09/01/2025 10:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 12:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 12:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2024 09:36:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Chamado resolvido. 

20/06/2024 12:10:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

20/06/2024 11:45:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Protocolo apensado ao protocolo 002035-019/2017. No protocolo principal, foi ajuizada ação civil pública (id. 30413970). Contudo, com o ajuizamento da ação o prazo do apenso não foi encerrado. Registr...

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/05/2023 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Manifestação peticionada no PJe.

20/04/2023 11:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2022 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Manifestação peticionada pelo PJe, em 09 de março de 2022, em razão da migração do SIMP 2 para o SIMP 3. 

13/01/2022 14:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 14:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2021 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Resposta ao(s) expediente(s): 3048998

22/06/2021 12:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 11:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2021 17:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Resposta ao(s) expediente(s): 2915070

25/05/2021 10:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2020 08:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Resposta ao(s) expediente(s): 2325708

30/11/2020 12:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 12:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2019 13:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizamento de Ação

18/09/2019 13:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 13:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 002035-019/2017

05/10/2018 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 10:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 04/09/2018 Of. nº 506/2018 Vimos, por meio deste, encaminhar a investigação instaurada por meio do IC nº 10/2017, para a 35ª Promotoria de Justiça para fins de tomada das providências cabíveis. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

04/09/2018 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DATA 04/09/2018 Contatou-se que os autos, em trâmite nesta Promotoria, do IC nº 10/2017, tratam de irregularidades no convênio celebrado entre SETUR e o Instituto Cultural Arte e Esporte. Contudo, a 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública já possui Inquérito Civil acerca do mesmo objeto. Assim, determino que o procedimento seja remetido à 35ª PJ a fim de adoção das medidas cabíveis.

04/09/2018 10:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 12:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

28/08/2018 11:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA Certifico para os devidos fins, com a autorização da chefia imediata, Dr. Fernando Ferreira dos Santos ¿ Promotor de Justiça Titular da 44ª PJ, que o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRUNO CORREIA LIMA, com endereço profissional na Av senador Area Leão, 1782, São Cristóvão, CEP 64.049.110, Teresina - PI, através do Estagiário BRUNO ALVES FONTINELE, rg Nº 5.020.224 SSP/PI, esteve presente na 44ª PJ da Fazenda Pública e devolveu o Inquérito Civil n° 10/2017, SIMP n° 000111-025/2015 (volumes 1 e 2, com 396 páginas) no dia 24 de agosto de 2018. Teresina (PI), 24 de agosto de 2018. Maurício Landim Batista da Costa. Mat nº 275 - /MP-PI. BRUNO ALVES FONTINELE. RG Nº 5.020.224 SSP/PI.

28/08/2018 11:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, com a autorização da chefia imediata, que, os autos do Inquérito Civil nº 010/2017, autuado sob protocolo SIMP nº 000111-025/2015, por conta de nova documentação que ainda será autuada no procedimento, estará pronto para a carga solicitada em 14.08.2018 pelo Escritório de Advocacia Bruno Correia Lima no dia 17.08.2018 (sexta-feira), sem prejuízo do prazo para defesa contido no Mandado de Notificação da Sra. Jaqueline Coelho Mousinho. Teresina (PI), 14 de agosto de 2018. MAURÍCIO LANDIM B. DA COSTA. Analista Ministerial Processual. Mat nº 275/ MP-PI.

24/08/2018 13:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Flávio Rodrigues Nogueira Júnior residente na rua Senador Cândido Ferrraz, nº 1315, Condomínio Jardim Fiesole, Jóquei, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, aos autos do Inquérito Civil Público nº 10/2017.

22/08/2018 09:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 106/2018 - Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Flávio Rodrigues Nogueira Júnior residente na rua Senador Cândido Ferrraz, 1770, Ed. Palazzo Maggiore, Ap. 1602, Jóquei, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, aos autos do Inquérito Civil Público nº 10/2017.

22/08/2018 09:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 14:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 69/2018 Em sendo assim, a Dra. Ana Isabel de Alencar Mota Dias, Promotora em exercício da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA a Sra. Renata Lima Costa e Silva, cujo endereço profissional é Cj José Francisco de Almeida Neto, Quadra 39, Casa 16, Setor A, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, aos autos do Inquérito Civil Público nº 10/2017.

13/08/2018 14:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 68/2018 Em sendo assim, a Dra. Ana Isabel de Alencar Mota Dias, Promotora em exercício da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA a Sra. Anesia Nunes Pereira Rego, cujo endereço profissional é Cj José Francisco de Almeida Neto, Quadra 39, Casa 16, Setor A, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, aos autos do Inquérito Civil Público nº 10/2017.

13/08/2018 13:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 65/2018 Em sendo assim,o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Jonathan Willian Sena Monção cujo endereço profissional é na rua Guapore, 70, Conjunto Ipase; Aeroporto, Teresina, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, aos autos do Inquérito Civil Público nº 10/2017.

13/08/2018 13:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 64/2018 Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA a Sra. Jacqueline Coelho Mousinho, residente na R. Camilo Santos 1506 0, Noivos, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, aos autos do Inquérito Civil Público nº 12/2017.

13/08/2018 13:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 63/2010 Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Flávio Rodrigues Nogueira Júnior residente na rua Álvaro Martins, 1836, Ininga, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, aos autos do Inquérito Civil Público nº 10/2017.

03/07/2018 13:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Mandado de Notificação 69/2018 Data: 28/06/2018

03/07/2018 13:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Mandado de Notificação 68/2018 Data: 28/06/2018

03/07/2018 13:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 07:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se faça a juntada da cópia do acórdão do TCE e do voto do Relator, processo TC 016594/2015, se notifique Sr. FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA, ex- Secretário da SETUR, JAQUELINE COELHO MOUSINHO, Gestora do Convênio Nº 003/2015 ¿ SETUR, JONATHAN WILLIAN SENA MONÇÃO, Presidente do Instituto Cultural Arte e Esporte ¿ ICAE, DANILO CERQUEIRA COSTA E FRANCISCO JOHN SOARES DA SILVA, proprietários da empresa Cerqueira e Soares Ltda (nome fantasia: Empreendimentos Cerqueira, CNPJ 15.023.384/0001-35, ANESIA NUNES PEREIRA REGO e RENATA LIMA COSTA E SILVA, proprietários da empresa, AR3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. ME, CNPJ: 03.369.021/0001 ¿ 77, para, querendo, apresentarem a defesa que tiver.

11/05/2018 10:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 13:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2018 13:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2018 13:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria MP/NF-ICP 15/2017 Teresina, 24 de março de 2017. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 10/2017 O PROMOTOR DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa dos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, bem como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais (Art. 129, CF); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover inquérito civil público e ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos; CONSIDERANDO a função do Ministério Público de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia (art. 129, II, da CF/88); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, sempre que se cuidar de garantir-lhe o respeito pelos órgãos da Administração Pública Estadual ou Municipal (art. 27, III, da Lei 8625/1993); CONSIDERANDO as irregularidades no convênio celebrado a SETUR e o Instituto Cultural Arte e Esporte; CONSIDERANDO o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí que apresentou as seguintes irregularidades no Convênio nº 03/2015: a instituição convenente não possui finalidade institucional relacionada ao objeto do convênio; cotação de preços incompatível com valores de mercado; plano de trabalho sem especificação detalhada das ações propostas; ausência de cronograma de desembolso no instrumento de convênio e descumprimento do proposto no plano de trabalho; ausência de alimentação do SISCON-PI; descumprimento à obrigação de prestar contas parciais; RESOLVE, com fundamento no art. 2º, §7º; e no art. 4º, § único, ambos da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95: CONVERTER a presente Notícia de Fato nº 116/2015 em Inquérito Civil Público 10/2017 com o fim de colher elementos quanto aos fatos acima descritos, determinando as seguintes diligências: ¿Registre-se. ¿Autuem-se as peças já existentes, numerando-as. ¿Expedientes necessários.

18/08/2015 13:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 443/2015 - SETUR

18/08/2015 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual