18/07/2018 12:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ultimado o procedimento em todas as instâncias. Homologado o arquivamento.

18/07/2018 12:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 13:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 13:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 14:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2018 11:54:43 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível prática de apropriação indébita de aposentadoria de pessoa idosa, na forma do art. 168 do Código Penal. Compulsando a documentação colecionada aos autos, restou comprovado que o acusado exercia, com maestria, os cuidados do idoso até seu falecimento. Ausência de elementos fáticos que fundamentem a propositura de ação penal em face do investigado. Homologação da promoção de Arquivamento.

18/04/2018 11:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2018 08:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2018 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 06:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 22/2018 ¿ 4ª PJ (Referente ao PIC nº 13/2017, protocolo nº 000118-086/2017) Picos (PI), 22 de março de 2018. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Sanadas as irregularidades descritas no ofício nº 57/2018-CSMP ¿ cópia em anexo-, reencaminho os autos do Procedimento de Investigação Criminal nº 13/2017, procotolo nº 000118-086/2017, instaurado na 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 15, Par. Único da Resolução nº 13 de 02 outubro de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, Aliane Araújo de Carvalho Bezerra - Técnica Ministerial da 4ª PJ de Picos-

08/03/2018 12:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

08/03/2018 09:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 10:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº ______/2018 ¿ 4ª PJ (Referente ao PIC nº 13/2017, protocolo nº 000118-086/2017) Picos (PI), 30 de janeiro de 2018. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Em cumprimento à determinação do Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal nº 13/2017, procotolo nº 000118-086/2017, instaurado na 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 15, Par. Único da Resolução nº 13 de 02 outubro de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, Aliane Araújo de Carvalho Bezerra - Técnica Ministerial da 4ª PJ de Picos-

30/01/2018 10:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2018 11:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Decisão de arquivamento. Ausência de provas que corroborem a denúncia realizada através do Disque 100.

28/11/2017 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça Eduardo Palácio Rocha. Picos (PI), 28 de novembro de 2017 Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora da 4ª PJ de Picos-PI

28/11/2017 09:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Maria da Penha Carvalho Leal.

28/11/2017 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta a Sra. Inês Maria de Carvalho Leal.

24/10/2017 08:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foram anexados aos autos certidões informando que as notificações foram entregues às notificadas, mas estas se recusaram a assinar, alegando não saber do que se tratava. No entanto, ambas se comprometeram a comparecer a esta Promotoria para se informar sobre o assunto.

17/10/2017 09:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 74/2017 - Notificando a Sra. MARIA DA PENHA CARVALHO LEAL.

17/10/2017 09:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 73/2017 - Notificando a Sra. INÊS MARIA DE CARVALHO LEAL.

17/10/2017 09:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação das Sras. INÊS MARIA DE CARVALHO LEAL e MARIA DA PENHA CARVALHO LEAL.

03/08/2017 14:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 03 de agosto de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

03/08/2017 13:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta o Sr. SALOMÃO JOSÉ LEAL.

03/08/2017 13:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Data: 02/08/2017 Hora: 09h30min Parte: Salomão José Leal

21/07/2017 10:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 63/2017 (Referente ao PIC nº 13/2017, SIMP nº 000118-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: SALOMÃO JOSÉ LEAL, com endereço na Quadra 10, nº 45, Bairro Morada Nova, Picos-PI, para comparecer no dia 02/08/2017, às 09H, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para tratar de assunto de seu interesse. O notificado fica advertido que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 21 de julho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura do Notificado

21/07/2017 10:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino que seja notificado o Sr. SALOMÃO JOSÉ LEAL para que no dia 02 de agosto do corrente ano, às 09hrs, compareça a esta Promotoria de Justiça no intuito de prestar esclarecimentos. Picos-PI, 18 de julho de 2017 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

12/06/2017 10:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 12 de junho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

12/06/2017 10:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício/CP-CREAS/Nº 060/2017, oriundo do CREAS de Picos-PI. Picos, 12 de junho de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

06/06/2017 14:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 65/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos (PI), 06 de junho de 2017. À Exma. Sra. Dra. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Picos - PI Senhora Promotora, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópias dos Ofícios nº 64/2017 e nº 129/2017, constantes no Procedimento de Investigação Criminal nº 013/2017, SIMP: 000118-086/2017, autuado nesta Promotoria, para que seja apurado o motivo de o CREAS de Picos-PI não ter respondido os respectivos ofícios. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

24/04/2017 15:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H. Determino o envio de cópias do presente procedimento para apurar por qual motivo o CREAS de Picos-PI não respondeu aos ofícios 64/2017 e 129/2017. 19.04.2017 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 13:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 129/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC nº13/2017 ¿ 000118-086/2017) Picos ¿ PI, 30 de março de 2017. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, Sirvo-me do presente expediente para requisitar a elaboração de Relatório Psicossocial, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, acerca da situação em que vivia o idoso JOSÉ CASEMIRO LEAL, antes de seu óbito. Ressalto que no referido relatório deverão constar informações sobre com quem o idoso morava, como eram os cuidados, o que causou o seu óbito, quem cuidava do cartão da aposentadoria, como era a relação do idoso com o Sr. Salomão José Leal e se este último utilizava-se da aposentadoria do falecido, sem autorização, para comprar gado. Também deverão ser realizadas entrevistas com os vizinhos, informando os nomes destes e o seus domicílios. Aproveito o ensejo para informar que o idoso residia no endereço Lagoa dos Félix, Zona Rural de Picos, (Próximo à BR 230, depois de Fátima do Piauí e Coroatá, ao lado de Clube Mansão do Forró), sob os cuidados de uma filha. Ressalto que o não cumprimento desta requisição poderá configurar ato de Improbidade Administrativa. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 12:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H. Determino a reiteração do despacho de folhas 02, devendo o CREAS desta urbe apresentar, no prazo de 15 dias corridos, relatório sobre o idoso JOSÉ CASEMIRO LEAL, questionando com quem este morava, como eram os cuidados, o motivo do seu óbito, quem cuidava do cartão da aposentadoria, como era a relação do falecido com o Sr. SALOMÃO JOSÉ LEAL e se este último estava utilizando a aposentadoria do falecido, sem autorização, para comprar gado. O relatório deve, obrigatoriamente, entrevistar vizinhos, informando o nome completo, bem como o domicílio. O não cumprimento desta requisição poderá configurar ato de improbidade administrativa. Picos-PI, 28 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 12:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 10:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 64/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC nº13/2017 ¿ 000118-086/2017) Picos ¿ PI, 20 de fevereiro de 2017. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça, representante da 4ª Promotoria de Picos, Eduardo Palácio Rocha, venho, perante Vossa Senhoria, requisitar a elaboração de Relatório Psicossocial, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, acerca da situação em que vivia o idoso JOSÉ CASEMIRO LEAL, antes de seu óbito. Ressalto que no referido relatório deverão constar informações sobre com quem o idoso morava, como eram os cuidados, o que causou o seu óbito, quem cuidava do cartão da aposentadoria, como era a relação do idoso com o Sr. Salomão José Leal e se este último utilizava-se da aposentadoria do falecido, sem autorização, para comprar gado. Aproveito o ensejo para informar que o idoso residia no endereço Lagoa dos Félix, Zona Rural de Picos, (Próximo à BR 230, depois de Fátima do Piauí e Coroatá, ao lado de Clube Mansão do Forró), sob os cuidados de uma filha. Nesta oportunidade, renovo a Vossa Senhoria os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

17/02/2017 09:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 43/2017 PIC-013/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 14 de February de 2017. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 168 do Código Penal, com autoria imputada ao Sr. SALOMÃO JOSÉ LEAL . Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

17/02/2017 09:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 014/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, da possível ocorrência da prática de apropriação do cartão de aposentadoria do idoso JOSÉ CASEMIRO LEAL; 2. que o idoso JOSÉ CASEMIRO LEAL veio à óbito no dia 18.09.2016; 3. que o Sr. JOSÉ CASEMIRO LEAL teve o seu cartão de aposentadoria apoderado indevidamente pelo Sr. SALOMÃO JOSÉ LEAL; 4. que o Sr. SALOMÃO JOSÉ LEAL é filho do Sr. JOSÉ CASEMIRO LEAL; 5. que segundo consta, o Sr. SALOMÃO JOSÉ LEAL estaria utilizando o dinheiro da aposetandoria para comprar gado; 6. que a conduta da Sra. FRANCISCA GARDÊNCIA PEREIRA DA SILVA pode configurar o delito de apropriação indébita, consumado ou tentado. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; c) seja oficiado o CREAS desta urbe para que, no prazo de 30 dias corridos, visite a residência onde residia o idoso JOSÉ CASEMIRO LEAL, questionando com quem este mroava, como eram os cuidados, o motivo de seu 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI óbito, quem cuidava do cartão de aposentadoria, como era a relação do falecido com o Sr. SALOMÃO JOSÉ LEAL e se este último estava utilizando a aposentadoria do falecido, sem autorização, para comprar gado; Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 11 de fevereiro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4ª

17/02/2017 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2017 09:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2017 09:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

17/02/2017 09:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 10:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática