Acompanhamento de Processos

Processo: 000114-182/2020

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2020 13:41:26
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 16:35:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC nº 35/2020

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Partes

Representado:

Prefeitura Municipal De Pedro Ii

Representante:

Dielson Monteiro Brandao

Histórico de Movimentações

11/01/2022 12:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2022 12:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2022 11:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 15:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 10:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 10:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2021 15:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2021 15:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 14:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 12:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 12:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 12:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 12:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 12:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 12:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 11:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 11:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/11/2021 10:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/11/2021 10:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/11/2021 10:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/11/2021 10:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/11/2021 15:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/11/2021 08:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/10/2021 09:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/09/2021 10:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/07/2021 09:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/07/2021 09:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/07/2021 18:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/07/2021 10:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/07/2021 09:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/07/2021 09:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/07/2021 09:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/07/2021 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/07/2021 07:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/07/2021 15:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/07/2021 15:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 17:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 17:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 17:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2021 14:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2021 14:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/04/2021 10:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/04/2021 10:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/04/2021 10:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/04/2021 09:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/04/2021 09:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/04/2021 09:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/04/2021 09:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/04/2021 21:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/04/2021 21:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/04/2021 12:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/04/2021 12:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/04/2021 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/04/2021 12:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/04/2021 09:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/04/2021 09:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/04/2021 15:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/03/2021 14:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/03/2021 14:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/03/2021 14:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, na forma do art. 2º,§6º, da Resolução CNMP 174/2017. Cumpra o despacho anterior com urgência. Pedro II, 24 de março de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

01/02/2021 15:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/02/2021 14:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/02/2021 14:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/01/2021 10:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2021 08:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/12/2020 14:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/12/2020 20:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/12/2020 20:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2020 20:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/12/2020 20:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/12/2020 10:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/12/2020 08:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/12/2020 08:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/12/2020 08:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/09/2020 17:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Cumpra-se a diligência determinada no despacho de correição. PII, 04 de setembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/03/2020 17:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/03/2020.

17/03/2020 14:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos documentação entregue pelo noticiante.

17/03/2020 13:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2020 13:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56