Acompanhamento de Processos
Processo: 000111-107/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PPIC Nº 002/2016
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Colônia Do Piauí
02/04/2019 14:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/04/2019 14:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme promoção de arquivamento datada de 19/10/2017, foi determinado comunicação do arquivamento ao CSMP, razão pela qual o protocolo do SIMP foi encaminhado para a Secretaria do Conselho Superior, sem a remessa dos autos físicos. Todavia, verifica-se que ocorreu um equívoco no manejo procedimental na promoção de arquivamento com a remessa deste protocolo à Secretaria do Conselho Superior, pois conforme o art. 12 da Resolução nº 174/2017, o procedimento administrativo deve ser arquivado no próprio órgão de execução, com comunicação ao Conselho Superior, e sem a necessidade de remessa dos autos para homologação de arquivamento. Desta forma, procedo com o arquivamento do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000111-107/2016) dando baixa no SIMP.
08/03/2019 07:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
NÃO REMESSA DOS AUTOS À SECRETARIA DO CSMP
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/10/2017 10:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento.
19/10/2017 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho : Devidamente instruídos, determino o arquivamento do presente feito.
29/06/2017 14:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 11:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2017 15:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2017 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/04/2016 17:14:31 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/04/2016 17:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício expedindo recomendação no prazo de 10 dias
19/04/2016 17:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/04/2016 17:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
19/04/2016 17:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40