13/06/2017 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 17/2015 (SIMP nº 000111-027/2014). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: viabilização da implantação do serviço de alta complexidade de cirurgias cardiovasculares no Hospital Getúlio Vargas. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Fomentar a implantação do serviço de alta complexidade de cirurgias cardiovasculares no Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV. Funcionamento ativo do serviço de cirurgia cardíaca adulta no Hospital Universitário, insuficiência para atender a demanda do Estado do Piauí. Oferta do serviço de alta complexidade de cirurgia cardiovascular em nosocômio público, embora não haja disponibilidade do serviço no HGV. Cirurgias cardíacas disponíveis a pacientes do SUS no Hospital São Paulo e no Hospital de Terapia Intensiva (HTI). Implantação no Hospital Universitário do serviço de cirurgia cardíaca que se soma aos dois outros hospitais privados conveniados ao SUS. Decisão do gestor estadual do SUS de não mais implantar esse novo serviço no HGV. Carga do Hospital excessiva o que torna a medida desarrazoada e desproporcional ao caso. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 14:13:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA Fomentar a implantação do serviço de alta complexidade de cirurgia cardiovasculares no Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV. Funcionamento ativo do serviço de cirurgia cardíaca adulta no Hospital Universitário, insuficiência para atender a demanda do Estado do Piauí. Oferta do serviço de alta complexidade de cirurgia cardiovascular em nosocômio público, embora não há disponibilidade do serviço no HGV. Cirurgias cardíacas disponíveis há pacientes do SUS no Hospital São Paulo e o Hospital de Terapia Intensiva (HTI). Implantação no Hospital Universitário do serviço de cirurgia cardíaca que se soma aos dois outros hospitais privados conveniados ao SUS. Decisão do gestor estadual do SUS de não mais implantar esse novo serviço no HGV. Carga do Hospital excessiva o que torna a medida desarrazoada e desproporcional ao caso. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 18:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 138/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

16/03/2017 11:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Promoção de arquivamento do Inquérito Civil, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, para apreciação.

16/03/2017 10:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Ofício Nº 0164/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vargas em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 40/2017.

09/03/2017 16:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO Nº 152/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MPF.

09/03/2017 14:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 148/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO HU.

24/02/2017 15:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA JUNTEI AOS AUTOS DO ICP 17 2015 A ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O MÉDICO OSANAN AMORIM FILHO.

24/02/2017 15:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2017.

07/02/2017 07:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ nº. 40/2017 - HGV - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca do andamento do processo de implantação do serviço de cirurgia cardíaca no HGV.

07/02/2017 07:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 41/2017 em anexo

07/02/2017 07:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 41/2017. Teresina, 06/02/2017

23/11/2016 09:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 12:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO EM ANEXO

13/05/2016 07:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos, Ofício CPL/SESAPI N° 95/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 12/05/2016.

04/05/2016 13:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO GABINETE Nº 360/2016 ORIUNDO DO HGV EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 232/2016

03/05/2016 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Solicita à Direção do Hospital Getúlio Vargas , no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre o andamento do processo de implantação do serviço de cirurgia cardíaca no HGV.

21/03/2016 10:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do Sr. JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO, irmão do paciente VICENTE ALVES DE CARVALHO que necessita de cirurgia cardíaca.

22/01/2016 09:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO OFÍCIO GABINETE Nº 84/2016 ORIUNDO DA SESAPI EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 390/2015

13/01/2016 07:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: REITERA-SE O OFÍCIO Nº 351/2015 DIRIGIDO À SESAPI

01/12/2015 08:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 390 2015 - Solicitação ao Secretário Estadual de Saúde de, no prazo 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do Ofício Nº 625/2015 ¿ GAB- SMS (documento em anexo).

01/12/2015 08:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTE-SE AO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO O OFÍCIO Nº 625 2015- GAB - SMS, E OFICIA-SE AO SECRETÁRIO ESTADUAL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DO REFERIDO OFÍCIO.

30/11/2015 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 351 2015 - Solicitação ao Secretário Estadual de Saúde de cronograma de implantação do serviço de cirurgia cardíaca no Hospital Getúlio Vargas

19/11/2015 13:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

juntada da publicação de Portaria de conversão do Procedimento Preparatório Nº 000111 -027/2014 em Inquérito Civil Público no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

19/11/2015 13:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DA LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015

19/11/2015 13:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial realizada em 12 de novembro do corrente ano que teve por pauta, dentre outros objetos, a implantação do Serviço de Cirurgia Cardíaca- PP 12ªPJ nº 17/2015

19/11/2015 12:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: A fim de seja realizada audiência extrajudicial, em 12 de novembro do corrente ano, realize contato telefônico com: -Secretário Estadual de Saúde do Piauí - Coordenadora da Central de Regulação de Leitos - Secretário Municipal de Saúde de Teresina - Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV - Diretor Técnico do Hospital da Polícia Militar - Diretor Geral do Hospital de Urgências de Teresina - HUT - Presidente da Fundação Hospital de Teresina - Diretor Geral do Hospital Infantil Lucídio Portela ¿ HILP - Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa

05/05/2015 13:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2015 12:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2015 12:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2015 12:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2015 12:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/01/2015 12:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/01/2015 12:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/01/2015 12:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2015 13:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2015.
Justificativa da prorrogação: AGUARDO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OF. Nº 394/2014 E OF. Nº 396/2014. REITERAR OFÍCIOS.

15/10/2014 08:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual