Acompanhamento de Processos
Processo: 000122-036/2014
Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0026213-48.2014.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Juliana Martins Carneiro Noleto
47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
Delegacia Especializadas
06/08/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2024 10:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/10/2018 10:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 17:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/10/2018 08:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Joselisse Nunes de Carvalho Costa
À vista do exposto, nos termos do art. 18 do Código Processo Penal, requer o Ministério Público seja determinado o arquivamento dos presentes autos inquisitoriais quanto ao indigitado crime tipificado no art. 241-B do ECA, ressalvando a possibilidade de desarquivamento caso surjam posteriormente novas provas aptas a fundamentar a acusação, à luz da súmula n. 524 do STF, não decorrido o prazo da prescrição da pretensão punitiva (prescrição em abstrato).
27/09/2018 10:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/09/2018 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
20/09/2018 13:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/03/2018 07:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de prazo para investigação
12/03/2018 08:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
12/03/2018 08:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2018 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
10/01/2018 10:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2017 07:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de prazo para concluir investigação e ciente de apenamento de medidas cautelares
10/10/2017 07:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
10/10/2017 07:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/10/2017 07:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 000121-036/2014 foi apensado.
10/10/2017 07:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 000020-036/2014 foi apensado.
10/10/2017 07:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
20/03/2017 17:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Parecer favorável a quebra de sigilo de dados
16/03/2017 10:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
16/03/2017 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
12/01/2017 05:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARECER - DEVOLUÇÃO A DELEGACIA PRA CONCLUIR INQUÉRITO
16/12/2016 07:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
16/12/2016 07:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
12/09/2016 07:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Joselisse Nunes de Carvalho Costa
CONCESSÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO
09/09/2016 10:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
09/09/2016 10:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
12/07/2016 07:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
DILAÇÃO DE PRAZO PARA INVESTIGAÇÃO
11/07/2016 09:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
11/07/2016 09:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/07/2016 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
20/04/2016 10:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2016 09:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
19/04/2016 09:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
15/01/2016 14:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2016 11:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
13/01/2016 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
22/09/2015 08:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2015 11:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
18/09/2015 11:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
25/06/2015 13:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2015 13:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
23/06/2015 13:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
06/02/2015 07:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2015 07:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
24/10/2014 10:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2014 10:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2014 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00