30/04/2025 10:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2025 10:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao e. CSMP, conforme decisão ID:62341937.

30/04/2025 09:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°210/2025 dirigido ao e. CSMP.

28/04/2025 09:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que comuniquei à noticiante a decisão de arquivamento do presente procedimento, bem como o aforamento da ação judicial. Segue em anexo o comprovante de comunicação.    Ped...

28/04/2025 06:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação civil pública que busca o ressarcimento do erário do Município de Pedro II, arquivo o presente protocolo, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017. Outro...

25/04/2025 21:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2025 21:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0800849-86.2025.8.18.0065

16/03/2025 18:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria a inicial da ação.  PII, 16 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

13/03/2025 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2025 11:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a cópia do presente inquérito foi acostada ao SIMP 000144-182/2025, para envio ao CSMP. PII, 13 de março de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

13/03/2025 11:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não houve resposta aos termos da notificação nº 04/2025. PII, 13 de março de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/01/2025 08:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/01/2025 08:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

05/12/2024 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

05/12/2024 10:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 12:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos parecer contábil realizado pela CPPT do MP. PII, 04 de dezembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2024 14:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 13:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 06 de fevereiro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica 

06/02/2024 13:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as livrarias Leonel Franca e Margarida informaram que em tempo algum venderam o livro Na Ponta do Lápis, volumes 1, 2, 3 e 4.  Certifico, ainda, que a Livraria Universit...

29/11/2023 13:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico a juntada de resposta da Livraria Leonel Franca ao Ofício n°484/2023.  Pedro II, 29 de novembro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

24/10/2023 09:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico a juntada de resposta da Livraria Margarida ao Ofício n°482/2023.  Pedro II, 24 de outubro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

17/10/2023 11:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°484/2023 dirigido à Livraria Leonel Franca

17/10/2023 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°483/2023 dirigido à Livraria Universitária

17/10/2023 11:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°482/2023 dirigido à livraria Margarida

10/10/2023 13:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 11:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 09:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

22/08/2023 12:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para analisar o presente feito.  Após, manter contato com este subscritor para orientação.  PII, 22 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

18/08/2023 10:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 18 de agosto de 2023 Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial

18/08/2023 10:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada de resposta da MF Distibuidora ao Ofício n°187/2023 (ID:56642995). Pedro II, 18 de agosto de 2023 Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial  

18/08/2023 10:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da MF Distribuidora ao Ofício n°187/2023

12/07/2023 09:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento do Ofício n° 187/2023 dirigido à MF Distribuidora.

05/07/2023 11:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento p/ cumprimento pela assessoria, despacho ID:54460253.

21/06/2023 09:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, não houve confirmação de recebimento do Ofício n°187/2023 encaminhado por e-mail à MF Distribuidora em 21/03/2023. Certifico, ainda, que entrei em ...

21/03/2023 08:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°187/2023 dirigido à MF Livraria e Distribuidora LTDA

16/03/2023 07:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 10:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2022 10:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/09/2022 15:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, a fim de realizar diligências de instrução pendentes, na forma abaixo especificada, com fundamento no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP ...

29/09/2022 14:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 13:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 15:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências pendentes. Cumpra-se as diligências determinadas...

19/04/2022 14:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar as diligências determinadas no despacho de id. 33008953, bem assim para renovar os termos do expediente encaminhado à editora FTD. PII, 19 de abril de 2022. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

18/04/2022 12:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II-PI, 18 de abril de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

18/04/2022 12:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Certifico que não houve resposta ao ofício nº 55/2022 enviado à FTD.   Pedro II-PI, 18 de abril de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

23/03/2022 12:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO. Ofício de nº 55/2022 enviado a editora FTD.   Pedro II-PI, 23 de março de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. ESTAGIÁRIO.  

10/02/2022 12:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 10:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 08:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 08:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 08:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/11/2021 08:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2021 08:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2021 09:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/11/2021 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 18:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2021 12:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2021 12:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 06:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 17:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a conclusão de diligências já determinadas no último despacho. Pedro II, 12 de maio de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

12/05/2021 17:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 16:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 15:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 15:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 16:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 06:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2021 18:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2021 18:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2021 18:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2021 18:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 18:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática