Acompanhamento de Processos

Processo: 000115-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/11/2014 11:50:00
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 14:29:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 28/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

24/10/2023 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO. DOCUMENTOS NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ

24/10/2023 10:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000100-030/2018 foi desapensado.

24/10/2023 10:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2023 08:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO. DOCUMENTOS NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ.

24/10/2023 08:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 028-2014

24/10/2023 08:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 028-2014

23/10/2023 10:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO. DEVENDO REALIZAR O MOVIMENTO DE "ARQUIVAR" APÓS A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO ICP 028-2014

23/10/2023 10:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

23/10/2023 10:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 028-2014

23/10/2023 10:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

23/10/2023 10:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - ICP 028-2014

13/09/2023 10:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ACP - REPRODUÇÃO ASSISTIDA

07/07/2023 10:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2023 11:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000100-030/2018 foi apensado.

06/03/2023 11:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

06/03/2023 11:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

06/03/2023 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/03/2023 10:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E QUE SEJA PROTOCOLADA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

15/09/2022 12:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2014.

15/09/2022 12:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 14:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 14:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2021 12:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2021 12:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 08:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 08:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 12:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 12:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 11:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 11:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2021 11:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2021 11:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2021 11:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2021 11:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2021 11:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2021 11:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2021 11:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 11:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 11:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 10:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 13:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/10/2021 13:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2021 12:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2021 12:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/08/2021 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 12:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/07/2021 10:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 10:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/06/2021 11:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 18:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 18:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 14:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ELABORADA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (18/02/2020)

06/03/2020 14:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ELABORADA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (18/02/2020)

04/11/2019 10:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES/Nº 1,215/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/11/2019 10:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES/Nº 1,215/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/10/2019 10:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019, CONCERNENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER.

16/10/2019 10:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019, CONCERNENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER.

10/09/2019 12:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2409/2019 - GAB/SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2019 12:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2409/2019 - GAB/SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/07/2019 09:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 437/2019, PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CAODS, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

31/07/2019 09:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 437/2019, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CAODS, ENCAMINHANDO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

31/07/2019 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 436/2019, AO CSMP, COM CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

31/07/2019 09:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 436/2019, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CSMP, CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

31/07/2019 09:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

31/07/2019 08:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

31/07/2019 08:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 709/2019, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.

31/07/2019 08:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 709/2019, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.

31/07/2019 08:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

31/07/2019 08:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

31/07/2019 08:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO ENCAMINHADO PELA COORDENADORA DA COMISSÃO DE HOSPITAL E CONSELHEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGMENTO DO TRABALHADOR, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/07/2019 08:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO ENCAMINHADO PELA COORDENADORA DA COMISSÃO DE HOSPITAL E CONSELHEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGMENTO DO TRABALHADOR, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2019 10:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO DAE/Nº 024/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0648/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2019 10:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DAE/Nº 024/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0648/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/07/2019 13:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2019, À DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO - CISLA, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NESTE CENTRO.

08/07/2019 13:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2019, À DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO - CISLA, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NESTE CENTRO.

08/07/2019 13:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO À DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO A FIM DE QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NESTE CENTRO.

08/07/2019 13:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO À DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO A FIM DE QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NESTE CENTRO.

08/04/2019 08:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 410/2019, A DIRETORA- GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAUJO- CISLA, EM QUE ACATA A SOLICITAÇÃO E CONCEDE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO Nº 22/2019, OU SEJA, INICIAL NO DIA 19/03/2019.

08/04/2019 08:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 410/2019, A DIRETORA- GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAUJO- CISLA, EM QUE ACATA A SOLICITAÇÃO E CONCEDE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO Nº 22/2019, OU SEJA, INICIAL NO DIA 19/03/2019.

05/04/2019 12:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 22/2019- LINEU ARAÚJO, ORIUNDO DA DIRETORA GERAL do CISLA, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 249/2019.

05/04/2019 12:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 22/2019- LINEU ARAÚJO, ORIUNDO DA DIRETORA GERAl do CISLA, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 249/2019.

05/04/2019 09:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 304/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 248/2019.

05/04/2019 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 304/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 248/2019.

01/03/2019 12:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0249/2019 A DIRETORA GERAL DO CISLA PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ANEXO DESSE CENTRO. (27/02/2019)

01/03/2019 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIENTE DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0249/2019 A DIRETORA GERAL DO CISLA PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ANEXO DESSE CENTRO. (27/02/2019)

01/03/2019 11:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0248/2019 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME SE O PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO FOI CONCLUÍDO, CASO POSITIVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA E QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, ASSIM COMO QUE DEMONSTRE DE FORMA OBJETIVA, TAMBÉM COM CRONOGRAMA, O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. (27/02/2019)

01/03/2019 11:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIENTE DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0248/2019 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME SE O PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO FOI CONCLUÍDO, CASO POSITIVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA E QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, ASSIM COMO QUE DEMONSTRE DE FORMA OBJETIVA, TAMBÉM COM CRONOGRAMA, O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. (27/02/2019)

01/03/2019 11:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME SE O PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO FOI CONCLUÍDO, CASO POSITIVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA E QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, ASSIM COMO QUE DEMONSTRE DE FORMA OBJETIVA, TAMBÉM COM CRONOGRAMA, O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. DETERMINO, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIRETORA GERAL DO CISLA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ANEXO DESSE CENTRO. (27/02/2019)

01/03/2019 11:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME SE O PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO FOI CONCLUÍDO, CASO POSITIVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA E QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, ASSIM COMO QUE DEMONSTRE DE FORMA OBJETIVA, TAMBÉM COM CRONOGRAMA, O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. DETERMINO, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIRETORA GERAL DO CISLA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ANEXO DESSE CENTRO. (27/02/2019)

26/10/2018 11:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 934/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/10/2018)

26/10/2018 11:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 934/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/10/2018)

10/09/2018 12:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA NO ANEXO DO LINEU ARAÚJO.

10/09/2018 12:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA NO ANEXO DO LINEU ARAÚJO.

06/09/2018 12:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 919/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/09/2018 12:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 919/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/08/2018 09:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS QUANTO AS INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA.

15/08/2018 09:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS QUANTO AS INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA.

15/08/2018 09:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

15/08/2018 09:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

09/08/2018 10:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTI DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 364/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

09/08/2018 10:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 364/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

09/08/2018 10:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

09/08/2018 09:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

02/08/2018 12:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2018, AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO CÓPIA DA ATA DO CMS QUE APROVOU O PROJETO DE REFORMA DA CESM.

02/08/2018 12:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2018, AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO CÓPIA DA ATA DO CMS QUE APROVOU O PROJETO DE REFORMA DA CESM.

02/08/2018 12:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 866/2018, ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS QUANTO AS INFORMAÇÕES NARRADAS E QUE DEMONSTRE DE FORMA OBJETIVA, COM CRONOGRAMA, A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, JÁ QUE NÃO HÁ MAIS O OBSTÁCULO DA LIMINAR PENDENTE DESDE DE 27/10/2018.

02/08/2018 12:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 866/2018, ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS QUANTO AS INFORMAÇÕES NARRADAS E QUE DEMONSTRE DE FORMA OBJETIVA, COM CRONOGRAMA, A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, JÁ QUE NÃO HÁ MAIS O OBSTÁCULO DA LIMINAR PENDENTE DESDE DE 27/10/2018.

01/08/2018 08:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE A INFORMAÇÃO ANTERIOR, FACE O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR E QUE DEMONSTRE DE FORMA OBJETIVA, COM CRONOGRAMA, A IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; QUE SEJA REQUERIDA CÓPIA DA ATA DO CMS QUE APROVOU O PROJETO DO CESM.

01/08/2018 08:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE A INFORMAÇÃO ANTERIOR, FACE O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR E QUE DEMONSTRE DE FORMA OBJETIVA, COM CRONOGRAMA, A IMPLANTAÇÃO/REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; QUE SEJA REQUERIDA CÓPIA DA ATA DO CMS QUE APROVOU O PROJETO DO CESM.

23/03/2018 10:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GABPRES/Nº 238/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0166/2018. (14/03/2018)

23/03/2018 10:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GABPRES/Nº 238/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0166/2018. (14/03/2018)

02/03/2018 08:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0232/2018 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME O NOME DOS INTEGRANTES DESSE GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO CESM, BEM COMO QUE APRESENTE A MINUTA DO PROJETO DESSE CENTRO ESPECIALIZADO. (01/03/2018)

02/03/2018 08:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0232/2018 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME O NOME DOS INTEGRANTES DESSE GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO CESM, BEM COMO QUE APRESENTE A MINUTA DO PROJETO DESSE CENTRO ESPECIALIZADO. (01/03/2018)

02/03/2018 08:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME O NOME DOS INTEGRANTES DESSE GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO CESM, BEM COMO QUE APRESENTE A MINUTA DO PROJETO DESSE CENTRO ESPECIALIZADO. (28/02/2018)

02/03/2018 08:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME O NOME DOS INTEGRANTES DESSE GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO CESM, BEM COMO QUE APRESENTE A MINUTA DO PROJETO DESSE CENTRO ESPECIALIZADO. (28/02/2018)

09/02/2018 14:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 166/2018 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME O NOME DOS INTEGRANTES DESSE GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO CESM, BEM COMO QUE APRESENTE A MINUTA DO PROJETO DESSE CENTRO ESPECIALIZADO. (08/02/2018)

09/02/2018 14:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 166/2018 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME O NOME DOS INTEGRANTES DESSE GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO CESM, BEM COMO QUE APRESENTE A MINUTA DO PROJETO DESSE CENTRO ESPECIALIZADO. (08/02/2018)

09/02/2018 14:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME O NOME DOS INTEGRANTES DESSE GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO CESM, BEM COMO QUE APRESENTE A MINUTA DO PROJETO DESSE CENTRO ESPECIALIZADO. (08/02/2018)

09/02/2018 14:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME O NOME DOS INTEGRANTES DESSE GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO CESM, BEM COMO QUE APRESENTE A MINUTA DO PROJETO DESSE CENTRO ESPECIALIZADO. (08/02/2018)

22/11/2017 07:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 1309/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2017. (21/11/2017)

22/11/2017 07:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 1309/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2017. (21/11/2017)

31/10/2017 12:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 986/2017, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ 713/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO OBJETIVAMENTE QUANDO SERÁ REIMPLANTADO O REFERIDO PROGRAMA.

31/10/2017 12:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 986/2017, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ 713/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO OBJETIVAMENTE QUANDO SERÁ REIMPLANTADO O REFERIDO PROGRAMA.

07/08/2017 09:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OBJETIVAS ACERCA DA REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA.

07/08/2017 09:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OBJETIVAS ACERCA DA REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

07/08/2017 09:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OBJETIVAS ACERCA DA REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

07/08/2017 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OBJETIVAS ACERCA DA REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

03/04/2017 12:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 421/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2017

31/03/2017 14:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0346/2017 À FMS REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E REQUERENDO JUSTIFICATIVAS DESSA INTERRUPÇÃO E AS CONSEQUENTES MEDIDAS PARA RETOMADA DESSE SERVIÇO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0346/2017 À FMS REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E REQUERENDO JUSTIFICATIVAS DESSA INTERRUPÇÃO E AS CONSEQUENTES MEDIDAS PARA RETOMADA DESSE SERVIÇO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 109/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 109/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTE À FMS REITERANDO O ANTERIOR. (21/02/2017)

31/03/2017 14:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTE À FMS REITERANDO O ANTERIOR. (21/02/2017)

03/03/2016 08:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 08:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/12/2014 10:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO DIRETORIA GERAL Nº 0068/2014, ORIUNDO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.363/2014.

03/12/2014 10:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO DIRETORIA GERAL Nº 0068/2014, ORIUNDO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.363/2014.

02/12/2014 09:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA EM SÍTIO VIRTUAL ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/12/2014 09:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA EM SÍTIO VIRTUAL ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

17/11/2014 08:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.363/2014, AO DIRETOR DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA.

17/11/2014 08:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.363/2014, AO DIRETOR DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA.

14/11/2014 11:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA VEICULADA NO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/11/2014 11:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO NO PRESENTE PP.

13/11/2014 12:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.354/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

13/11/2014 12:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.354/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

13/11/2014 12:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.353/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/11/2014 12:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.353/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/11/2014 12:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2014 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2014 11:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA PORTARIA 29ª PJ Nº 202/2014

13/11/2014 11:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 202/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E AO ÓRGÃO REQUERIDO.

13/11/2014 11:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2014 11:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20