16/12/2024 12:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologado o arquivamento pelo CSMP.

16/12/2024 12:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTODIO - Para Responsável pela Lotação: Luciano Lopes Sales

23/10/2024 11:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 13:58:00 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 09:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2024 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, procedi o encaminhamento do ofício nº 296/2024, ao destinatário via e-mail, comprovante anexo. Dou fé.   Avelino Lopes-PI, 17 de ...

17/09/2024 12:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, procedi o encaminhamento do ofício nº 295/2024, ao destinatário via SEI nº 19.21.0177.0034508/2024-16. Dou fé.   Avelino Lopes-PI...

17/09/2024 12:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento para apreciação. Segue o print do encaminhamento para publicação, via e-mail.

17/09/2024 12:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2024 11:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Anexos encaminhado pelo IDEPI em resposta ao ofício nº 44/2024.

22/02/2024 11:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 16:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 44/2024, encaminhado via e-mail, comprovante anexo.

15/02/2024 16:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2024, por ALESSANDRA DA CUNHA - 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

15/02/2024 16:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/02/2024 16:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

25/04/2022 11:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2023, por RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTODIO - 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes.
Justificativa da prorrogação: Devido a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis.

25/03/2022 13:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria e procedimento completo, anexos.

03/09/2021 15:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO, com fulcro no art. 09, da Resolução CNMP nº 23, de 17 setembro de 2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano.

03/09/2021 15:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/09/2021 15:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2021 15:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2021 09:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2021 10:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 09:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 09:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 11:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 23:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimentos Extrajudiciais

08/07/2021 14:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 14:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 12:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimentos Extrajudicias

23/03/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 09:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 11:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 12:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 12:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 12:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 12:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 12:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/05/2020 11:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/04/2020 12:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Relação de Barragens no Estado do Piauí.

02/04/2020 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Relatório Técnico da Inspeção da Barragem Algodões II, emitido pelo engenheiro.

02/04/2020 12:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2020 à senhora EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA/MPPI

31/03/2020 12:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 100/2020 à Drª Raquel do Socorro Macedo Galvão - Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

31/03/2020 12:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2020 à senhora SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO - Secretária de Estado do Meio e Recursos Hídricos.

31/03/2020 12:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2020 ao senhor LEONARDO SOBRAL SANTOS - Diretor Presidente do Desenvolvimento do Estado do Piauí (IDEPI)

31/03/2020 12:28:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL passa a SOLICITAR que seja informado a este Órgão Ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias, EXCLUSIVAMENTE através dos e-mails (salmir.arrais@mppi.mp.br e pj.avelinolopes@mppi.mp.br) sobre o acatamento dos termos desta Recomendação.

31/03/2020 12:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Instaurar o presente Procedimento Preparatório para aurar a situação das condições estruturais e de segurança da barragem dos Algodões II, localizada no município de Curimatá-PI.

31/03/2020 12:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática