22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2023 11:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente do Acórdão de ID nº 11984655.

05/07/2023 11:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 11:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

05/07/2023 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 11:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 21:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 21:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

03/07/2023 21:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2023 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

13/01/2023 03:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 03:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2023 03:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/01/2023 03:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2022 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

SEGUE EM PDF.

29/11/2022 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2022 15:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 13 de Setembro de 2022

13/09/2022 15:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2022 16:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada. Informo e-mail: tallitaluzia@mppi.mp.br.

15/08/2022 16:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2022 09:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da sua representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, toma ciência da virtualização dos autos para o PJE.

04/05/2022 09:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2018 14:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, e com base no que restou apurado nos autos do Inquérito Policial que instrui a presente, oferecer DENÚNCIA em desfavor de SHADAN CHUCK ZAFE DE OLIVEIRA, brasileiro, unido estavelmente, topógrafo, nascido em 24/03/1984, RG 2715276 SSP/RN, CPF 832.339.405-53, filho de Francisco Araújo de Oliveira e Saionara Lucena de Sena Oliveira, residente à Av. Maria Concebida Costa, nº 49, centro, Marcolândia ¿ PI, fone (89 99430-6331), pelos fatos a seguir narrados: Consta do incluso inquérito policial que no dia 02/06/2015, por volta das 09h15min, em uma blitz na entrada da Cidade de Simões, na PI 142, a Polícia Militar local abordou o veículo FIAT STRADA, COR CINZA, ANO/MOD 2013/2013, PLACA OSN-8275/CE, CHASSI 9BD27804MD7673306, conduzido pelo ora denunciado. Durante a abordagem, os policias verificaram algo suspeito no documento do veículo e também na numeração do CHASSI. Diante da suspeita, a polícia militar foi até a unidade do DETRAN, e constatou que o CHASSI do veículo abordado na verdade remetia para um veículo com restrição de roubo/furto, qual seja o automóvel de PLACA OSS-6404/CE, com características idênticas ao do carro abordado, que foi roubado/furtado em Fortaleza/CE no dia 18/09/2014. Foi então que os policiais localizaram o veículo pelas ruas de Simões, conduzindo o denunciado até a Delegacia. Verificou-se, também, que o documento do veículo ¿ CRLV ¿ era falsificado, uma vez que os dados nele constantes apresentavam manifesta inconsistência com os do banco de dados do DETRAN e INFOSEG. Vê-se, que o acusado praticou os crimes de receptação e uso de documento falto, como narrado acima. Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denuncia SHADAN CHUCK ZAFE DE OLIVEIRA, nas penas do art. 180, caput, DO CP, e art. 304, também do CP, em concurso material, art. 69 CP, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado e processado, nos termos do Código de Processo Penal, até ulterior condenação, ouvindose, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas. ROL DE TESTEMUNHAS: 1- ELVES VENECY PEREIRA FREIRE (POLICIAL MILITAR, LOTADO NO GPM DE SIMÕES-PI);

27/11/2018 14:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2018 13:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM JUIZ, Considerando a informação do Delegado de Policia, dando conta de que o exame documentoscópico não pode ser enviado por e-mail, apenas sendo entregue fisicamente no Instituto de Criminalista, venho requerer que seja fixado i prazo máximo de 30 dias para que referido laudo seja juntado aos autos, devendo o Delegado ser intimado de tal prazo bem como verificar se pode o laudo ser enviado pelos correios. Termos em que Pede Deferimento.

26/03/2018 13:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática