01/09/2020 08:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário 03, Prateleira 04, Fileira 01

01/09/2020 08:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/09/2020 08:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 08:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

28/01/2020 12:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:34:43 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar supostas irregularidades no atendimento do paciente Geraldo do Rêgo Ferreira no Hospital de Urgência de Teresina ¿ HUT. Após a realização de várias diligências, inclusive o Termo de Audiência remetido pela 2ª PJ da Comarca de Batalha-PI contendo informações do paciente Geraldo do Rêgo, chegou-se a conclusão que não foi possível visualizar indícios de intervenção política aptos a ensejar a propositura de ação de improbidade administrativa. Bem como as informações prestadas pela Diretoria Geral do HUT, concluiu-se que foram aptas a justificar a demora do atendimento do paciente. Assim, o atendimento foi devidamente prestado pelo Hospital de Urgência de Teresina cominado no exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/11/2019 09:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2019 09:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento

25/10/2019 09:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 472 (2019) - Sr. Gilson Pereira Machado - IC 39.2017 - cientificar arquivamento

15/10/2019 11:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 39.2017 - 000118-019-2015

15/10/2019 10:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 08:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (catorze) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 140/2019 - MPE - PJB (Chancela 21234/2019), originário da Procuradoria de Justiça de Batalha, devolvendo a Carta Precatória nº 01/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 39/2017 (000118-019/2017).

14/08/2019 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a oitiva realizada por carta precatória (fls. 134-136), determino que seja elaborada minuta de despacho de arquivamento.

14/08/2019 10:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 11:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada de mensagem enviada por correio eletrônico, encaminhando, anexa, oitiva do Sr. Geraldo do Rêgo Ferreira, realizada em cumprimento à Carta Precatória Ministerial nº 01/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 39/2017 (SIMP: 000118-019/2015)

13/06/2019 10:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 13:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Carta Precatória nº 01/2019 - Promotoria de Justiça de Batalha - Inquirição do Sr. Geraldo do Rego Ferreira.

15/02/2019 08:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 09:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Senhor Geraldo do Rego Ferreira para prestar declarações quanto aos procedimentos cirúrgicos a que foi submetido no HUT.

10/12/2018 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

08/08/2018 10:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF. Nº 376/2018-H.U.T

29/06/2018 09:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 80.2018 -ICP 39.2017 (Antônio Gilberto Albuquerque Brito)

29/06/2018 09:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

22/05/2018 12:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 45/2017 - instauração do ICP nº 39/2017

22/05/2018 12:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se cumpra o despacho proferido em correição, datado do dia 20 de março de 2017, e notifique-se o Diretor do Hospital de Urgência de Teresina, para, querendo, apresentar a defesa que tiver.

21/05/2018 12:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 09:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 08:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2017 08:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2017 08:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2015 08:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 137/2015

11/03/2015 08:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2015 11:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2015 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática