19/06/2018 09:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

19/06/2018 09:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/04/2017 10:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO, cumprindo determinação da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

12/04/2017 09:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIM/MPPI.

12/04/2017 09:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

12/04/2017 09:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2017 08:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2017 11:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2017 10:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 005/2016 (SIMP nº 000124-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI. Assunto: Abaixo-assinado de moradores solicitando a apuração de ocorrência de eventuais danos e/ou prejuízos ambientais em razão na reforma da Praça Joaquim Nogueira Paranaguá situada no Município de Corrente-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Reforma na Praça Joaquim Nogueira Paranaguá, com redução de espaço de convivência, supressão vegetal e construção de estacionamentos. Alegação de suposta relevância histórica cultural ao Município. A praça não goza de tombamento, não abriga espécies que sejam imunes ao corte. Reforma devidamente legalizada, expedição das licenças ambientais necessárias ao tipo de empreendimento. Inexistência de qualquer ilegalidade ou prejuízo a memória histórica do Município. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

22/03/2017 09:18:37 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Reforma na Praça Joaquim Nogueira Paranaguá, com redução de espaço de convivência, supressão vegetal e construção de estacionamentos. Alegação de suposta relevância histórica cultural ao município. A Praça não goza de tombamento, não abriga espécies vegetais que sejam imunes a corte. Reforma devidamente legalizada, expedição das licenças ambientais necessárias ao tipo de empreendimento. Inexistência de qualquer ilegalidade ou prejuízo a memoria histórica do município. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

22/03/2017 09:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 12:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1227ª Sessão Ordinária do CSMP.

07/12/2016 10:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2016 12:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 11:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 302/2016, encaminhando os autos deste procedimento ao CSMP/PI para apreciação da promoção de arquivamento.

29/11/2016 08:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta ao Memorando nº 014/2016.

24/11/2016 10:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 301/2016 dando ciência ao Prefeito de Corrente/PI acerca da Promoção de Arquivamento deste procedimento. Afixada cópia da Promoção de Arquivamento no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

24/11/2016 10:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de Arquivamento - PPICP nº 005 - 2016 - 2ª PJ de CORRENTE.

24/11/2016 10:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2016 10:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício Nº 138/2016 - CPPT

22/11/2016 10:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2016 10:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do PPICP nº 005/2016 (SIMP nº 124-085/2016), via correios, ao Ilmo. Senhor Coordenador THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO (Endereço: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI. RUA ÁLVARO MENDES, N°2294, 1° ANDAR, CENTRO, CEP:64000-060, TERESINA-PI).

02/08/2016 09:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 188/2016 e o Memorando nº 14/2016.

28/07/2016 09:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

18/07/2016 11:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, Dra. Gilvânia Alves Viana.

18/07/2016 11:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta ao Ofício 144/2016.

30/06/2016 09:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA dos comprovantes de recebimento dos Ofícios nº 143 e 144/2016.

30/06/2016 09:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhada da Portaria de Instauração 005/2016 (via e-mail) ao Setor de Publicações/MPPI, para fins de publicação da referida portaria no DJE.

30/06/2016 09:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 144/2016 (Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corrente/PI. Assunto: Encaminha Recomendação Administrativa nº 006/2016).

30/06/2016 09:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 143/2016 (Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corrente/PI. Assunto: Dar ciência de instauração de procedimento - Reforma da Praça Joaquim Nogueira Paranaguá - Requisição de documentos.).

30/06/2016 09:33:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2016 (Recomenda ao Prefeito Municipal de Corrente que se abstenha de iniciar as obras na Praça Joaquim Nogueira Paranaguá, ou caso já tenha iniciado sejam as mesmas paralisadas).

30/06/2016 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 005/2016 (RESOLVE instaurar o presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público).

30/06/2016 09:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2016 09:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual