10/04/2025 12:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo.

01/04/2025 11:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 11:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2024 14:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje. 

15/04/2024 10:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 10:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2023 18:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação juntada no Pje

22/03/2023 10:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 10:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2021 15:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Resposta ao(s) expediente(s): 3695452

25/11/2021 15:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 10:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

25/10/2021 08:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2021 09:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2021 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2021 09:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2021 09:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2019 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Ato contínuo o magistrado procedeu com o seguinte Despacho: "Intimem-se a parte requerida, com remessa dos autos, para no prazo de 05 dias, informar se pretende produzir prova em audiência ou requerer alguma diligência. Após esse prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente. Dou por intimados os presentes.".

20/02/2019 12:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

13/02/2019 10:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2018 10:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Encaminhamento ao Órgão externo com ciência de audiência judicial.

09/11/2018 10:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 10:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 13:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno ao interno para ciência de audiência judicial.

30/10/2018 13:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2018 09:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Faço remessa dos autos com manifestação ministerial.

02/08/2018 08:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 08:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

31/07/2018 11:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2018 12:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Faço remessa dos autos com manifestação ministerial PJe em nexo.

08/06/2018 12:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 12:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

11/04/2018 12:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/01/2018 13:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO DO MP- DO EXPOSTO, REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO SEJA APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ANTE A EXISTÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DO DANO

10/01/2018 13:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2018 13:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2018 13:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 11:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE LIMINAR CONSISTENTE NA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE TRÂNSITO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

01/08/2017 11:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 30 de junho de 2017 foi certificado nos autos de que não houve resposta por parte da Assessoria do Município, na mesma data faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça

30/06/2017 13:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:24:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/06/2017 13:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01/06/2017 FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO 11 ºBPM - SRN/PI. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA III 21 A 30.

01/06/2017 13:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 12:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA PIII 21 A 31

19/05/2017 12:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

08/05/2017 08:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP: NOTIFIQUE-SE A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO DE SRN, O PRESIDENTE DA CAMARA E O COMANDANTE DE POLICIA MILITAR PARA REUNIÃO NESTA PJ EM 17/05/2017. A REUNIÃO SERÁ DIVULGADA NA RÁDIO LOCAL

08/05/2017 08:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 13:47:08 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

em 07/04/2017 faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça para análise de documentos

07/04/2017 13:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 07/04/2017 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA DE SRN, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 108/2017

07/04/2017 13:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SRN ACERCA DA QUESTÃO DO TRÂNSITO NA REFERIDA CIDADE

07/04/2017 13:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2016 12:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA NESTA PJ COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, O REPRESENTANTE DO PREFEITO E O COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

18/03/2016 08:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO AO DETRAN E CIRETRAN DA RELAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS E PSICÓLOGOS CREDENCIADOS P REALIZAR EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL P A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

17/03/2016 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/03/2016 08:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/03/2016 08:23:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/03/2016 08:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2016 12:38:29 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

19/10/2015 07:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2015 07:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por mais um ano, ante a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento de IC, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

19/10/2015 07:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual