10/04/2025 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/04/2025 10:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO          Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que ...

03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2025 13:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que encaminhei a decisão proferida nestes autos para conhecimento do Conselho Superior do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0011530/2025-93.  Teresina...

26/03/2025 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedição de ofício ao CSMP - comunicação de arquivamento

26/03/2025 09:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida nestes autos para o whatsapp da noticiante, conforme comprovantes em anexo.  Teresina (PI), 26 de março de 2025. DANIELE GOM...

26/03/2025 09:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida nestes autos aos e-mail cadastrados da SEFAZ-PI, conforme comprovantes em anexo.  Teresina (PI), 26 de março de 2025. DANIEL...

25/03/2025 15:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de arquivamento

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 13:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

21/03/2025 13:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela SEFAZ, conforme anexo.  Teresina (PI), 21 de março de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2025 14:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 116/2025/42ªPJ,destinado à SEFAZ, foi devidamente recebido, conforme anexo.  Teresina (PI), 18 de março de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

18/03/2025 10:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 116/2025/42ªPJ e os respectivos anexos para os e-mails cadastrados da SEFAZ-PI, conforme anexo.  Teresina (PI), 18 de março de 2025. DANIELE GOMES D...

14/03/2025 14:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expedição de ofício - SEFAZ

19/02/2025 11:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - diligências - em anexo.

19/02/2025 11:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

19/02/2025 11:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, no dia 14.02.2025, transcorreu o prazo de 30 dias úteis concedidos no bojo da Recomendação de ID 61021007, encaminhada à SEFAZ no dia 18.12.2024 (ID 61094682).  Teresina (P...

17/02/2025 11:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

30/01/2025 13:38:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento - nº Telefone 99406-9576 - via whatsapp  

14/01/2025 08:38:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado via whatasapp - (86) 9406-9576 - no qual a noticiante solicitou informações sobre o andamento do processo. 

07/01/2025 10:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

07/01/2025 10:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela SEFAZ, conforme anexo. Teresina (PI), 07 de janeiro de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

18/12/2024 12:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a recomendação expedida nestes autos para os e-mails da SEFAZ cadastrados na Promotoria.  Teresina (PI), 18 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Mi...

18/12/2024 11:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a portaria de instauração do presente procedimento administrativo e a recomendação expedida nestes autos foram publicados no DOEMP-PI.  Teresina (PI), 18 de dezem...

13/12/2024 08:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Recomendação expedida nestes autos para publicação no DOEMP-PI. Teresina (PI), 12 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

12/12/2024 15:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Portaria de instauração des Procedimento Administravo para publicação no DOEMP-PI. Teresina (PI), 12 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministe...

12/12/2024 15:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 405/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senh...

12/12/2024 15:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2024 15:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2024 12:20:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2024/42ªPJ  REF. AO...

10/12/2024 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PORTARIA Nº 26/2024/42ªPJ INSTAURA O PROCEDIMENTO ADM...

09/12/2024 11:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI DESPACHO NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000126-344/2024   I...

28/11/2024 12:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada do Decreto Estadual nº 22.033/2023 e da Lei estadual nº 8.320/2024, citados pelos interessados.  Teresina (PI), 28 de novembro de 2024.  DANIELE GOMES D...

25/11/2024 12:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

25/11/2024 12:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela SEFAZ, conforme documentos em anexo.  Teresina (PI), 25 de novembro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

22/11/2024 09:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 378/2024/42ªPJ foi encaminhado para o e-mail felipels1@sefaz.pi.gov.br, conforme documento anexo.  Teresina (PI), 22 de novembro de 2024.  DANIELE GOMES DOS S...

11/11/2024 14:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 378/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senh...

08/11/2024 12:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI DESPACHO NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000126-344/2024   ...

07/11/2024 13:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

07/11/2024 13:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada do documento encaminhada pela noticiante que apresentou a manifestação que deu origem à presente Notícia de Fato.  Teresina (PI), 07 de novembro de 2024. D...

07/11/2024 10:26:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Solicitação de informações acerca do andamento do processo - via whatasapp - +55 86 9406-9576

07/10/2024 09:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

04/10/2024 13:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço junta dos documentos encaminhados pela SEFAZ.  Teresina (PI), 04 de outubro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

26/09/2024 08:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 11:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 281/2024/42ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí, foi devidamente recebido em 13/09/2024, tendo sido gerado o Pro...

18/09/2024 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

12/09/2024 11:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de prorrogação.

11/09/2024 12:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 281/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senh...

11/09/2024 12:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000126-344/2024  ...

11/09/2024 12:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu  o prazo de instrução da presente notícia de fato e que há possibilidade de prorrogação. Teresina (PI), 11 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc....

05/09/2024 13:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

05/09/2024 12:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada dos documentos enviados pela manifestante.  Teresina (PI), 05 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

04/09/2024 09:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhe o ofício nº 276/2024 a manifestante, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 04 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

03/09/2024 12:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 276/2024/42ªPJ   A Senhora Maria Das Dores Da Sil...

03/09/2024 12:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO   NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000126-344/2024 ...

03/09/2024 12:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIDÃO    Certifico que, após analisar o SEI nº 00009.013.383/2024-81, verifiquei que todos os documentos estão em sigilo.    Certifico ainda que, após analisar o processo SEI nº 00009.015.826/...

28/08/2024 12:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

28/08/2024 10:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada dos documentos encaminhados pela noticiante. Teresina (PI), 28 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

22/08/2024 09:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 248/2024/42ªPJ, destinado à noticiante desta notícia de fato, foi devidamente entregue conforme documento em anexo. Teresina (PI), 22 de agosto de 2024. DANIELE ...

13/08/2024 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 248/2024/42ªPJ   A Senhora Maria Das Dores Da Sil...

13/08/2024 10:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em cumprimento ao despacho de instauração.

13/08/2024 10:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2024 10:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2024 11:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO PROTOCOLO SIMP Nº - 0...

09/08/2024 11:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

09/08/2024 11:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos dos documentos referentes ao SEI nº 19.21.0378.0028877/2024-46. Teresina (PI), 09 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministeri...

09/08/2024 11:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

09/08/2024 10:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática