08/08/2018 08:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/08/2018 10:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 10:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento dos autos desse procedimento .

03/08/2018 10:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2018 10:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 13:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 08:36:26 • ATOS COMUNS » Voto

ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO " AEDES AEGYPTI", EXIGIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE(ART. 2º DA PORTARIA SVS MS Nº 29/2006), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, EM TODOS OS EIXOS: CONTROLE DO VETOR, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, GESTÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO.

19/04/2018 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 09:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2018 11:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 16:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2018 10:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

15/02/2018 13:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 10:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 09:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Inquérito Civil nº 032/2015 (SIMP nº 000120-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo "Aedes Aegypti", exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (Art. 2º da Portaria SVS MS nº 29/2006), no âmbito do município de Corrente/PI, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Diligência. Ausência de promoção de arquivamento. Retorno dos autos à origem para que seja proposta a promoção de arquivamento, bem como o cumprimento do art. 10, caput, §1º da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que promova o arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2018 13:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 11:12:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO " AEDES AEGYPTI", EXIGIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE(ART. 2º DA PORTARIA SVS MS Nº 29/2006), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, EM TODOS OS EIXOS: CONTROLE DO VETOR, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, GESTÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO.

23/01/2018 11:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 08:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 12:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

04/12/2017 12:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2017 11:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Boletim epidemiológico da 43º e 44º semana

14/11/2017 11:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

material de divulgação de campanha veiculada em portal de notícias

14/11/2017 11:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 07:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos conclusos

11/10/2017 06:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 185/2017 e da respectiva resposta.

11/10/2017 06:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2017 13:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2017 13:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a reiteração de expediente.

18/08/2017 13:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 10:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.

20/06/2017 09:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiterado ofício nº 83/2017.

20/06/2017 09:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

20/06/2017 09:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2017 10:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos, com conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

24/04/2017 10:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido o Memorando nº 036/2017, ao CAODS (respondendo ao Ofício-Circular nº 001/2017 e, também, foi expedido o Ofício nº 049/2017 à Coordenadora da XIII Regional de Saúde (Bom Jesus/PI).

24/04/2017 10:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

24/04/2017 10:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício nº 325/2016 e ao Ofício nº 014/2017. Ademais, juntou-se ao procedimento o ofício circular nº 001/2017 do CAODS.

14/02/2017 11:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhada portaria de instauração ao CAODS, e expedido Ofício à Secretária de Saúde de Corrente, reiterando o expediente de nº 325/2016.

14/02/2017 10:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 010/2017 ao CSMPPI, informando a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento extrajudicial.

13/02/2017 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

13/02/2017 10:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício Circular nº 01/2017 - CAODS/MPPI, e do Memorando nº 009/2017 expedido pela 2ª PJ de Corrente.

13/02/2017 10:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS INVESTIGAÇÕES.

13/02/2017 10:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 325/2016 2ª PJ de Corrente.

13/02/2017 10:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2016 12:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando manifestação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Corrente a cerca das considerações feitas na 13ª Coordenação Regional de Saúde.

09/12/2016 12:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 09:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 216/2016.

05/10/2016 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO.

05/10/2016 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2016 08:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2016 16:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFICIOS À SECRETARIA DE SAÚDE E AO PREFEITO DE CORRENTE ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - AGUARDANDO RETORNO DE COMPROVANTE DE ENTREGA

29/02/2016 16:41:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/02/2016 16:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO À SMS DE CORRENTE AO EXMO PREFEITO DE CORRENTE

29/02/2016 16:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

EXPEDIDO OFICIO À COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE BOM JESUS REQUISITANDO VISTORIA IN LOCO

29/02/2016 16:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA IN LOCO PELA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BOM JESUS NA SMS DE CORRENTE

29/02/2016 16:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2016 11:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 34/2016 ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE DANDO PRAZO DE 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS PARA RESPOSTA.

02/02/2016 11:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2016 11:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 003/2016 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE.

15/12/2015 16:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 361/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.

15/12/2015 16:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 360/2015 ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE.

15/12/2015 16:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 359/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE/PI.

15/12/2015 15:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/12/2015 15:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática