07/04/2025 12:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2024 08:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2024 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 08:16:37 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

18/03/2024 08:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 10:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 12:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO ICP Nº 13/2021.

27/02/2024 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 12:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HPM

27/02/2024 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 12:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À OUVIDORIA

27/02/2024 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 12:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

27/02/2024 12:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 10:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 13/2022 SIMP: 000110-027/2020   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº: 4129/2023/PM-PI/CG/H...

29/05/2023 08:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 08:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HPM

24/02/2023 11:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 11:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 11:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HPM

24/02/2023 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

02/12/2022 13:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 13:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 13:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HPM

02/12/2022 13:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 13:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação

02/12/2022 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/12/2022 13:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 10:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 10:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 13 2021

09/02/2022 10:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 12:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 14:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 14:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 14:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2022 11:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 10:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2021 10:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 10:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2021 10:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2021 09:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2021 09:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2021 08:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2021 08:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/08/2021 19:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

24/08/2021 19:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/08/2021 10:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 09:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 09:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 09:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2021 09:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 11:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 10:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2021 09:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2021 09:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 10:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 10:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2021 07:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2021 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/01/2021 10:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 10:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2020 11:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 11:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 11:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2020 11:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2020 11:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

07/12/2020 11:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2020 11:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 11:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual