25/02/2025 16:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição ofício

30/01/2025 10:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos da JUCEPI - BALANÇO E CONTRATO SOCIAL

30/01/2025 09:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício a JUCEPI

30/01/2025 08:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2026, por Cleyton Soares da Costa e Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O procedimento será prorrogado em razão da necessidade de concluir as diligências em curso, necessárias para a apuração dos fatos.

30/01/2025 08:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2026, por Cleyton Soares da Costa e Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O procedimento será prorrogado em razão da necessidade de concluir as diligências em curso, necessárias para a apuração dos fatos.

27/01/2025 14:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Reconsideração TCE-PI

27/01/2025 12:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Tomada de Preços 01/2017

27/01/2025 12:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital PP 07/2017

27/01/2025 11:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos do TCE-PI

27/01/2025 11:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento TCE-PI

16/12/2024 11:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

16/12/2024 11:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

18/10/2024 10:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS EM SEDE DA REUNIÃO DE TRABALHO PROMOVIDA PARA ANÁLISE DE ACERVO, TENDO FEITO NOS TERMOS DISPOSTOS NA ATA ANEXA.

18/10/2024 10:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/02/2024 18:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

OS PRESENTES AUTOS FORAM DESPACHADOS PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM ATO ANTERIOR, CONFORME ANEXO.  PROMOVIDA A INSPEÇÃO EM SEDE DE CORREIÇÃO. 

24/01/2024 09:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2024, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS INEXITOSAS, CARACENDO DE RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTE OU ADOÇÃO DE MEDIDAS ENÉRGICAS EM SEDE PROCESSUAL, PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES, JÁ SOLICITADOS. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO. COMO MEDIDA SANERADORA, PRORROGO O PRAZO NESTA DATA, SENDO MEDIDA CARENTE DE REGULARIZAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE MINISTERIAL.

18/09/2023 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2023 10:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO E DOU FÉ, QUE PROCEDIDAS DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR OS ATUAIS ENDEREÇOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA KELLMA ANGELINO S.A., EM TESE, PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO, CONFOR...

04/07/2023 10:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 14:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 14:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2023 14:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 10:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: AOS AUTOS CONSTA DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENCAMINHADA AO CSMP/MPPI, AINDA, SOB ANÁLISE DO COLEGIADO. IGUALMENTE, ASSENTAM OS AUTOS A EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES, OS QUAIS GOZAM DE PRAZO. NESTE SENTIDO, EM VISTAS A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL E TENDO POR BASE A MOVIMENTAÇÃO ID Nº 54705741, NESTES AUTOS, PRORROGO PRAZO NA PRESENTE DATA.

11/11/2022 14:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXECUTO OS EXPEDIENTES, CONFORME O DETERMINADO.

11/11/2022 14:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PENDENTE A ANÁLISE PELO CSMP. O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DEU IMPULSO AO PROCEDIMENTO PARA A AEXECUÇÃO DAS DERRADEIRAS DILIGÊNCIAS QUE TENCIONAM A EFETIVA INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO. DESPACHO ANEXO.

11/11/2022 13:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 13:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE IC, NA DATA DE 26/10/22, TENDO SIDO FEITO REMESSA DA DECISÃO AO CSMP NA PRESENTE DATA DE 11/11/22

19/08/2022 13:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ANALISANDO O ACERVO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VERIFICOU-SE QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO SE ENCONTRA PARALISADO, HAVENDO DELIBERAÇÃO PELA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES, PARA A APRESNETAÇÃO DE RESPOSTA POR E...

05/03/2022 13:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram inspecionados em sede da correição ordinária anual em fevereiro de 2022, conforme determinação contida no art. 5º d...

29/11/2021 09:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 10:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 16:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 16:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 16:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o procedimento para dar cumprimento as diligências.

10/11/2021 15:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2021 13:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 14:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/10/2021 14:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 14:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/10/2021 13:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 13:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 13:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2021 13:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 13:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/09/2021 13:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 17:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 17:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 17:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2021 11:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA - PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

01/06/2021 22:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 22:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

01/06/2021 21:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 21:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 21:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

01/06/2021 21:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

01/06/2021 09:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2021 17:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

18/03/2021 17:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2021 12:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 09:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Procedimento necessita de prorrogação a fim de da andamento nas diligências e concluir a investigação, de acordo com Resolução 174, do CNMP, artigo 3º.

24/04/2020 12:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS, DENÚNCIA

24/04/2020 12:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS DA DENÚNCIA

24/04/2020 12:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO SUSPENSÃO DE PRAZO, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

24/04/2020 12:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO

24/04/2020 12:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática