos. Lia Raquel Carvalho mat.277

13/08/2024 14:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA EM AUDIÊNCIA Nesta data, realizo a juntada de documentação disponibilizada pela SEMEC na audiência presencial realizada no bojo do PA SIMP 000995-...

13/08/2024 13:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº /2023 SIMP Nº 000127-033/2023   TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   Aos treze dias do mês de agosto de 2024 (13/08/2024), às 10:00 horas, nas dependências...

07/08/2024 12:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da Notificação 241/2024 - 38ª PJT para o CME , por meio de e-mail institucional, em anexo. Certi...

07/08/2024 12:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da Notificação 241/2024 - 38ª PJT para a SEMEC , por meio de e-mail institucional, em anexo. Cer...

05/08/2024 15:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 241/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que l...

05/08/2024 14:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 240/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que lhe c...

05/08/2024 14:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO         PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO   SIMP 000127-033/2023       Considerando a relevância das questões envolvidas, designo  audiência extrajudicial para o dia 13 de ago...

05/08/2024 14:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000076-033/2023 foi apensado.

05/08/2024 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000076-033/2023.

05/08/2024 14:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 11:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 13:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 525/2024-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   Procedimento Administrativo (PA) nº 47/2023 - Procedimento SIMP 000127-033/2023   Ao Centro de Apoio Operacional de D...

21/06/2024 13:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 524/2024-38ªPJT Teresina-PI, data da assinatura digital.   Procedimento Administrativo (PA) nº 47/2023 - Procedimento SIMP 000127-033/2023   A Sua Excelência o Senhor Cleandro A...

21/06/2024 13:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a necessidade de renovação dos ofícios 597/2023 e 598/2023. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Bruna Bezerra Neves Assessora da 38ª Promotoria de Justi...

21/06/2024 13:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 09:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 12:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  OFÍCIO nº 47/2024 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica   Ref. SIMP 000127-426/2023   Exmo. Sr. Sr. Nouga Cardoso Batista Secretário Municipal de Educação - SEMEC Ru...

19/01/2024 11:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 44/2024 - 38ª PJT                                                                                                                                                                           ...

19/01/2024 11:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 10:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000076-033/2023.

15/01/2024 13:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 SIMP 000127-033/2023   OBJETO: Acompanhar e fomentar a educação inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Ensino em Teresina/PI ...

15/01/2024 10:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, certifico a juntada da NOTA TÉCNICA Nº 01/2024/CAODEC/MPPI encaminhada pelo SEI 19.21.0324.0000686/2024-78. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão....

15/01/2024 10:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA    Nesta data, certifico que o Conselho Municipal de Educação de Teresina - CME encaminhou, para o e-mail institucional, os expedientes em anexo, os quais tratam sobre resposta...

08/01/2024 09:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 13:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento a portaira retro, realizei o envio do ofìcio 600/2023 - 38ª PJT para o CME, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar, ...

05/12/2023 13:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento a portaira retro, realizei o envio do ofìcio 599/2023 - 38ª PJT para a SEMEC , por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para consta...

11/10/2023 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 600-2023-38ªPJT - CME - expedição de ofício de requisição - Portaria 37.2023 - PA nº 47.2023 - SIMP 127-033.2023

11/10/2023 11:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 599-2023-38ªPJT - SEMEC - ofício de requisição -  portaria 37.2023 - PA nº 47.2023 - SIMP 000127-033.2023

11/10/2023 11:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 598-2023-38ªPJT - CAODEC - encaminha portaria 37.2023 - PA nº 47.2023 - SIMP 000127-033.2023

11/10/2023 11:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 597-2023-38ªPJT - PGJ - encaminha portaria 37.2023 - PA nº 47.2023 - SIMP 000127-033.2023

11/10/2023 11:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento a Portaria retro, foi encaminhada cópia da Portaria para a Secretaria-Geral do Ministério Publico, para a devida publicação no Diário Oficial ...

11/10/2023 11:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 09:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 11:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 37.2023 PA 47.2023 - simp 127-033.2023- procedimento para apurar educação inclusiva na rede municipal

30/08/2023 08:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual