24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2017 11:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de protocolo a órgão externo.

20/03/2017 11:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ªPJ Nº 154/2017 - Comunicação de ajuizamento de Ação Civil Pública

20/03/2017 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ICP N° 19/2015 (000114-027/2014)

20/03/2017 10:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2017 10:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2017 08:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntei aos autos, no dia 17 de março de 2017, Relatório de auditoria Nº 17299 originário do DENASUS.

15/03/2017 09:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 160/2017 ao DENASUS solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação sobre as respostas encaminhadas pela Fundação Municipal de Saúde (Ofício nº 256/2015) e Hospital São Marcos (Ofício nº 325/2014) acerca do atendimento das recomendações constantes no Relatório Nº 13 Consolidado da auditoria 12810 e visitas técnicas 4318 e 4328 (em anexo) realizada na Associação Piauiense de Combate ao Câncer , Unidade em Alta Complexidade em Oncologia ¿ CACON, do Hospital São Marcos.

15/03/2017 08:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 106/2017 ao DENASUS solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação sobre o Ofício nº 256/2015 (cópia em anexo) da Fundação Municipal de Saúde e se foram sanadas as irregularidades apontadas no relatório de auditoria realizada no CACON do Hospital São Marcos (cópia em anexo).

15/03/2017 08:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2017.

15/03/2017 08:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla, juntei Ofício nº 018/2017

07/02/2017 08:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Of. n° 35/2017 - 12º PJ. - DENASUS

07/02/2017 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMO N° 49/2017 - CAODS

07/02/2017 08:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMO N° 48/2017 - SECRETARIA CSMP

07/02/2017 08:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memo n° 47/2017 - PGJ

06/02/2017 10:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 46/2017

06/02/2017 10:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 46/2017. Tendo em vista teor desta certidão, reitere-se expediente. Tendo havido prorrogação do presente ICP, comunicações de praxe.

23/11/2016 09:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

16/11/2016 07:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 610/2016 ao Auditor Chefe do DENASUS/PI, reiterando, a) manifestação sobre o Ofício n° 256/2015 (cópia em anexo) da Secretária Municipal de Saúde, em 10 dias úteis; e b) realização de nova auditoria no CACON do Hospital São Marcos para verificar, in loco, se foram sanadas as irregularidades apontadas no relatório de auditoria (cópia em anexo).

07/11/2016 10:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 250/2016 ao CSMP, comunicando, a prorrogação dos prazos dos Inquéritos Civis Públicos de Nº 64/2015 (SIMP: 000140-027/2015), de Nº 19/2015 (SIMP: 000114-027/2014) e de Nº: 000108-027/2014, tendo em vista a necessidade de continuação de diligências para atendimento dos objetos dos procedimentos indicados.

07/11/2016 08:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 266/2016

07/11/2016 08:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 266/2016. Após, voltem.

27/10/2016 07:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 267/2016. Comunique-se com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (tratando da prorrogação no sistema) através de memorando, indicando, ainda, a necessidade de continuação das diligências.

24/10/2016 09:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 260/2016

24/10/2016 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 260/2016. Certifique-se acerca do possível esgotamento do prazo deste ICP. No caso de esgotamento, prorrogue-se com as comunicações de praxe. Reitere-se expediente 12ª PJ Nº 513/2016.

03/10/2016 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão Nº 222/2016.

16/09/2016 09:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 513/2016 ao Auditor Chefe do DENASUS/PI, reiterando, manifestação sobre o Ofício n° 256/2015 (cópia em anexo) da Secretária Municipal de Saúde, em 10 dias úteis; e realização de nova auditoria no CACON do Hospital São Marcos para verificar, in loco, se foram sanadas as irregularidades apontadas no relatório de auditoria (cópia em anexo).

15/09/2016 13:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 193/2016. REITERE-SE EXPEDIENTE.

02/06/2016 07:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ nº. 308/2016 - SOLICITAR: a) manifestação sobre o Ofício n° 256/2015 da Secretária Municipal de Saúde, em 10 dias úteis; e b) realização de nova auditoria no CACON do Hospital São Marcos para verificar, in loco, se foram sanadas as irregularidades apontadas no relatório de auditoria.

30/03/2016 11:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 169/2016 a DENASUS solicitando , no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do ofício nº 256/2015 da Secretaria Municipal de Saúde (em anexo) e a realização de nova auditoria no CACON do Hospital São Marcos para verificar, in loco, se foram sanadas as irregularidades apontadas no relatório de auditoria.

30/03/2016 11:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o presente feito foi instaurado com base no Relatório Consolidado de Auditoria nº 13 realizado pelo Serviço de Auditoria/DENASUS/MS/PI; Considerando o teor do ofício nº 256/2015-GAB-SMS e a necessidade de manifestação técnica do DENASUS sobre as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, gestora plena do SUS em Teresina; Requisite-se ao DENASUS/PI: 1) Manifestação sobre o ofício nº 256/2015 da Secretaria Municipal de Saúde, em 10 dias úteis; 2) Realização de nova auditoria no CACON do Hospital São Marcos para verificar, in loco, se foram sanadas as irregularidades apontadas no relatório de auditoria.

05/05/2015 08:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao DENASUS solicitando manifestação sobre ofício n° 325/2014 do Cacon.

05/05/2015 08:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2015 08:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2015 10:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

por motivo de desligamento de estagio, encaminho os procedimentos feitos

15/10/2014 10:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2014 09:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual