07/12/2023 08:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho Id:56418264

07/12/2023 08:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2023 11:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 10:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 14:11:46 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 14:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2023 11:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

25/07/2023 09:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí os autos do Inquérito Civil Público 01/2021 - SIMP nº 000119-361/2020 para apreciação, nos termos do art. 10, §1º da Res...

25/07/2023 09:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4040/2023 - SIMP 000119-361/2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/07/2023 09:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5091/2023 em PDF. 

25/07/2023 09:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante da publicação da Decisão de Arquivamento no diário do MPPI em 19/07/2023. 

25/07/2023 08:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5089/2023 em PDF. 

25/07/2023 07:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFICIO N° 3944/2023 devidamente certificada pelo motorista ministerial sobre a impossibilidade de entrega do expediente uma vez que o endereço estava correto, porém a pessoa é desconhecida.

19/07/2023 09:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da Decisão de Arquivamento para publicação no Diário Oficial do Ministério Público.

19/07/2023 09:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4947/2023 em PDF. 

19/07/2023 09:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3944/2023 - SIMP 000119-361/2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS - Encaminhado ao declarante, o Sr. Francisco Pio Gonçalves.

18/07/2023 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora ...

18/07/2023 08:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

17/07/2023 15:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

17/07/2023 15:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2023 15:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SIMP nº 000119-361/2020 ICP 01/2021 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público, para averiguar a construção de um mata-burro na estrada do...

17/07/2023 14:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 14:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

31/05/2023 09:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro. 

31/05/2023 09:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3659/2023 em PDF. 

31/05/2023 08:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000406.05.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

31/05/2023 08:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento e acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável

31/05/2023 08:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 11:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3552/2023  Informação      Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 2858/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (56040593) foi encaminhado por meio da Notificação Eletrônica ID 560406...

25/05/2023 11:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4919 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 30/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2858/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pelo Promotor de Justiça, Paulo Maurício Araújo Gusmão.

25/05/2023 11:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2858/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

22/05/2023 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2023 12:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2023 16:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

20/04/2023 10:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aprovação de minuta.

20/04/2023 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000119-361/2020  ICP 01/2021     DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público, para averiguar a construção de um mata-burro na estrada do Povoado...

14/04/2023 13:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 13:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema.

13/04/2023 12:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta. 

12/04/2023 13:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 12:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo.

12/04/2023 12:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 2550/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 54631232 com resultado positivo, conforme itens a seguir:     1) Prorrogação de Prazo (55345166)...

31/03/2023 14:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - OFÍCIO N° 1352 e 1358/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS

09/03/2023 10:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 1709/2023  Informação      Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 1358/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (55346194) foi encaminhado por meio da Notificação Eletrônica ID 55...

09/03/2023 10:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4281 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 14/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 1358/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS reiterando o OFÍCIO N° 920/2022-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS e encaminhando Despacho proferido pelo Promotor de Justiça, Paulo Maurício Araújo Gusmão.

09/03/2023 10:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1358/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS   

09/03/2023 10:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 1707/2023  Informação      Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 1352/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (55345651) foi encaminhado por meio da Notificação Eletrônica ID 55...

09/03/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4279 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 14/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 1352/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS reiterando o OFÍCIO N° 920/2022-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS e encaminhando Despacho proferido pelo Promotor de Justiça, Paulo Maurício Araújo Gusmão.

09/03/2023 10:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1352/2023-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

09/03/2023 09:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP

09/03/2023 09:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1703/2023  Informação        Certifico que, nesta data, foram realizados sucessivos movimentos de Prorrogação de Prazo para a efetiva regularização de prazo deste protocolo, em c...

09/03/2023 09:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2024, por Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho ID 54631231.

09/03/2023 09:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2023, por Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho ID 54631231.

07/02/2023 09:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

27/10/2022 16:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

27/10/2022 16:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em PDF

27/10/2022 16:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que estão pendentes as informações requisitadas as Secretarias Municipais de Trânsito e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos, DETERMINO a prorrog...

13/09/2022 09:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: sem cumprimento.

13/09/2022 09:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 6369/2022  Informação        Certifico que até a presente data não houve solução para o problema relatado nos Chamados 213894 e S646022, motivo pelo qual faço os presentes au...

06/09/2022 10:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 6241/2022  Informação        Certifico que, nesta data, foi realizado contato telefônico com AssystNet para informar que a solução por eles implantada não teve nenhuma resolu...

06/09/2022 10:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Chamado S646022

06/09/2022 09:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Chamado 213894 - Sem efetiva resolução.

05/09/2022 12:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de abertura de chamado: 213894

10/07/2022 16:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

29/05/2022 23:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

29/05/2022 23:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em PDF

25/05/2022 12:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho minuta para correção

24/05/2022 19:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

28/04/2022 10:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: conhecimento e ciência de andamento procedimental.

28/04/2022 10:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3137/2022  Informação      Certifico que o Despacho 33990169 foi integralmente cumprido e se encontra ainda sem resultados, conforme itens a seguir:  1 - OFÍCIO N° 920/2022-00011...

28/04/2022 10:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3134/2022  Informação      Certifico que nesta data entreguei a servidora Letícia cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 920/2022-000119-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS e OFÍCIO N° 921...

28/04/2022 09:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - Solicitação

26/04/2022 14:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Solicitação de verificação: Alícia Rodrigues Aquino.

22/03/2022 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 14:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 13:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 13:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 09:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 09:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2021 09:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2021 17:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2021 17:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento, após revisada, encontra-se em pasta específica no drive do e-mail institucional do membro.

15/09/2021 16:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 09:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

06/09/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que em razão do gozo de férias desta servidora, no período de 16 de agosto de 2021 a 5 de setembro de 2021, os procedimentos referentes aos SIMP¿S nº: 23-088/2016; 95-088/2017; 109-088/2015; 119-361/2020; 167-088/2018; 169-088/2018; 173-088/2019; 177-088/2015; 223-088/2018; 265-088/2018; 271-088/2018; 299-088/2017; 355-258/2017; 689-090/2018; 857-090/2018 e 1159-361/2020 estão conclusos, há mais de trinta dias, nesta área de trabalho, razão pela qual, dada a primazia pela eficiência e resolutividade na Promotoria, esta servidora não medirá esforços para minutá-los com a brevidade que cada caso requer. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Picos-PI, 6 de setembro de 2021 Tiara de Carvalho Oliveira Assessora de Promotoria ¿ Mat. 15311

22/07/2021 23:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 23:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

12/07/2021 15:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 14:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 10:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 17:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 17:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 10:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora, após redistribuição.

12/04/2021 10:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2021 10:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2379/2021 Certifico que durante o período de licença maternidade da servidora Maria Alice França todo o seu acervo de Procedimentos foi redistribuído, em observância ao princípio da continuidade do serviço público. Assim, considerando o término da licença maternidade da servidora Maria Alice França no dia 12/04/2021, nesta data (12/04/2021), foi realizada a redistribuição de procedimentos, para compor o novo acervo que a servidora ficará responsável pelo acompanhamento. Certifico e dou fé. Picos, 12 de abril de 2021. Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão Matrícula 332

09/04/2021 12:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados para finn de redistribuição entre os servidores da SUPJP.

26/03/2021 11:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 11:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 16:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 10:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 16:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 16:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Impedimento

11/02/2021 17:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 17:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2021 17:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2021 17:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/02/2021 11:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 16:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta.

13/01/2021 10:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 10:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa em decorrência do Esforço Concentrado nas Promotorias de Justiça de Piacos.

30/11/2020 12:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2020 13:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 13:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2020 22:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 11:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 08:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 16:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 16:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 13:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 15:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 15:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2020 17:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 16:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 16:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2020 00:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 14:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 14:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete a pedido.

29/06/2020 14:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2020 23:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2020 23:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2020 23:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2020 17:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2020 00:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 00:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

08/05/2020 00:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão anexa.

30/04/2020 12:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Decisão

24/04/2020 22:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. EXTRAJUDICIAL - NF - DECISÃO.

21/04/2020 21:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 22:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi o presente procedimento dia 01-04-2020, no entanto, este já encontrava-se com o seu prazo vencido, motivo pelo qual devolvo os autos ao gabinete.

30/03/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

04/03/2020 10:04:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Francisco Pio Gonçalves, portador do RG nº 208.029 SSP/PI e CPF nº 098.998.473-72. O interessado solicitou informações acerca das providências adotadas no presente feito. Prestadas as informações, foram entregues ao interessado cópia do último despacho e extrato SIMP com todas as movimentações até a presente data. Findado o atendimento, devolvo os autos para cumprimento das diligências iniciais.

04/03/2020 09:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado por solicitação do gabinete para registro de atendimento.

20/02/2020 14:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo para cumprimento das diligências pendentes.

20/02/2020 14:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Compulsando o livro de autuação de Notícia de Fato desta Promotoria, verifica-se que foram abertos três Notícias de Fato sob o nº 007/2020. Assim, procedo a reautuação do protocolo, passando este protocolo a tratar da Notícia de Fato nº 18/2020. Picos-PI, 20 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

20/02/2020 14:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Despacho.

20/02/2020 14:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhada por solicitação do gabinete.

13/02/2020 15:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho a presente NF ao servidor Responsável.

13/02/2020 11:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 11:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2020 11:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2020 11:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de notícia de construção de mata-burro na estrada do Povoado Boa Vista dos Borges no Município de Picos, situação, em tese, vedada pelo Código de Posturas municipal (Lei nº 2858/2017) e pelo Decreto nº 87/2011. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; e, b) Realize-se inspeção no local em que supostamente foi construído o mata-burro, expedindo-se relatório e respectivos registros fotográficos. c) Com cópia integral dos autos, solicite-se informações acerca do noticiado ao Município de Picos, via PGM, notadamente sobre quais medidas estão ou serão adotadas ao caso. f) Após conclusos. Cumpra-se. Picos-PI, 13 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 14:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Despacho.

14/01/2020 10:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos do atendimento ao gabinete.

14/01/2020 10:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei 2858-2017.

14/01/2020 10:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto 87-2011.

14/01/2020 10:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei 1465-87.

14/01/2020 10:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação do Sr. Francisco Pio

14/01/2020 10:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

ATERMAÇÃO Aos 14 (quatorze) dias do mês de Janeiro de 2020 compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Francisco Pio Gonçalves, portador do RG nº 208.029 SSP/PI e CPF nº 098.998.473-72, filho de Pedro Antônio Gonçalves e Umbelina Pio de Holanda, Profissão Professor aposentado, residente e domiciliado ao Rua Pedro evangelista, 90, Canto da Várzea, Picos/PI tel.: (89) 99925-8110, 99972-4962, e prestando as seguintes declarações: QUE: já faz aproximadamente uns 10 anos que o Sr. Francisco José fez um mata burro na estrada do povoado Boa Vista dos Borges em Picos, segundo informações com o propósito de impedir que os animais de seu pai e seus, não passasse para beber água no olho d¿água (única fonte de água para animais beberem da localidade); QUE: na partilha da propriedade ficou acordado entre os herdeiros que aquele local não ficaria em nome nenhum dos herdeiros e sim que todos tivessem os mesmos direitos na referida fonte; Que: segundo o arg. 66 da lei municipal 2858/2017 é vedado embarcar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres em passeios e praças e de veículos nas ruas, avenidas, estradas e caminhos públicos... Nada mais havendo a declarar foi encerrada a presente atermação, que segue assinada pelo declarante e pela técnica ministerial que realizou o atendimento. ______________________________________________ Francisco Pio Gonçalves Ismael Bezerra Nelson Técnica Ministerial Mat. 355

14/01/2020 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual