09/04/2025 18:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/04/2025 18:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13144867)
Limite para manifestação: 02/05/2025 - 23:59

07/04/2025 10:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI. MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI                               PJE n°: 0800346-24.202...

19/10/2024 16:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/10/2024 16:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (11520098)
Limite para manifestação: 19/11/2024 - 23:59

16/10/2024 16:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE/PI AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI         PJE nº: 0800346-24.2021.8.18.0...

16/10/2024 16:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2024 17:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/04/2024 10:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI       PJE nº: 0800346-24.2021.8...

26/04/2024 10:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 10:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2023 12:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

19/05/2023 14:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2023 07:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 07:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2021 11:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/05/2021 11:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2021 11:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2021 09:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 07:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 15:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 15:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

19/03/2021 10:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 10:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 10:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

17/02/2021 12:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/02/2021 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos à 2ª PJ de Corrente para análise em correição.

27/01/2021 09:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 08:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 08:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 10:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 11:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/01/2021 11:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 11:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 08:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 08:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/11/2020 09:53:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

01/11/2020 09:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2020 08:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 09:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 09:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 10:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 10:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 09:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 08:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2020 21:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2020 21:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2020 21:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/08/2020 21:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2020 21:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2020 21:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2020 09:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 09:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 10:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 08:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 08:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 22:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 11:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 13:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2020 16:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2020 16:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 16:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 11:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando a Portaria 002/2020, que determina a digitalização dos feitos instaurados antes do advento do teletrabalho, bem como também considerando que os presente autos não se encontram fisicamente nem na Secretaria Unificada nem com o ora certificante, faço a remessa virtual dos autos ao Gabinete para fins de digitalização e inserção no SIMP/MPPI do inteiro teor deste procedimento.

04/06/2020 09:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2020 14:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 10:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 10:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2020 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.371, de maio de 2020, que antecipa para o dia 15 de maio de 2020 o feriado alusivo ao Dia do Piauí, comemorado anualmente no dia 19 de outubro, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e deliberação cabível acerca da continuidade da suspensão dos prazos e tramitação deste feito.

08/05/2020 13:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2020 15:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante a publicação do ATO PGJ Nº 1003/2020, que altera o ATO PGJ nº 997/2020, faço conclusos os autos para deliberação acerca da suspensão dos prazos e andamento deste feito.

22/04/2020 14:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2020 14:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atenção a edição do ATO PGJ nº 999/2020, o prazo previsto no despacho anterior foi PRORROGADO até o dia 30 de abril de 2020, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após, o transcurso do prazo supracitado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 20 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

16/04/2020 07:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a conclusão dos prazo de suspensão deste procedimento, determinada no despacho retro, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para deliberações cabíveis.

16/04/2020 06:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em razão do disposto no ATO PGJ nº 999/2020, que dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho no MPPI até o dia 30 de abril de 2020, não será realizada a juntada física de documentos neste procedimento até o retorno presencial das atividades ministeriais, sendo realizadas movimentações tão somente no sistema SIMP/MPPI.

08/04/2020 11:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do ATO PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico de 18.03.2020, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que não possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 995/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 07 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

19/03/2020 09:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI para ulterior deliberação.

19/03/2020 09:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

19/03/2020 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 13:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

16/03/2020 11:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação de prazo.

16/03/2020 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 30 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da 2° Promotoria de Justiça de Corrente/PI, bem como da Promotoria de Justiça de Parnagué/PI, e ainda a necessidade de realização de diligências PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 3° da Resolução n° 174/2017 do CNMP, devendo a prorrogação ser lançada no Sistema SIMP/MPPI. AGUARDE-SE o prazo referente ao expediente de fl.21. Após, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para ulterior deliberação. Corrente/PI, 13 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

13/03/2020 10:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI para análise da necessidade de prorrogação de prazo.

13/03/2020 10:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 12:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o OFÍCIO Nº 113-2020.

21/02/2020 12:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2020 12:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2020 12:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 12:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

12/02/2020 09:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INAUGURAL

12/02/2020 09:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 13:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumprindo determinação da Exma. Diretora de Sede distribuí o presente protocolo à 2ª PJ de Corrente/PI. Pelo teor da certidão supra, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.

11/02/2020 13:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 13:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DETERMINO A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/02/2020 13:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão dos autos à Direção da Sede da PJs de Corrente/PI.

11/02/2020 09:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DENÚNCIA ANÔNIMA - OUVIDORIA MPPI.

11/02/2020 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual