Acompanhamento de Processos
Processo: 000113-143/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Bullying, Violência e Discriminação
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
07/04/2025 09:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da recomendação publicada no DOEMP. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da 2ª Promotoria de Justiça de Uni...
02/04/2025 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira
24/03/2025 10:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação Ministerial foi recebida pela Secretaria de Educação de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme documento comprobatório ...
18/03/2025 11:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 232/2025 fora enviado ao CMDCA, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...
18/03/2025 11:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
anexo.
18/03/2025 10:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação minsiterial foi enviada ao Município de Lagoa Alegre e Secretaria de Educação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União...
18/03/2025 10:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ANEXO.
18/03/2025 10:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ANEXO.
18/03/2025 10:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação e portaria foram enviadas ao CSMP e CAODEC, via SEI 19.21.0355.0010227/2025-23, conforme protocolo anexo. União, datado e ...
18/03/2025 10:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ANEXO.
18/03/2025 10:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ANEXO.
18/03/2025 10:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação e a portaria deste procedimento foram enviadas ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado di...
24/02/2025 14:29:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/02/2025 13:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...
24/02/2025 13:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2025 13:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/02/2025 13:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 06 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/02/2025 13:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - LAGOA ALEGRE - SEMED
24/02/2025 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP
24/02/2025 13:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 03) EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CAODEC - CMDCA
24/02/2025 13:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/02/2025 13:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
20/02/2025 13:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
SIGILOSO
20/02/2025 13:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2025 13:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44