25/04/2025 17:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2019 15:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da sentença de fls. 209/212, sem recurso.

13/05/2019 15:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2019 13:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O APELADO requer seja o recurso improvido, ficando mantida a sentença recorrida, em todos os seus termos, vez que observa a situação fática, o conjunto probatório e ao designado pelo ordenamento jurídico..

17/04/2019 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este Órgão é pelo indeferimento dos embargos, mas, em homenagem ao princípio da verdade real, é pela retificação da sentença para que o embargante fique isento das custas e despesas processuais.

17/04/2019 13:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2019 13:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da sentença de fls. 148-165, sem recurso.

22/03/2019 13:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2018 08:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O Ministério Público requer a procedência do pedido e por conseguinte a condenação de MISAEL LOPES DE ARAÚJO e FRANCIVALDO ALVES SANTOS pelas condutas descritas nos art. 155, § 1º e § 4º, I e IV c/c art. 69, caput, do Código Penal.

16/10/2018 08:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2018 14:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

oitiva das vítimas e de três testemunhas; interrogatórios (dois); um não aceitou falar

14/09/2018 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da audiência (Instrução e Julgamento) designada para o dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezoito (27.09.2018), às 11h00min.

14/09/2018 12:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2018 13:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer o prosseguimento do feito, designando-se audiência de instrução e julgamento na maior brevidade possível.

18/06/2018 13:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2018 08:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público opina pelo indeferimento do pleito de relaxamento da prisão preventiva de FRANCIVALDO ALVES CARDOSO, bem como requer que os autos sejam remetidos à secretaria judicial e seja marcada data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, tudo com vistas à observância do princípio constitucional da razoável duração do processo.

01/06/2018 08:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2018 07:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público é pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados MISAEL LOPES DE ARAÚJO OLIVEIRA, dando-se prosseguimento no feito.

15/05/2018 07:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2018 07:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2018 07:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2018 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público denuncia MISAEL LOPES DE ARAÚJO OLIVEIRA e FRANCIVALDO ALVES SANTOS como incurso no art. 155, § 1º e § 2º, inc. II e IV c/c art. 69, caput, todos do Código Penal Brasileiro, requerendo citação destes e, após o término da instrução processual, a condenação por este juízo nas penas ali cominadas.

04/05/2018 10:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática