07/06/2024 17:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2022 08:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/10/2022 08:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

17/10/2022 08:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2022 10:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2022 10:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1446.2022- encaminhamento de autos - MPF

03/10/2022 10:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2022 08:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 08:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REMESSA AO MPF APÓS DECISÃO DO CSMP - IC 15.2020

30/09/2022 08:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 11:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/09/2022 13:47:15 • ATOS COMUNS » Voto

09/09/2022 13:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

30/03/2022 12:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

30/03/2022 12:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 12:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Inquérito civil nº 15/2020 SIMP: 000122-161/2020   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de procedimento extrajudi...

22/03/2022 09:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 09:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2022 08:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   Inquérito civil nº 15/2020 SIMP: 000122-161/2020   ATO   Em análise detalhada dos autos verifico que o ...

08/03/2022 08:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 13:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 13:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 13:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 14:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 14:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 09:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 09:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 13:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 13:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 14:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2022 14:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2022 08:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 11:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 11:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 11:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 13:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 13:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 14:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 10:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 10:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 09:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2021 08:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 08:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 08:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 12:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 12:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 14:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2021 14:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 14:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 11:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 11:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 14:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2021 14:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 15:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 10:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 12:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2021 12:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 11:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 11:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 11:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 11:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 33795460

01/10/2021 11:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 07:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2021 07:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 11:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 11:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 08:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 08:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2021 19:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 11:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 09:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 09:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 09:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 12:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 12:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 08:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 13:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 13:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2021 13:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 13:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 14:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 08:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 08:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 11:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 13:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/06/2021 13:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 12:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 10:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 10:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2021 16:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 11:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2021 11:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 11:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 11:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 11:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 10:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 11:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 10:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 09:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 09:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 12:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 12:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 13:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/04/2021 13:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 14:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 13:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 10:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 09:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 10:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2021 12:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2021 12:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 23:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 23:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 09:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 09:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 10:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 10:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/12/2020 09:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 11:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 11:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 12:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 10:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 16:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 16:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 11:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 11:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 00:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 23:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 17:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 23:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 23:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 12:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/07/2020 12:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 11:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 11:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 11:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2020 13:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 13:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2020 12:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 14:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 14:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 14:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/07/2020 14:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/07/2020 14:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/07/2020 14:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/07/2020 14:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 14:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 14:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 14:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 13:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 19:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/07/2020 19:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2020 13:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 13:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 13:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 13:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 21:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 02/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que o transcurso do prazo de resposta do Ofício nº 112/2020 encontra-se suspenso, em razão do ATO PGJ nº 997/2020 que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o ATO PGJ nº 996/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020) que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o trâmite dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

02/04/2020 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 13:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 113/2020 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 02 de março de 2020. Notícia de Fato nº 19/2020 SIMP N° 000122-161/2020. À 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI Assunto: Encaminhar ato em anexo. Cordiais saudações,

02/03/2020 13:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 112/2020 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 02 de março de 2020. Notícia de Fato nº 19/2020 SIMP N° 000122-161/2020. À Prefeitura Municipal de Esperantina-PI Assunto: Encaminhar ato em anexo. Cordiais saudações, Nos termos dos Atos PGJ/PI nº 948/2019 e 931/2019, encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, ato proferido pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos nos autos da Notícia de Fato nº 19/2020 (SIMP n° 122-161/2020). Aproveitando o ensejo, renovo os protestos da mais alta estima e consideração. Respeitosamente, Thamires Amorim Gomes Vilanova Assessora de Promotoria 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI

02/03/2020 11:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, que este subscreve, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal e, em atenção ao disposto na Resolução 174/2017 do CNMP, vem, através deste, RECEBER COMO NOTÍCIA DE FATO documentação encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, remetendo ofício n° 256/2020/Copef/Digef-FNDE (chancela n° 642/2020), oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que encaminha relatórios de apuração do PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR no Município de Esperantina-PI. Deixo de instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por reputar não presentes os documentos essenciais.

02/03/2020 11:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática