Acompanhamento de Processos
Processo: 000113-107/2016
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PPIC Nº 004/2016
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Santa Rosa Do Piauí
10/06/2019 11:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/04/2019 14:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/04/2019 14:46:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme promoção de arquivamento datada de 19/10/2017, foi determinado comunicação do arquivamento ao CSMP, razão pela qual o protocolo do SIMP foi encaminhado para a Secretaria do Conselho Superior, sem a remessa dos autos físicos. Todavia, verifica-se que ocorreu um equívoco no manejo procedimental na promoção de arquivamento com a remessa deste protocolo à Secretaria do Conselho Superior, pois conforme o art. 12 da Resolução nº 174/2017, o procedimento administrativo deve ser arquivado no próprio órgão de execução, com comunicação ao Conselho Superior, e sem a necessidade de remessa dos autos para homologação de arquivamento. Desta forma, procedo com o arquivamento do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000113-107/2016) dando baixa no SIMP.
08/03/2019 07:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
NÃO REMESSA DOS AUTOS À SECRETARIA DO CSMP
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/10/2017 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento.
19/10/2017 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho : Devidamente instruídos, determino o arquivamento do presente feito.
13/10/2017 14:35:07 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Declarações.
13/10/2017 14:33:06 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notificação n° 062/2017.
13/10/2017 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho, nos autos, Notificando o Conselho Tutelar de Santa Rosa do Piauí.
29/06/2017 14:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 11:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2017 15:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2017 15:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/04/2016 17:37:40 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/04/2016 17:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício recomendação no prazo de 10 dias
19/04/2016 17:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/04/2016 17:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
19/04/2016 17:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40