07/05/2025 11:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/03/2025 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/02/2025 13:37:36 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.

24/02/2025 13:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 12:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2025 13:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 13:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/07/2024 15:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 15:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que remeti os autos ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para controle finalístico, nos termos do art. 10, §2º, da Resolução nº 023/200...

02/07/2024 15:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo sem apresentação de recurso.   Mônica Sebastiana Brito de Sá assessora ministerial matrícula 15859

02/07/2024 15:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 09:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a confirmação de recebimento pela Ouvidoria do MPPI.   Paulistana-PI, 27 de Maio de 2023 JAMILE...

17/05/2024 10:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, encaminhei a decisão de arquivamento para a Ouvidoria, para fins...

16/05/2024 10:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000120-188/2021   Trata-se de Procedimento Preparatório que foi convertido em Inquérito Civil Público, instaurado com o objetivo de averiguar manifestação oriunda da...

30/04/2024 11:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 09:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 23 de março de 2024 JAMILE...

21/03/2024 09:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, foi juntada manifestação do Município de Betânia/PI com a docume...

21/03/2024 09:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 13:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

https://www.mppi.mp.br/consulta-publica/app/assets/img/logo-mppi.png Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000120-188/2021 VISTO EM CORREIÇÃO - PORTARIA Nº 015/2024   ...

27/02/2024 13:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 24 de Maio de 2023 JAMILE ...

24/05/2023 10:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, deixei de cumprir o item "h" da Portaria n° 066/2023 em virtude ...

24/05/2023 09:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a resposta ao expediente 276/2022.   Paulistana-PI, 24 de Maio de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/04/2023 10:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 276/2022.   Paulistana-PI, 17 de Abril de 2023 JAMILE XA...

17/04/2023 10:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 066 para o CACOP   Paulistana-PI, 17 de Abril de 2023 JAMILE...

08/03/2023 12:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da Portaria, ...

08/03/2023 09:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 08 de Março de 2023...

08/03/2023 08:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO   O Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, respondendo pela Promotoria de Paulistana, por meio da Portaria n° 066/2023, me nomeou secretária para o procedimento administr...

03/02/2023 13:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 13:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 13:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 13:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2023 11:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 16:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54892018, tendo em ...

15/12/2022 16:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 12:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 276/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMILE...

23/11/2022 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente 276/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

16/08/2022 14:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 276/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022 JAMILE X...

16/08/2022 14:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente 276/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

27/06/2022 13:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos o compovante de envio do expediente 276/2022.   Paulistana-PI, 27 de Junho de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica M...

27/06/2022 13:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 276/2022

27/06/2022 13:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                       Certifico, para os devidos fins, que não consta o recebimento de resposta ao Ofício nº 109/2021 nos presentes autos.                               ...

27/06/2022 13:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                           Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria n° 042/2022 para o Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 274 de Junho de 20...

27/06/2022 13:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                           Faço juntar aos autos o coprovante de envio da Portaria n° 042/2022 para o CACOP e para o CSMP, para fins de conhecimento   Paulistana-PI, 274 de Jun...

15/03/2022 16:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 16:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2022 16:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2022 15:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2022 15:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/06/2021 17:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2021 17:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/06/2021 17:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/06/2021 17:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 20:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 20:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 20:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 20:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 15:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 15:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2021 15:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual