09/10/2019 13:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/10/2019 13:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/10/2019 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sejam os autos remetidos ao arquivo definitivo da 3ª PJ, pois devolvidos pelo E. CSMP sem objeção à promoção de arquivamento.

03/10/2019 11:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA PELO CSMP.

03/10/2019 11:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 10:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 14:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/09/2019 14:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:22:55 • ATOS COMUNS » Voto

1314ª Sessão Ordinária.

31/07/2019 12:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 11:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC ao CSMP para homologação de decisão de arquivamento.

07/05/2019 11:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/04/2019 13:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em atenção ao Ofício CSMP n° 316/2019, foi efetuado a correção na página 200, quanto ao termo de encerramento de volume com a quantidade final de folhas especificadas conforme o art. 26, §2º do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2019 14:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO R. hoje para análise. Em atenção ao ATO PGJ nº 459/2013, seja efetuada a correção quanto à organização dos autos, com as devidas certidões e registros em SIMP. Após, devolva-se à Secretaria do CSMP para os necessários fins.

23/04/2019 14:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 13:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 08:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 13:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 316/2019

11/04/2019 13:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Controle finalístico de arquivamento de IPC.

20/03/2019 12:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/03/2019 10:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria de abertura deste procedimento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 348, página 19, disponibilizada no dia 26 de fevereiro de 2019.

24/02/2019 17:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2019 17:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

28/01/2019 09:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO, COM MINUTA.

01/10/2018 08:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

27/09/2018 10:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente o Ofício n° 910/2018, a Excelentíssima Senhora Everângela Araújo Barros Parente, Promotora de Justiça Coordenadora do CACOP.

03/09/2018 10:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 910/2018 a Excelentíssima Senhora Everângela Araújo Barros Parente, Promotora De Justiça Coordenadora Do Cacop.

29/08/2018 10:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de inspeção a Excelentíssima Senhora Everângela Araújo Barros Parente, Promotora De Justiça Coordenadora Do Cacop, Ofício n° 910/2018.

10/08/2018 08:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 13:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 13:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Prorrogação de Prazo Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Após, cumpra-se a solicitação de perícia, conforme despacho. Campo Maior, 27 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

27/07/2018 13:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão das diligências

27/07/2018 13:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO Com remessa de cópia integral e digital dos autos, reitere-se a solicitação ao setor de perícias da PGJ/PI, conforme item 3 da portaria inaugural, a fim de se aferir se a metragem quadrada, objetos dos convênios, supostamente pavimentada, foi executada. Após conclusos. Campo Maior/PI, 27 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

29/05/2018 10:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE QUANTO A ARQUIVAMENTO, ACP OU TAC.

22/05/2018 10:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES EM PORTARIA

22/05/2018 10:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO

02/05/2018 13:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 108/2018, solicitação de informações ao TCU, expediente já respondido pelo destinatário; 2. AR referente ao Ofício nº 109/2018, solicitação de informações ao Ministério das Cidades, expediente já respondido pelo destinatário; 3. Solicitação de cópia dos autos, efetuada por advogado do investigado, sem apresentação de procuração; 4. Manifestação do investigado Paulo Cesar de Sousa Martins.

23/04/2018 12:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 325/2018. Notificação ao Senhor Paulo Cesar de Souza Martins

11/04/2018 09:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício nº 99/2018/assessoria SE/SE-MCIDADES, do Ministério das Cidades.

19/03/2018 10:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício nº 53/2018GEMOB/DEMOB/SEMOB-MCIDADES, do Ministério das Cidades; 2. Ofício 0265/2018-TCU/SECEX-PI, do Tribunal de Contas da União; 3. Ofício 0430/2018/SIGOV-TE, da Caixa Econômica Federal.

05/03/2018 14:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício 19/2018-GATE, requisição de documentos à PGM Campo Maior, fl. 33; 2. AR referente ao Ofício 20/2018-GATE, notificação ao Prefeito de Campo Maior, fl. 34; 3. AR referente ao Ofício 107/2018, solicitação de informações ao TCE/PI, fl. 35.

07/02/2018 08:56:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que deixei de enviar o Ofício nº 21/2018 GATE (Notificação ao Sr. Paulo César de Oliveira martins) em virtude da inexistência de endereço do mesmo nos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Assessor de Promotoria, matrícula 175.

07/02/2018 08:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que deixei de enviar o Memorando nº 02/2018.000110-063/2015- GATE anexo, determinado no item 3 da portaria, em virtude de o mesmo estar em desacordo com o previsto no Ato PGJ nº 735/2017, que estabelece procedimento para solicitação de apoio técnico. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Assessor de Promotoria, matrícula 175.

07/02/2018 08:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

5. Ofício nº 108/2018. Solicitação de informações/documentos ao TCE

07/02/2018 08:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 109/2018. Solicitação de informações/documentos ao Ministério das Cidades

07/02/2018 08:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/2018. Solicitação de informações ao TCE/PI

07/02/2018 08:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2018 GATE: Notificação ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI

07/02/2018 08:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2018 GATE: Solicitação de documentos ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI

25/01/2018 10:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos foram recebidos do GATE na secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior e não se observou a existência do(s) seguinte(s) expediente(s) determinado(s) em portaria: 2) Solicitação de informações e documentos ao TCE/PI, TCU e ao Ministério das Cidades, medida(s) preliminar(es) ao(s) demais expediente(s). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Servidor, matrícula 175. Campo Maior (PI), 25 de janeiro de 2018.

25/01/2018 10:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 10:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 09:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MEMORANDO n° 02 /2018 GATE - solicitar a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, inspeção e laudo sobre o cumprimento dos termos pactuados nos contratos de convênio, notadamente, se houve, de fato, a regular aplicação dos recursos recebidos e se os objetos conveniados foram executados em termos pactuados.

18/01/2018 09:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio N° 21-2018 GATE - Comunica ao Ex-Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, Paulo César de Sousa Martins, sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 092/2017 instaurado e em trâmite nesta Promotoria de Justiça e notifica - o para, querendo, apresentar resposta aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (dez) dias de sua notificação.

18/01/2018 09:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio N° 20-2018 GATE Comunico Prefeitura Municipal de Campo Maior sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 092/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica o prefeito para, querendo, apresentar resposta aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (dez) dias de sua notificação.

18/01/2018 09:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio N° 19-2018 GATE Comunico Procurador Geral do Município de Campo Maior sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 092/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e solicita cópia integral do processo licitatório n° 037452/2014-0.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 10:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.

04/08/2017 11:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações de portaria anexa

04/08/2017 11:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2017 11:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2017 10:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-3.

18/05/2017 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 09:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

09/03/2017 09:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2016 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-1.

21/07/2016 09:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2015 12:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir com urgência o ordenado em rosto

09/04/2015 12:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2015 08:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual