26/11/2024 11:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

26/11/2024 08:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 14:20:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

23/10/2024 14:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 14:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2024 13:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 13:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1115/2024 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1115/2024 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1111/2024 AO SAMU-TERESINA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1111/2024 AO SAMU-TERESINA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1110/2024 AO COREN-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1110/2024 AO COREN-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1108/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1108/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

15/10/2024 13:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/10/2024 13:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

14/10/2024 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 13:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

21/03/2024 13:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

11/10/2023 11:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 473/2023 - COREN-PI/PRESIDÊNCIA, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3085/2023.

11/10/2023 11:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 473/2023 - COREN-PI/PRESIDÊNCIA, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3085/2023.

02/10/2023 12:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/10/2023 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

02/10/2023 12:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3085/2023 AO PRESIDENTE DO COREN-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO.

02/10/2023 12:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3085/2023 AO PRESIDENTE DO COREN-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO.

02/10/2023 12:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3084/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

02/10/2023 12:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3084/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

02/10/2023 12:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

02/10/2023 12:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

10/03/2023 09:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 127/2023 - COREN-PI - PRESIDÊNCIA, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 612/2023.

10/03/2023 09:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 127/2023 - COREN-PI - PRESIDÊNCIA, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 612/2023.

03/03/2023 08:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 612/2023 AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/03/2023 08:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 612/2023 AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/03/2023 08:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM.

22/09/2022 08:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 338/2022, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1612/2022.

22/09/2022 08:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 338/2022, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1612/2022.

22/09/2022 08:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 10:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-011/2021.

12/09/2022 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 10:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1612/2022 AO PRESIDENTE DO COREN-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

25/08/2022 10:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1612/2022 AO PRESIDENTE DO COREN-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

25/08/2022 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/08/2022 10:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1611/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/08/2022 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1611/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/08/2022 10:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

25/08/2022 10:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

11/02/2022 12:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2022 12:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 12:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 10:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/07/2021 10:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2021 10:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2021 09:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 09:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/07/2021 09:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 09:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/07/2021 09:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2021 12:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 12:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2021 12:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 12:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2021 12:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 12:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/06/2021 15:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 12:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/05/2021 12:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2021 14:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 11:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 11:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2021 12:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2021 11:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 11:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/01/2021 11:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/01/2021 10:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 10:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2021 10:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2021 10:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 10:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/01/2021 11:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/10/2020 12:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/10/2020 12:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 12:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/10/2020 08:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 11:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/09/2020 10:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR PRESENTE NOTICIA DE FATO, EM FACE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/09/2020 10:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 10:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 10:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2020 11:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 11:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 11:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 11:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2020 11:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 11:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 11:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2020 12:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual