Acompanhamento de Processos
Processo: 000109-201/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil 02/2020
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
João Martins Da Luz
01/08/2022 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
nesta data, cumprindo determinação do despacho de ID. 54073955, proferido pelo Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça, procedo com o arquivamento do presente procedimento no arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.
29/07/2022 16:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
DESPACHO Tendo em vista a homologação do arquivamento pelo CSMP, conforme Certidão de ID. 53959992, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Promotoria de Justiça. Cumpra-...
27/07/2022 09:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/07/2022 09:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/06/2022 10:12:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/06/2022 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/04/2022 11:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.
25/03/2022 08:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...
10/02/2022 13:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/01/2022 09:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
11/01/2022 09:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
11/01/2022 09:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
21/12/2021 08:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
21/12/2021 08:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
18/12/2021 17:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/08/2021 10:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/08/2021 09:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/08/2021 16:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação
04/08/2021 16:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/08/2021 16:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/02/2021 15:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/02/2021 15:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/02/2021 15:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
06/02/2020 14:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
06/02/2020 14:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2020 14:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58