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Processo: 000117-095/2023

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/11/2023 09:18:58
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 10:58:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotor:

Promotoria:

Diego de Oliveira Melo

4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais

Partes

Requerente:

Jose Soares De Almeida

Requerido:

Município De São Raimundo Nonato-pi

Histórico de Movimentações

12/05/2025 08:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/05/2025 08:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/04/2025 08:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Considerando que o endereço foi informado à SEMTAS consoante movimento 61969976, retorno concluso para deriberações.

20/03/2025 10:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que foi informado à SEMTAS o endereço do Sr. JOSE SOARES, conforme email anexo.

17/03/2025 15:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/03/2025 13:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

  4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato 07/2024 SIMP nº 000117-095/2023   DESPACHO Trata-se de solicitação formulada pelo idoso JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, qu...

17/03/2025 13:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/03/2025 10:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/03/2025 13:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

13/03/2025 13:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada  da resposta ao ofício nº 145/2025 encaminhada pela SEMTAS

13/03/2025 13:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/02/2025 10:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°145/2025, com o recebido.

19/02/2025 12:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certia elaboração do(s) ofício(s) nº 145/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário.

11/02/2025 11:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/02/2025 10:36:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato 07/2024 SIMP 000117-095/2023   RECOMENDAÇÃO N° 02/2025 Descrição do objeto: fornecimento de cestas básicas a idoso em es...

11/02/2025 09:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

11/02/2025 09:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, compareceu o Sr. JOSE SOARES DE ALMEIDA, ocasião em que informou que não está recebendo as cestas básicas desde agosto de 2024. Mencionou que, nesta nova gestão do prefeit...

11/02/2025 09:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 08:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/09/2024 08:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/09/2024 08:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Cerifico que, até a presente data, não foi intentado recurso.

12/09/2024 12:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, após envio da decisão de arquivamento, o interessado informou que irá recorrer da decisão pois as cestas são insuficientes.   Prazo final: 23/09/2024.

14/08/2024 10:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/08/2024 14:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Notícia de Fato 07/2024 SIMP nº 000117-095/2023   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de solicitação do idoso JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, de 83 a...

09/07/2024 13:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

09/07/2024 13:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela SEMTAS, em resposta ao ofício 195/2024

09/07/2024 13:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/06/2024 11:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (28/06/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 195/2024, expedido conforme movimento nº 58946832. Procedo a reiteração mediante o envio de email, conforme anexo...

27/05/2024 13:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°195/2024, com o recebido.

23/05/2024 11:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/05/2024 11:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico a elaboração do ofício nº 195/2024 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário.

09/05/2024 10:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/05/2024 09:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Notícia de Fato 07/2024  SIMP nº 000117-095/2023    DESPACHO  Trata-se de solicitação do idoso JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, de 83 anos de idade, requerendo auxílio da Secretaria de Assistência Socia...

12/03/2024 10:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

12/03/2024 10:27:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Termo de informação- José Soares 

12/03/2024 10:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/02/2024 10:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

21/02/2024 09:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Relatório Psicossocial, encaminhado pelo CREAS/SRN, em resposta ao ofício 24/2024

21/02/2024 09:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/02/2024 10:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/02/2024 10:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada dos ofícios 24/2024 e 25/2024 com recebido 

05/02/2024 12:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 24/2024 e 25/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

05/02/2024 12:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 25/2024- SEMTAS 

05/02/2024 12:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 24/2024 ao CREAS

31/01/2024 11:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2024 11:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

31/01/2024 11:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

31/01/2024 10:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Atendimento ao Público  SIMP nº 000117-095/2023    DESPACHO  Trata-se de solicitação do idoso JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, de 83 anos de idade, requerendo auxílio da Secretaria de Assistência Social...

31/01/2024 08:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Lista- Cesta Básica 

31/01/2024 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/12/2023 06:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/11/2023 09:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/11/2023 09:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do termo de informação.

24/11/2023 09:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2023 09:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40