Acompanhamento de Processos
Processo: 000116-094/2014
Local Atual: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato (Local externo)
Código CNJ:
0000054-92.2014.8.18.0132
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
10/08/2018 09:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Faço remessa dos autos com ciência de DECISÃO Judicial.
10/08/2018 09:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/07/2018 11:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento ao órgão interno para manifestação ministerial.
03/07/2018 11:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato
07/11/2016 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/09/2016 10:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DO EXPOSTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA INAUGURAR A INSTÂNCIA PENAL, PROMOVE, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO E DO RESPECTIVO TCO. RESSALTE-SE, POR OPORTUNO, A POSSIBILIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES, CASO SURJAM NOVAS PROVAS, AO TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 18 DO CPP.
09/09/2016 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
20/10/2015 12:55:28 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
20/10/2015 08:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/08/2015 13:16:14 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
15/06/2015 09:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
INSTAURADO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 01/2015
15/06/2015 09:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
19/11/2014 13:12:28 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
19/11/2014 11:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
19/11/2014 11:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46