13/01/2025 12:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12020602)
Limite para manifestação: 16/12/2024 - 23:59

21/11/2024 13:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2021 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 17:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/11/2019 09:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 15:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2019 16:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de ação queixa-crime proposta por Edinaldo Gonçalves de Miranda em face de Antônio Miguel Pinheiro e Silva, cujos autos vieram com vistas ao Ministério Público para possível aditamento de queixacrime, com fundamento no artigo 45 do Código de Processo Penal. ISTO POSTO, o Ministério Público, por se tratar de ação privada e não vislumbrar qualquer ilegalidade, deixa de aditar a presente queixa-crime e ao mesmo tempo requer o prosseguimento do feito.

24/10/2018 09:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2018 13:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O Ministério Público do Estado do Piauí dá-se por ciente do despacho de fls. 105, que designou audiência para o dia 16 de outubro de 2018, às 09h00min.

03/09/2018 08:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2017 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2017 07:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 13:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 10:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2016 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/07/2016 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/07/2015 11:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/06/2015 13:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2014 13:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ação Penal Privada - Ilegitimidade do MP para atuar

25/11/2014 13:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática