13/06/2017 10:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 11:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 18/2015 (SIMP nº 000117-027/2014). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar a deficiência de leitos de UTI na rede de saúde do Estado com vistas ao aumento da oferta e garantia de acesso à população. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Deficiência de leitos de UTI na rede de saúde do Estado do Piauí, com vista ao aumento da oferta e garantia de acesso à população. Após a instrução do feito, foi solucionado o problema de deficiência dos leitos de UTI, com disponibilização de 10 (dez) leitos de UTI pelo Hospital da PMPI e 4 (quatro) pelo HGV. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 14:24:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

APURAR DEFICIÊNCIA DE LEITOS DE UTI NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO COM VISTAS AO AUMENTO DA OFERTA E GARANTIA DE ACESSO À POPULAÇÃO

07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 08:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 130/2017 - Remessa de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

15/03/2017 17:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento

15/03/2017 17:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei aos autos OFÍCIO GABINETE Nº 0179/2017 oriundo da Diretoria Geral do HGV

22/02/2017 18:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 96/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DO HGV.

21/02/2017 10:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2017.

23/11/2016 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

18/11/2016 08:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE COMA PRORROGAÇÃO DO ICP. OFICIE-SE A DIRETORIA DO HGV SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A INSTALAÇÃO /AMPLIAÇÃO DO S LEITOS DE UTI.

27/10/2015 13:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2015 10:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2015 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2015 07:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2015 07:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2015 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2015 10:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2015 10:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2015 07:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2015.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO RETORNO DO OFÍCIO 12ª PJ nº 354/2014. REITERAR OFÍCIO.

20/10/2014 08:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual