30/10/2017 12:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

sto posto, pelas razões acima, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2015, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, em até 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação, contados da comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados.

25/10/2017 09:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2017 08:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 13:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 006/2015 (SIMP n° 000123-174/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca. Assunto: Investigar nepotismo nos quadros da Câmara Municipal de Piracuruca. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Luana Azerêdo Alves. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Exoneração de servidora e rescisão do contrato de prestação de serviços de motorista em consonância com a Recomendação Ministerial. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

06/09/2017 11:19:59 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Investigação de nepotismo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

10/08/2017 08:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 11:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2017 11:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2017 11:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2017 Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

19/07/2017 11:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ssim, diante da perda superveniente do objeto e não mais havendo justa causa para a propositura de uma ação civil pública, o arquivamento dos autos é medida que se impõe. Isto posto, pelas razões acima, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2015, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, em até 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação, contados da comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados.

30/06/2017 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

Isto posto, pelas razões acima, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2015, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, em até 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação, contados da comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados. Dê-se baixa no livro próprio de inquéritos civis. Comunique-se aos interessados. Expedientes Necessários.

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2016 09:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Ofício nº 138.2016- Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-PI

29/03/2016 08:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 67.2016- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

29/03/2016 08:57:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 005/2016

28/03/2016 12:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática